TJSP 06/09/2016 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2880
folha de antecedentes e certidões criminais do que nela vier a constar. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP)
Processo 3002585-02.2013.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.M.D.G. - . - ADV: EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP)
Processo 3002585-02.2013.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.M.D.G. - Tendo em vista que a
indiciada constituiu defensor, oficie-se à OAB para cancelamento da nomeação do defensor dativo - fls. 23 do apenso. Aguardese a juntada do documento, como requerido pela defesa. Int. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP)
Processo 3002585-02.2013.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.M.D.G. - V. - ADV: EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP)
Processo 3002585-02.2013.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.M.D.G. - . - ADV: EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP)
Processo 3002585-02.2013.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.M.D.G. - . - ADV: EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP)
Processo 3002585-02.2013.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.M.D.G. - . - ADV: EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0658/2016
Processo 0001864-96.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia ANDRESSA DE SOUZA MARTINS e outro - Defensor: encontra-se disponibilizada no site do TJSP, a certidão de honorários
expedida, devendo ser impressa diretamente no site eletrônico/web/ da internet, sem necessidade de comparecimento em
cartório. - ADV: MARIA EUGENIA STIPP PERRI (OAB 155366/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2016
Processo 0000100-75.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - E.R.H. - Vistos etc.
Recebo a denúncia ofertada contra Edson Roberto Horácio, qualificado nos autos, eis que presentes os requisitos constantes do
artigo 41 do Código de Processo Penal, não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição
para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, incs. I, II e III, do Código de Processo
Penal), não sendo o caso de rejeição liminar.CITE-SE o denunciado qualificado nos autos, para responder a acusação no prazo
de 10 (dez) dias, devendo nessa oportunidade arrolar, se o caso, suas testemunhas até 05 (cinco) testemunhas, rito sumário,
conforme art. 394, §1º, do Código de Processo Penal, com as respectivas justificativas quanto à relevância e pertinência de
suas oitivas (inteligência do art. 411, § 2º do Código de Processo Penal).Por ocasião do cumprimento do mandado de citação, o
denunciado deverá ser indagado pelo Sr. Oficial de Justiça se possui defensor constituído. Em caso negativo, deverá a serventia
providenciar o necessário para a indicação de profissional habilitado para representá-lo nestes autos, devendo ainda o réu ser
advertido do contido no art. 367 do CPP: “o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente
para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo
endereço ao juízo”.Requisite-se F.A. ao IIRGD.Providencie-se a juntada da F.A. do acusado, via SAJ e VEC, bem como das
certidões do que nelas eventualmente conste. Sem prejuízo, cobre-se, se o caso, da Autoridade Policial a remessa de eventuais
laudos faltantes.Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA STIPP PERRI (OAB 155366/SP)
Processo 0002193-11.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.L.S. e outro - Vistos.
Diante do certificado às fls.207 e 231, requisite-se pelo sistema próprio, a indicação de defensor para os réus. Aportando nos
autos a provisão, intime-se o causídico nomeado para apresentar resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias. - ADV: GISELE
MARINI DIAS (OAB 279976/SP)
Processo 0003905-36.2016.8.26.0201 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003016-51.2013.8.26.0213
- 1ª Vara) - Justiça Pública - Antonio Marcos Augusto Bento - Vistos.Para oitiva da testemunha arrolada, designo audiência para
o dia 13 de setembro de 2016, às 15:00 horas.Requisite-se a testemunha ao presídio em que se encontra e comunique-se,
servindo o despacho por ofício.Ciência ao MP e defensores de fl.01Agende-se. - ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES
(OAB 121877/SP), RODRIGO MENEZES GUIMARAES (OAB 247861/SP)
Processo 0007357-88.2015.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - V.F. - - S.S.C. Vistos.Diante do certificado a fls.62 e 64, requisite-se pelo sistema próprio, a indicação de defensor para o réus. Aportando
nos autos a provisão, intime-se o causídico nomeado para apresentar resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias. - ADV:
MARJORIE VAN M C B DE LEMOS BRITTO (OAB 54450/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º