TJSP 06/09/2016 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
375
em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1001690-84.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA ANTONIA SPATTI PERINOTTO - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.
Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1001864-93.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luiz Antonio Vieira de Brito - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Manifestem-se
as partes em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 1002619-20.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - MARIA IVANI GILSON DE
ALMEIDA - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Manifestem-se as
partes em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1002704-06.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - ANTONIO SERGIO PASCON Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Manifestem-se as partes em
termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP), JERUSA DOS PASSOS (OAB
246017/SP)
Processo 1002934-77.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cecília
Curcio Brossi - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - Vistos.Uma vez tempestivos, conheço dos embargos de
declaração tirados da sentença proferida.No mais, diante do efeito infringente que se pretende, antes de qualquer deliberação
a respeito, manifeste pela requerida.Após, nova conclusão.Int. - ADV: DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP), ANDREA
CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
Processo 1003004-94.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Roberto Villela
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta
por LUIS ROBERTO VILLELA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no
artigo 487, inciso I, do CPC.Por conseguinte, determino que a requerida efetue o pagamento da Gratificação por Acumulo de
Titularidade nos períodos especificados na certidão de fls. 28 e seus reflexos, respeitada a prescrição quinquenal, incidindo
correção monetária a partir de quando deveria ser paga, calculando-se pelo índice da Tabela do Tribunal de Justiça para débitos
da Fazenda Pública, e de juros de mora a partir da citação, observando-se o contido no artigo 1º-F, da Lei nº 9494/97, com sua
redação engendrada pela Lei nº 11.960/2009. Para o pagamento deverá ser observado o disposto no artigo 13, § 2º, da Lei nº
12.153/09 c/c o artigo 1º, da Lei Estadual Paulista nº 11.377/03.Em razão da sucumbência, condeno a requerida no pagamento
dos honorários advocatícios do patrono do requerente, estes a serem fixados na fase de cumprimento de sentença, observandose os critérios dispostos no artigo 85, §§ 3º e 4º, inciso II, do CPC.Afasta-se a litigância de má-fé, pois não presentes as
hipóteses legais.Deixo de proceder à remessa necessária. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ISIS TAVARES DOS
SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 1003194-57.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Roberta de Oliveira Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Int. - ADV: RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1003289-24.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Zacarias Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - Vistos em saneamento.Fixo como questão controvertida
unicamente a diferença salarial entre as funções de auxiliar de encanador e encarregado pelo o que faz jus a diferença de
remuneração, advertindo que será observado a prescrição quinquenal.No mais, uma vez presentes os pressupostos processuais
de constituição e desenvolvimento válido, bem como as condições da ação, dou o feito por saneado e defiro a produção da
prova oral postulada.Para tanto, designo audiência no dia 11 de outubro 2016, às 15h00 horas.Atente-se a serventia ao rol de
testemunha apresentado às fls. 173.Int. - ADV: ANA MARIA CASAGRANDE (OAB 119170/SP), CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 1003485-91.2015.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou
Turístico - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - Palmínio Altimari Filho - - Coperc - Conselho de Pastores Evangélicos
de Rio Claro - Vistos.Sem prejuízo de posterior análise da petição e documentos de fls. 228/239, inicialmente dê-se ciência
ao representante do Ministério Público da decisão de fls. 225/226, que determinou a suspensão do processo.Atente a zelosa
serventia.Int. - ADV: KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES (OAB 262404/SP), ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI (OAB
289269/SP)
Processo 1003648-37.2016.8.26.0510 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos 1Ministério Público do Estado de São Paulo - João Carlos Vitte - Município de Santa Gertrudes - Vistos.Especifique o requerido
as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida
pendente.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP)
Processo 1003692-27.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas LUIZ ORLANDO ROSÁRIO - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - Vistos.Cumprase o V.Acórdão.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1003842-71.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Município de Ipeúna - Direct
Engenharia e Construções Ltda - Vistos.Fls. 223/224 - Melhor compulsando os autos, assiste razão ao peticionário, uma vez que,
conforme documentos de fls. 107/158, a tentativa de citação no referido endereço não obteve sucesso.Dessa forma, proceda-se
à pesquisa no Infojud com a finalidade de determinar a existência de outros endereços, diferentes daqueles especificados às fls.
01, 23 e 206/207, para a empresa e sócios.Após, nova conclusão.Intime-se. - ADV: JOSIELE DA SILVA BUENO LEMBO (OAB
265857/SP)
Processo 1003851-33.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Edison Benedito Lemes
de Andrade - Fundação/ Secretária de Saúde do Município de Rio Claro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Em complemento à decisão de fls. 309/310, defiro a substituição do medicamento conforme prescrição médica, expedindose o
necessário. Int. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), BÁRBARA HESPANHOL VITTA FERRARI (OAB 269170/
SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)
Processo 1003988-78.2016.8.26.0510 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - D.P.V. Produtos Quimicos Ltda - Estado
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