TJSP 08/09/2016 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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Obrigatória a parte autora para recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição de mandado de penhora em bens
dos executados. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP)
Processo 1000833-35.2016.8.26.0165 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.I) Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Frise-se que é
desnecessária a atribuição de efeito suspensivo por se tratar de recurso contra indeferimento da inicial, decisão desprovida de
comandos executivos.II) Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.III) Cite-se o réu para que apresente
contrarrazões, no prazo de quinze dias.IV) Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas
legais e nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP)
Processo 1000951-11.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Reajuste de Prestações - Maria Lucia da Silva Capeli BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.I) Agravo de instrumento de fls. 43: mantenho a decisão atacada pelos seus próprios
fundamentos.Ciência à parte adversa.II) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de cinco dias, devem
as partes:a) Especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir;b) Indicar quais pontos controvertidos
pretendem comprovar;III) Intime-se. - ADV: CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB 199328/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000976-58.2015.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Cumpra a Serventia a decisão de fls. 55/56.Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000988-72.2015.8.26.0165 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Natalina dos Santos Cristiano - Vistos.Recebo o recurso de apelação nos efeitos suspensivo
e devolutivo.Vista à parte adversa para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazões de recurso e ao MP.Após,
independentemente de novo despacho, subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo.Intime-se. ADV: PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP)
Processo 1001009-14.2016.8.26.0165 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vista Obrigatória a parte autora para ciência de que foi expedido novo mandado de Busca
e Apreensão e Citação, sendo o mesmo encaminhado à central de mandados. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001030-87.2016.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Nemargi Industria de Moveis Ltda Me - Vista obrigatória ao exequente para manifestação sobre a petição da executada de fls.
72/87. - ADV: FLÁVIO RICARDO MANHANI (OAB 169470/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1001321-87.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilian Ayres
de Ungaro - Vistos.I) Fls. 20/23: os documentos acostados não comprovam a hipossuficiência alegada pelo autor, pois não
demonstram a totalidade de seu patrimônio. Ressalte-se que a parte requerente não acostou aos autos a sua declaração de
imposto de renda, documento idôneo para se saber se tem ou não condições de suportar o pagamento das custas iniciais.
Outrossim, o autor informa na inicial que possui um imóvel no bairro de Guarapuã e, por não tê-lo vendido, não cumpriu o acordo
em que pagaria a quantia de R$ 80.000,00 pela aquisição de metade da casa em questão (fls. 02).Finalmente, o valor arbitrado
à causa (R$ 5.016,00) não é elevado e enseja o recolhimento mínimo da taxa judiciária (R$ 117,75), além das despesas com
citação. Diante disso, indefiro os benefícios da justiça gratuita.II) No prazo de cinco dias, comprove o autor o recolhimento das
custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.III) Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 1001365-09.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Maria José Devitte - Telefonica
Brasil S/A - VISTA OBRIGATÓRIA (ARTIGO 162, § 4º, do CPC).Vista Obrigatória a parte autora para manifestação sobre a
contestação apresentada. - ADV: RAFAEL TONIATO MANGERONA (OAB 213777/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA
PASSOS (OAB 189486/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001447-40.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Patrícia Regina Tavela Ferreira da
Silva - Telefonica Brasil S/A - Aguardando manifestação sobre a contestação apresentada pela parte requerida. - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), RAFAEL TONIATO
MANGERONA (OAB 213777/SP)
Processo 1001538-33.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Joaquim Vicente Garcia - - Joaquim
Vicente Garcia Eireli - TELEFONICA BRASIL S/A - Vista obrigatória aos autores para manifestação sobre a contestação de fls.
80/86. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/
SP), RAFAEL TONIATO MANGERONA (OAB 213777/SP)
Processo 1001542-70.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Celso Roberto Del Menico - Elaine Cristina Reinato - TELEFONICA BRASIL S/A - Vista obrigatória aos autores para manifestação sobre a contestação de fls.
75/81. - ADV: RAFAEL TONIATO MANGERONA (OAB 213777/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/
SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001543-55.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Antonia de Fátima Souza Mendes
- - Karina Daniela Souza Mendes - - Luciane Cristina Souza Mendes - TELEFONICA BRASIL S/A - Aguardando manifestação
sobre a contestação apresentada pela parte requerida. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CAROLINE
TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), RAFAEL TONIATO MANGERONA (OAB 213777/SP)
Processo 1001565-16.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Nilva Lucia Buttura - Telefonica
Brasil S/A - VISTA OBRIGATÓRIA (ARTIGO 162, § 4º, do CPC).Vista Obrigatória a parte autora para manifestação sobre a
contestação apresentada. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA
PASSOS (OAB 189486/SP), RAFAEL TONIATO MANGERONA (OAB 213777/SP)
Processo 1001613-72.2016.8.26.0165 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Wagner Macena de Morais Telefonica Brasil S/A - VISTA OBRIGATÓRIA (ARTIGO 162, § 4º, do CPC).Vista Obrigatória a parte autora para manifestação
sobre a contestação apresentada. - ADV: RAFAEL TONIATO MANGERONA (OAB 213777/SP), CAROLINE TONIATO
MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001625-86.2016.8.26.0165 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Manoel Avelino Filho e outro Vistos.I) Fls. 115: para análise do pedido de gratuidade judiciária, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de cinco
dias, as suas declarações de imposto de renda, a fim de se verificar a totalidade de seu patrimônio.II) Oportunamente, tornem
os autos conclusos. III) Intimem-se. - ADV: GUILHERME FRACAROLI (OAB 249033/SP)
Processo 1001807-72.2016.8.26.0165 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º