TJSP 08/09/2016 - Pág. 137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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Processo 1005224-75.2016.8.26.0248 - Guarda - Abandono Material - D.N.R. - G.M. - Vistos.Anoto, para controle, que o
parecer do Ministério Público está a fls. 164. Processo formalmente em ordem e partes regularmente representadas. Assim,
não havendo irregularidades, dou o feito por saneado.Fls. 48: aguarde-se a avaliação psicológica.Para audiência de instrução
e julgamento, designo o dia 29.09.16, às 15:30 hs. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas (vide fls. 94 e
178). Dê-se ciência ao Ministério Público e intimem-se as advogadas. Int. - ADV: WAGNER ALFREDO KRAUSS (OAB 70521/
SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP), LILIANE KRAUSS (OAB 335643/SP)
Processo 1005224-75.2016.8.26.0248 - Guarda - Abandono Material - D.N.R. - G.M. - Deixo de expedir mandado de intimação
à testemunha do requerente Gelsina de Lima Gonçalves, por não constar dos autos seu endereço completo. - ADV: LILIANE
KRAUSS (OAB 335643/SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP), WAGNER ALFREDO KRAUSS (OAB 70521/SP)
Processo 1005445-58.2016.8.26.0248 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - C.G. e outro - DIGITAL- Vistos.
Fls. 96/97: o requerimento de instauração de Inquérito Policial para investigar crime de ameaça, mesmo que atendido (cf. fls. 85,
item “2”), não altera a titularidade da ação penal em relação a eventuais crimes contra a honra, que exigem o ajuizamento de
Ação Penal Privada.Intime-se. - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/
SP)
Processo 1006076-02.2016.8.26.0248 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - D.R.N. e outro
- W.A.R.F. - Vistos.1) Fls. 95/100: mantenho a decisão que determinou o acolhimento institucional dos incapazes, por seus
próprios fundamentos.Anoto que eventuais familiares interessados em obter a guarda legal dos incapazes deverão procurar os
técnicos do abrigo, a fim de serem avaliados.Intime-se.2) Aguarde-se a citação da requerida.Int. - ADV: VALDETE APARECIDA
CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), PAULA YONARA SANDER (OAB 345858/SP)
Processo 1007613-33.2016.8.26.0248 - Procedimento ordinário - Obrigações - Igor Frederido da Silva - - Debora Frederico
- Intime-se o requerente a se manifestar sobre o ofício a fls. 36. - ADV: TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP),
SAMIA MALUF (OAB 354278/SP)
Processo 1008242-07.2016.8.26.0248 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - S.M.S. - Esclareça a
requerente, em cinco dias, o motivo da negativa do fornecimento do medicamento.Após, cls. - ADV: DANIELA PARISOTTO (OAB
334513/SP)
Processo 1011753-47.2015.8.26.0248 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - V.L.S.S. - C.R.C.
- Vistos.1) Defiro a complementação do estudo social, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 258.Ao setor social.2)
Oficie-se ao INSS para que informe se C.D. trabalha com vínculo empregatício.3) Requisite-se FA de C.D., T. e T. (cf. fls.
258,último parágrafo), salientando que este feito não deverá ser cadastrado nas FAs, pois se refere à Infância e Juventude.4)
Intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre o interesse na produção de prova oral.Int. - ADV:
ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP), LIGIA CEFALI DE
ALMEIDA CARVALHO (OAB 158942/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição do Fórum de Indaiatuba-SP:
Ações dirigidas a varas não digitais ( Criminal, Anexo Fiscal ou Infância e Juventude ) ou a varas digitais de outras
Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial – petições intermediárias.
NÚMERO DO PROTOCOLO
1008468-12.2016.8.26.0248
CLASSE
Procedimento do Juizado
Especial Cível
MOTIVO
Endereçada à Comarca
de Paulínia/SP.
ADVOGADO
Karina Franciele
Fernandes
Nº ORDEM
266.146
UF
SP
IPAUÇU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0752/2016
Processo 0000013-10.2009.8.26.0252 (252.01.2009.000013) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Narciso
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 255/257: Implantado o benefício o demandado apresentou a conta
de liquidação.Fls. 268: o demandante peticionou concordando com o cálculo apresentado, requerendo a sua homologação e
expedição dos ofícios requisitórios.Nestes termos foi homologado o cálculo apresentado (fls. 269) e expedidos os competentes
ofícios requisitórios (fls. 273/274) referentes aos valores devidos ao procurador do demandante.Veio aos autos o extrato de
pagamento do valor requisitado a título de sucumbência (fls. 283).Assim, expeça-se o Mandado e Levantamento Judicial para
levantamento da quantia depositada, conforme demonstrativo de fls. 283. Aguarde-se por trinta dias informação quanto ao
pagamento do Mandado e Levantamento Judicial, oficiando-se à instituição financeira, se necessário.INTIME-SE a demandante
pela imprensa oficial. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/
SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0000110-05.2012.8.26.0252 (252.01.2012.000110) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º