TJSP 08/09/2016 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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Processo 1000176-12.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.R.I. - A.L.I.J. - Vistos.Tendo
em vista que o processo já se encontra sentenciado, e não havendo a manifestação da autora, retornem os autos ao arquivo.
Ciência a Defensoria Publica Estadual e ao Ministério Público. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP),
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), ANDREIA CRISTINA DE BARROS (OAB 302444/SP)
Processo 1000297-69.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Fabiano Junior Grespan - Intimação do
requerente de que o Alvará Judicial expedido, estará à disposição para impressão pelo sistema e-saj, após, a assinatura do
Coordenador . - ADV: JULIO GONZAGA (OAB 330137/SP)
Processo 1000720-63.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - L.C. - M.M.O.C. - Vistos,Cumpra-se o v.Acórdão.
Intime-se e ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB
110175/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1000765-33.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.K.L.S. R.A.S. - Vistos, Intime-se o executado acima mencionado para pagamento do débito alimentar no valor de R$ 277,22 referente
ao período de agosto de 2016, mais as parcelas que se vencerem no decurso do processo, no prazo de 03 dias, sob pena de
prisão.Se o executado adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério
Público para providências criminais acerca do crime de abandono material, nos termos do art. 532, NCPC.Intime-se, ciência
à Defensoria Pública Estadual. - ADV: ERIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS (OAB 265296/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000805-15.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.Z. - N.Z. - Intimação as partes do envio do
Mandado de Averbação de Divorcio ao Cartório do Registro Civil de Marília, via correio devendo a parte interessada diligenciar
junto ao cartório respectivo, a fim de retirar a Certidão devidamente averbada. - ADV: WILSON ROBERTO GARCIA (OAB 71692/
SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), WILSON
MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1001189-12.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.W.T. - C.T.O.
- Vistos.Diante da informação do novo endereço do executado em fls 74, encaminhe-se com urgência a decisão prisão de fls
60/62 à Delegacia de Polícia do município de Garça/SP.Intime-se - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP), ANDERSON
QUEIROZ (OAB 247571/SP), WAGNER LIPORINI (OAB 321580/SP), LUÍS HENRIQUE PIERUCHI (OAB 155644/SP)
Processo 1001578-60.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.S. - G.C.O.S. - Intimação para o(a) autor(a)
se manifestar sobre fls 40. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WALDOMIRO
FLORENTINO RITI (OAB 226310/SP)
Processo 1001704-13.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.D.M.L. Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Comarca de Pederneiras/SP Intime-se o executado acima mencionado
para pagamento do débito alimentar no valor de R$ 2.792,50 referente ao período de dezembro de 2015 a agosto de 2016, mais
as parcelas que se vencerem no decurso do processo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão.Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR: Dr. Defensoria Pública do Estado de São
PauloCumpra-se na forma e sob penas da lei.Intime-se. Ciência a Defensoria Pública Estadual e ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001906-24.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Morales Machado - Sonia Marilia
Machado Galhardi - Vistos.Diante do decurso do prazo, intime-se a inventariante, por meio de seu advogado, a dar andamento
ao processo no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: MAURICIO RODOLFO DE SOUZA (OAB 116556/SP)
Processo 1002244-95.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilene Nicolau da Silva Oliveira Vistos.Fls 37. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao herdeiro menor Lucas. Proceda o herdeiro Rafael a juntada da
declaração indicando a profissão bem como o comprovante de rendimentos (artigo 99, § 2º do NCPC). Em caso de inexistência
de comprovante, deverá o autor juntar aos autos a última declaração de Imposto de Renda. No mais, manifeste-se o digno
representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 1002470-03.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.P.M.C. - J.B.B. - Vistos,
Fls. 117. Providencie a serventia a autorização perante o Laboratório de Imunologia de Marília, via e-mail, devendo a autora
comparecer no respectivo laboratório situado R Claudio Manoel da Costa, 270 Bairro Maria Izabel Marilia-SP (telefone (14) 34540373 ou 3413-1058 ou 9131-6200), para o agendamento da perícia. Com a designação da data da perícia médica, intimem-se
pessoalmente as partes. Intime-se. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF), RICARDO ALEXANDRE
PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB
294406/SP)
Processo 1002722-69.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Otávio Moreira de Castilho - ciência ao
requerente sobre a resposta do oficio do Banco Itaú. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1003209-73.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.H.F.B. - A.B.G. Vistos,Cumpra-se o v.Acórdão.Fls 41 e fls 82. Expeça-se a certidão de honorários complementar ao Dr Jose Augusto Nogueira
dos Santos. Intime-se e ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO BENTO PEREIRA (OAB
201764/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 1003270-31.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.P.A. - Manifeste-se o autor sobre a carta
precatória devolvida (fls. 77/87), cumprida negativa. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Processo 1003270-94.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Paiva - Rosana de Aguiar Paiva e
outros - Intimação para a(o) inventariante manifestar sobre a cota do Partidor Judicial. - ADV: MARCOS MATEUS ALVES (OAB
170521/SP)
Processo 1003418-42.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Jacomino e outros - Vistos.Ao
Partidor Judicial para conferência. Intime-se. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 1003442-36.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - R.J.S.
- Vistos.Diante da comprovação do AR no qual a exequente informa a conta e banco para o executado o depósito da pensão
alimentícia (fls 118/120), arquive-se os autos. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), LUCIANA
GOMES FERREIRA DA SILVA (OAB 175760/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP)
Processo 1003571-41.2016.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.M. - M.A.S. Vistos.Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça -Seção de Direito
Privado 1.Intime-se. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1003633-81.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M. - R.N.M. - Fls. 121/124:
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