TJSP 08/09/2016 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2203
Processo 0014408-33.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monica de Oliveira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Fica a parte interessada intimada a fornecer as peças necessárias à confecção do Formal de
Partilha, bem como recolher as custas de autenticação de referidas peças. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0018978-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018978) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.G.S. e outros S.G.S. - Ciência aos interessados da resposta do ofício da Caixa Econômica Federal. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR
(OAB 131765/SP), PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP)
Processo 0021452-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021452) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.S. - Ciência aos
interessados da resposta da carta precatória cumprido negativa. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB
328130/SP)
Processo 0031099-59.2008.8.26.0405 (405.01.2008.031099) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleuza Ferreira
Coelho - - Marcelo Bernadino Correia de Barros - - Karen Azevedo Correa de Barros - - Jose Lucas Nogueira de Barros e outro
- Aline Araujo Guerra Barros - - Ariane Araujo Guerra Barros - Vistos.Anote-se o nome da patrona que consta do mandado
de penhora (fls. 540), intimando-a para que tome ciência do despacho de fls. 551/554, especificamente quanto ao penúltimo
parágrafo. Publicado este despacho, desanote-se.Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da herdeira Aline quanto
a sua nomeação como inventariante.Após, conclusos para análise de fls. 560/567.Int. (Patrona de fls.540, Dra. Zuleide Lopes,
OAB - 109.641) - ADV: IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP), MARCELO VIEIRA FERREIRA (OAB
75615/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA
(OAB 305877/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), ZULEIDE LOPES (OAB 109641/SP), CLEIDE AZEVEDO
ARAUJO (OAB 116615/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
Processo 0032482-72.2008.8.26.0405 (405.01.2008.032482) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.M. - - E.S.M. P.M.M. - - Diante dos diversos endereços que constam dos autos, indique a parte interessada em qual pretende seja realizada a
diligência. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), ANDREA CRISTINA VIANNA (OAB 264808/SP), THIAGO
GONÇALVES (OAB 246885/SP)
Processo 0038519-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038519) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.B.M. - - G.B.M. G.M.A. - Certifico e dou fé que, a publicação de fls.688 saiu com incorreção em seu teor. Assim, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- Vistos. Para que produza
os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 682/683), com
relação ao pagamento das prestações alimentícias, nos autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por M. G. B. M.
e outro em face de G. M. A. julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo
recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/
SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP), DIEGO ALVES FERNANDES
(OAB 308975/SP)
Processo 0039541-58.2001.8.26.0405 (405.01.2001.039541) - Separação Consensual - Dissolução - J.M. - - M.M. - Vistos.
Reconsidero o despacho de fls. 77, eis que a questão já foi decidida no despacho de fls. 72.Sem prejuízo, expeça-se segunda
via do mandado de averbação, devendo constar a data do trânsito em julgado.Deverá a parte interessada providenciar a
impressão e a remessa do mandado ao Cartório de Registro Civil.Cumprido, arquivem-se.Int. - ADV: ANTONIO ERNESTO
FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP)
Processo 0039541-58.2001.8.26.0405 (405.01.2001.039541) - Separação Consensual - Dissolução - J.M. - - M.M. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para: 2ª via Mandado de averbação disponível para impressão - prazo cinco
dias - ADV: ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 0045623-61.2008.8.26.0405 (405.01.2008.045623) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.O. - - A.C.B. - - Fica
a parte interessada intimada para recolher as custas de autenticação das peças que comporão a carta de sentença, no prazo
de cinco dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP),
CESAR AUGUSTO GUEDES DE SOUSA (OAB 146363/SP)
Processo 0045939-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045939) - Inventário - Inventário e Partilha - Darci Ferreira de Freitas
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fica a parte interessada intimada ao recolhimento das custas de
autenticação, que apesar da afirmação de fls.185, não foi comprovado nos autos. Prazo de cinco dias. No silêncio, os autos
serão arquivados. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB
170563/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2016
Processo 0022853-64.2014.8.26.0405 (processo principal 1004972-57.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Família - F.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que a publicação retro não constou o nome da patrona do
impugnado. Assim sendo remeto novamente o r. Despacho de fls.08 para publicação: “Manifeste-se o impugnado, em 10 dias.”
Nada Mais. Osasco, 07 de março de 2016. Eu, ___, Jorge - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0022853-64.2014.8.26.0405 (processo principal 1004972-57.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Família - A.B.S. - F.O. - Vistos. Considerando o acordo entre as partes no processo principal que, inclusive foi julgado extinto,
perdeu objeto o presente incidente, dada sua acessoriedade, mantidas às decisões tais quais foram lançadas no processo
principal nº 1004972-57.2014.Assim, julgo, por sentença EXTINTO o presente incidente de impugnação de assistência judiciária,
requerida A.B.S. em face de F.O., sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1000439-84.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.S. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC.2.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 08/03/2017 às 14:10h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º