TJSP 08/09/2016 - Pág. 360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
360
não será intimado novamente para efetuar o pagamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
Processo 1002585-15.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - Ana Lucia de Jesus - - Maria
de Jesus da Silva - Defiro a gratuidade judicial as requerentes. Anote-se.Após, dê-se vista ao MP. - ADV: JULIO AUGUSTO
AFONSO VICENTE (OAB 278787/SP)
Processo 1002600-18.2015.8.26.0271 (apensado ao processo 1001487-29.2015.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da
Execução - Santa Rita Logistica Ltda - Nokla Serviços de Encomendas e Transportes Ltda - Ciente do resultado do V. Acórdão.
Translade-se cópias da sentença, acórdão e transito em julgado para os autos da Execução e após, nada mais sendo requerido,
arquive-se, com as cautelas de praxe. - ADV: TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP), NATALIA DE VINCENZO SOARES
MARTINS (OAB 321153/SP), ARNALDO CESAR SANTANA (OAB 328102/SP), DIJALMO RODRIGUES (OAB 62226/SP)
Processo 1002613-51.2014.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.M. - E.G. - DECISÃO-MANDADO DE
PRISÃO 528 (antigo733) DO CPC(ATUAL) - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), CELSO RICARDO
FARANDI (OAB 163565/SP), JOÃO BATISTA TORRES DO VALE (OAB 285685/SP)
Processo 1002640-63.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.L. - - C.G.C.L. - L.C.L. Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação ou acordo nestes autos.Decorrido o prazo supra
mencionado manifeste-se os autores em réplica, na sequência ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA
BEATRIZ LIUTI DE SOUSA (OAB 379546/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1002737-63.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - D.C.S.S. - - C.A.N. - Defiro a
gratuidade judicial aos requerentes. Anote-se.Após, dê-se vista ao MP. - ADV: MAURO NERI DE BRITO (OAB 370413/SP)
Processo 1002817-61.2015.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Manifestação
no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002854-54.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O.S. - - C.L.F.O. - V.L.S. Vistos.Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 65/66. Julgo extinto o
feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Havendo defensores dativos, fixo seus honorários em 100%
em caso de trânsito em julgado direto. Expeça-se o necessário.Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se
requerido.Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 366315/SP), SILVIA
APARECIDA DE AMORIM (OAB 277357/SP)
Processo 1002875-30.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.V.D. - Vistos.Homologo por
sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 44/45. Julgo extinto o feito com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Havendo defensores dativos, fixo seus honorários em 100% em caso de trânsito em
julgado direto. Expeça-se o necessário.Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se requerido.Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. - ADV: KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1002875-30.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.V.D. - Certidão de honorarios
disponibilizado no sistema SAJ. - ADV: KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1002877-97.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Guarda - Y.L.S. - Esclareça à requerente o endereço correto
do requerido, vez que, o endereço e CEP indicado não pertencem a Carapicuíba. - ADV: KARIN CHRISTINA DOS SANTOS
MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1002914-61.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.R.P. - Verifico que o endereço diligenciado
anteriormente não é o mesmo constante da inicial, expeça-se novo mandado. PROCEDA o(a) Sr(a) oficial(a) de justiça
a CONSTATAÇÃO no endereço acima, se os menores Eloisa Rodrigues de Pontes, Marianne Rodrigues de Pontes e Pedro
Henrique Rodrigues de Potes, reside com a requerente e encontra-se aos seus cuidados. - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO
MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP)
Processo 1002942-92.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.L.P. - Vistos.Homologo por sentença, para que
surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 38/39.Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso
III, alínea b, do CPC.Havendo defensores dativos, fixo seus honorários em 100% do valor máximo da tabela do Convênio OAB/
Defensoria Pública em caso de trânsito em julgado direto. Expeça-se o necessário.Fica desde já homologado a desistência do
prazo recursal, se requerido. - ADV: FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1002950-40.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - Fernando Lopes Campos Fernandes - Fernando Lopes Campos Fernandes - Cumpra-se o V. Acórdão.
Prossiga-se no Cumprimento de Sentença em apenso. - ADV: FERNANDO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 263876/SP), FERNANDO
LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002996-58.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.R.R. - Defiro a gratuidade
judicial. Anote-se.Tratando-se de direito de família, designo audiência de tentativa de Conciliação/Mediação para o dia
05/12/2016 às 10:20 horas, nos termos do artigo 334 do novo Código de Processo Civil, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado no 1º andar deste Fórum.A parte ré deverá manifestar-se por petição
(em até 10 dias úteis antecedentes à data da audiência designada) caso haja desinteresse na autocomposição nos termos do
artigo 334, § 5º, do novo Código de Processo Civil. Intime-se o autor através de seu(sua) patrono(a), via imprensa oficial (artigo
334, § 3º, do novo Código de Processo Civil) e cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) de que o prazo para apresentar defesa será de 15 (quinze) dias nos termos do novo Código de Processo Civil, art.
335, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando
qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento
da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando todas às partes manifestarem prévio e expresso
desinteresse na sua realização; III - prevista no art. 231 do novo Código de Processo Civil, de acordo com o modo como foi feita
a citação, nos demais casos. A contestação deverá ser por escrito, por intermédio de advogado regularmente constituído, sob
pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à
audiência de conciliação é considerado ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até
2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Fixo os alimentos
provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso
de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em
folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob
as penas da lei. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/SP)
Processo 1003000-66.2014.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Edison Coutinho - Marcos Antonio de Oliveira e outros - Diante da controvérsia existente no presente feito (1002920-05.2014),
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