TJSP 09/09/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1572
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP)
0004137-32.2012.8.26.0575/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luiz
Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefônica Brasil S/A (Atual Denominação de Telecomunicações
de São Paulo S/A -telesp) - Agravado: José Wanderlei de Assis (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 54) - Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB:
268624/SP) (Fls: 16)
0004172-89.2012.8.26.0575/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luiz
Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Carlos Aparecido Boldrin
(Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls:
60) - Advogado: Sani Anderson Mortais (OAB: 298453/SP) (Fls: 21)
0004193-79.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Matilde Regio da Silva Pinto e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e
outro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
0004199-16.2011.8.26.0120/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cândido Mota - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) Agravado: Luiz Carlos Zampieri (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo
Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: José Augusto (OAB: 190675/SP) (Fls: 14)
0004206-12.2007.8.26.0358/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mirassol - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Antonio Manoel Martins (Justiça Gratuita) - Agravado: Bradesco Seguros
S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP) (Fls: 8) Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 158)
0004276-96.2000.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Celso Rodrigues Lopes - NEGARAM
PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. V.U. - Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) Advogado: FRANCISCO D’ANGELO NETO (OAB: 121322/SP)
0004342-95.2009.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Agravado: Oscar Roberto
Ludovico Schwarzenbeck (micro Empresa) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Camila
Santana Araujo Mutti (OAB: 352145/SP) (Fls: 211v) - Advogado: Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) (Fls: 05)
0004365-23.2012.8.26.0505/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Orlando Ferraz - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) (Fls:
6) - Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador)
0004570-37.2011.8.26.0004/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: Campeão 28 Posto de Serviços Ltda - Embargdo: Nicolau Barreto
Alimentos Ltda - Interessada: Petrobrás Distribuidora S/A - ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA
SANAR ERRO MATERIAL. V.U. - Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) (Fls: 18) - Advogada: Mariana
Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) (Fls: 18) - Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP) (Fls:
405) - Advogada: Adelina Hemmi da Silva (OAB: 107502/SP) (Fls: 406) - Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB:
256441/SP)
0004584-30.2010.8.26.0077/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: Joao Roberto Pulzatto - Embargdo: SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado:
João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) (Fls: 194) - Advogado: Alessandro Vietri (OAB: 183282/SP) - Advogada:
Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP) (Fls: 8) - Advogada: Tatiana Maria Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP)
0004654-52.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Marcio Torquato da Silva Franc - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) - Advogado: FRANCISCO
D’ANGELO NETO (OAB: 121322/SP)
0004744-82.2003.8.26.0115/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Conservit S/A Fábrica de Caldeiras A
Vapor - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) (Procurador) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/
SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Fls: 209) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico
Dativo)
0004824-46.2011.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Praia Grande - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Hassan Ahmad Ali - Agravado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Kleber Roberto Carvalho Del Gessi (OAB: 144029/SP) (Fls: 09)
- Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º