TJSP 08/09/2016 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2693
juntada pelo INSS às fls. 35/71 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0859/2016
Processo 1000443-62.2016.8.26.0457 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - V.A.S.N. - Vistos.Arquivem-se os autos com as
formalidades legais.Int. - ADV: ANA CAROLINA NOGUEIRA HUMBERTO (OAB 292962/SP)
Processo 1001296-71.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.F.A. - Vistos.Arquivem-se os
autos com as formalidades legais.Int. - ADV: ANA CAROLINA NOGUEIRA HUMBERTO (OAB 292962/SP)
Processo 1002372-33.2016.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.M.R. - - F.J.R. - Ciência aos requerentes
da juntada de Ofício do Comando da Aeronáutica, às fls. 43/44. - ADV: ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP), KATIA BASSO
ZORDAN (OAB 217330/SP)
Processo 1002603-60.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Medida Cautelar - A.A.F.C. - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas nos sistemas BacenJud, RenaJud e Arisp, às fls. 324/326 e 331/337.
- ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1002889-38.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.G.S.R.O. - - I.R.S.R.O. - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autores. Anote-se.Fixo os alimentos provisórios na quantia correspondente
a 1/2 (meio) salário mínimo, à míngua de informações acerca dos rendimentos do requerido.Para a audiência de conciliação,
instrução e julgamento, designo o dia 21 de outubro de 2016, às 16:15 horas.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: Rua José Bonifácio, nº 70 - centro- Pirassununga, sala de audiências da 2ª Vara.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a).
As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver
acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do(a) requerente importará
em arquivamento do processo e a do(a) requerido(a), ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se ao Banco do Brasil
para abertura de conta. Após assinatura do ofício, intimem-se os autores para imprimi-lo a partir do site do Tribunal de Justiça
na Internet e comparecerem à agência bancária, munido de documentos, para os procedimentos necessários.Intime-se. - ADV:
ADAIL DE PAULA (OAB 172131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0860/2016
Processo 1000804-79.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Camila Campos Guedes Terribille Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Gabriel Vinicius Capeli Quadros - Vistos.Dê-se ciência aos requeridos da petição e
documentos de fls. 99/109.Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), PRISCILA MACHADO
PORTO PINTO (OAB 348661/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001212-07.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ISABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - *vistas dos autos ao autor, para manifestar-se em cinco
dias, sobre os extratos de pagamentos de precatórios de fls. 123/124. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001543-52.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Luiz Carlos Machnosck - Instituto
Nacional de Seguro Social- Inss - Posto isso, julgo procedente o pedido para declarar o direito do autor à renúncia ao benefício de
aposentadoria para que novo benefício seja deferido a partir da data da citação, dispensada a devolução dos valores recebidos
pelo segurado, podendo a parte autora contar o tempo de serviço que serviu para a aposentadoria que renunciou, computandose o tempo de serviço posterior à concessão do seu primeiro benefício para aposentar-se em qualquer regime, observadas as
normas próprias de cada qual, e julgo o feito, com análise de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Novo Código de
Processo Civil.Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00, afastando-me do valor
atribuído à causa por ser irrisório, observando que indevidas as custas e despesas processuais, ante a isenção de que goza a
autarquia (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96 e art. 6º da Lei 11.608/03 do Estado de São Paulo) e da justiça gratuita deferida
em favor da parte autora.P.R.I. - ADV: MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001907-24.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Salles
Bafini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCOS
VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002904-07.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Dorival Francisco Machanoschi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e
em razão do ofício-circular nº 01/2016, de 22 de março de 2016, da Procuradoria Federal Especializada INSS deste município
(arquivado em pasta própria do cartório) manifestando desinteresse na designação da audiência prevista no art. 334 do CPC,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, do CPC e Enunciado n.35 da
ENFAM).3. Cite-se, com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º