TJSP 08/09/2016 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1201
arquivem-se os autos.Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para esse
espécie processual.Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/
SP)
Processo 1001208-38.2016.8.26.0326 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal - L.F.C.S. - EDIVAN
GARCIA - Vistos.Recebo o recurso interposto pela querelante (fls. 63/70), dando-se vista ao querelado para oferecimento de
contrarrazões no prazo de dez (10) dias.Após ao Ministério Público.Na sequência, remetam-se ao Egrégio Colégio Recursal de
Tupã-SP, para apreciação. Intime-se - ADV: ARIELY CASTOR LEOPIZE (OAB 334119/SP)
Processo 1001232-66.2016.8.26.0326 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria V.F.S. - C.R.F. - Na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação para o dia 18 de outubro
próximo futuro, às 11h20min, devendo o(s) patrono(s) da querelante cientificar esta última para comparecimento pessoal, sob
pena de extinção. No mais, proceda-se extração de folha de antecedentes em nome do querelado, remetendo-se após ao
Ministério Público para eventual proposta de transação penal na mesma audiência designada.Expeça-se o necessário. - ADV:
EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP)
Processo 1001281-10.2016.8.26.0326 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- E.N.V. - L.A.L.V.B. - Designo audiência de reconciliação na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 25
de outubro de 2016, às 11:00 horas, devendo o patrono do querelante, cientificar seu cliente, para comparecimento pessoal,
sob pena de extinção. No mais, proceda-se extração de folha de antecedentes da querelada, remetendo-se após ao Ministério
Público para eventual proposta de transação penal na mesma audiência designada. Expeça-se o necessário, servindo cópia da
presente como mandado. - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)
MACATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2016
Processo 0000010-93.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- JOSE DE JESUS FONSECA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se o recurso de apelação interposto
pelo autor, intimando-se o(a) Inss(a) para dedução de contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC).Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, para douta apreciação, com as
homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 0000070-13.2008.8.26.0333 (333.01.2008.000070) - Procedimento Comum - Geronimo Rodrigues dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 121. Expeça-se novo alvará para levantamento do valor depositado às fls.
110, tendo em vista informação de que o prazo de validade do mesmo expirou.No mais, aguarde-se o pagamento do precatório
expedido às fls. 104.Int. - ADV: PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB 179534/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB
155351/SP)
Processo 0000070-13.2008.8.26.0333 (333.01.2008.000070) - Procedimento Comum - Geronimo Rodrigues dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão
do(s) alvará(s) de levantamento (expedidos em favor do(a) autor(a) e de seu procurador), assinado(s) digitalmente, que se
encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: PAULO WAGNER
GABRIEL AZEVEDO (OAB 179534/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB 155351/SP)
Processo 0000082-61.2007.8.26.0333 (333.01.2007.000082) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Aparecido Donizete Salatinos - Vistos.Cumpra-se a determinação de fl. 180, 2º parágrafo.Intime-se. - ADV: EVERALDO
PERAÇOLI (OAB 341476/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP)
Processo 0000132-09.2015.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.R.S. M.C.R.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca do decurso do prazo para o executado apresentar impugnação
a penhora realizada. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 0000173-78.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000173) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - José Angelo Passini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se a decisão retro, que determinou
o retorno destes autos ao Tribunal Regional Federal.Intime-se. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0000268-74.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000268) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jefferson Leme de Oliveira - O acordo formulado entre as partes, juntado aos autos após a prolação da sentença,
deve prevalecer sobre a decisão proferida.Dispõe o artigo 840 do Código Civil, que pelo contrato de transação, “é lícito aos
interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”.Nestes termos, homologo, para que produza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º