TJSP 09/09/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2103
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo Deprecante. Intime-se. (+) Ciência ao Defensor Dr. Claudinei Barrinha
Bragatto de sua nomeação às fls. 47. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP)
Processo 0003511-94.2016.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00009905-46.2003.8.26.031
- Vara Criminal do Foro da Comarca de Leme) - Gilmar Barboza da Silva - - Clarice Aparecida Candido - Vistos. Para o ato
deprecado, designo o dia 21/09/2016 às 14:45h, intimando-se a testemunha. Uma vez que há conflito de interesse, nomeie-se
um defensor para cada réu. Nomeados, intime-os da designação supra. Sem prejuízo, intimem-se as Defensoras mencionadas
na precatória - Dras Etiene Zacaroni de Menezes, OAB nº 357539/SP e EriKa Tambolin Francisco (OAB/SP-280.432). Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como ofício ao Juízo Deprecante. Intime-se. (+) Ciência aos Defensores Dr. Claudinei
Barrinha Bragatto e Dra. Marília Carvalho de Negreiros de suas nomeações às fls. 35/36, respectivamente. - ADV: CLAUDINEI
BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP), MARILIA CARVALHO DE NEGREIROS (OAB 315748/SP)
Processo 0003565-60.2016.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001051-90.2015.8.26.0464 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Pompeia) - RICARDO HASHIMOTO DE OLIVEIRA - Vistos. Para o ato deprecado, designo o 21/09/2016 às
15:00h, intimando-se a Vítima. Nomeie-se Defensor Plantonista. Nomeado, intime-o da designação supra. Sem prejuízo, intimese o Defensor mencionado em fls. 01 - Dr. Ademar Pinheiro Sanches (OAB nº 36930/SP). Servirá o presente Despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo Deprecante. Intime-se. (+) Ciência ao Defensor Dr. Claudinei Barrinha Bragatto de sua
nomeação às fls. 39. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB 339023/SP)
Processo 0003702-42.2016.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003689-51.2014.8.26.0070 - Vara
Criminal do Foro da Comarca de Batatais) - Rodrigo Cesar Bernardes - Pelo MM. Juiz foi dito: ante a não apresentação do réu,
redesigno a presente audiência para o dia 21 de setembro de 2016, às 16:00 horas. Oficie-se ao Juízo deprecante, e intime-se
e requisite-se o réu. (+) Ciência ao Defensor Dr. Claudinei Barrinha Bragatto de sua nomeação às fls. 36. - ADV: LEONARDO
DE SOUZA (OAB 337815/SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP), CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO
(OAB 339023/SP)
Processo 0003723-18.2016.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001490-32.2010.8.26.0673
- Vara Única do Foro Distrital de Flórida Paulista da Comarca de Adamantina) - JOÃO FLORENTINO BERTOLO - Vistos. Para
o ato deprecado, designo o 21/09/2016 às 15:30h, intimando-se a Testemunha de Defesa. Nomeie-se Defensor Plantonista.
Nomeado, intime-o da designação supra. Sem prejuízo, intime-se o Defensor mencionado em fls. 01 - Dr. Jose Roberto Batochio
(OAB nº 20685/SP). Servirá o presente Despacho, por cópia digitada, como Ofício ao Juízo Deprecante. Intime-se. (+) Ciência
ao Defensor Dr. Claudinei Barrinha Bragatto de sua nomeação às fls. 45. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO (OAB
339023/SP)
Processo 0009599-85.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Carlos da Silva Vistos.As alegações contidas na resposta à acusação não têm o condão de levar à rejeição da denúncia. A peça inicial atende
aos requisitos legais e veio instruída com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, conforme se depreende do
procedimento investigatório preliminar. As demais alegações dependem de instrução e se referem ao próprio mérito. Conforme
se vislumbra das provas coligidas na fase de inquérito policial, não é caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a
denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 29 de
novembro de 2016, às 15 horas e 45 minutos.Intime-se o Acusado à Audiência de Instrução e Interrogatório, seu Defensor, o
Ministério Público e as testemunhas.Se necessário, requisitem-se o réu e as testemunhas policiais.Sem prejuízo, expeça-se
Carta Precatória para se proceder ao Interrogatório do Réu, comunicando a data da Audiência neste Juízo.Intime-se. - ADV:
EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0815/2016
Processo 0003317-65.2014.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Renan Santiago Mantendo a decisão/sentença de fls. 156 a 158 pelos fundamentos de fato e direito lá expostos. Cumpra-se o determinado à fl.
162. Por fim, remetam-se os autos ao autos ao egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI
(OAB 129756/SP), EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
Processo 0003317-65.2014.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Renan Santiago - Vistos.
Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo Réu em fls. 328 destes autos, em seus regulares efeitos.Vista ao Apelante para
apresentação das razões por meio do peticionamento eletrônico.Expeça-se Mandado de Prisão Formalizatório em desfavor
do Réu, nos termos da r. Sentença de fls. 318/320.Após, dê-se vista ao Apelado.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO FERREIRA
FORNAZARI (OAB 129756/SP), EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0822/2016
Processo 0002217-07.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eduardo Portilho Barbosa - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé, que
a r. sentença de fls.51/52 transitou em julgado em 03/08/2016, encaminhando os autos com vistas ao autor para apresentação
de cálculo discriminado do valor a ser devolvido. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), RICARDO FALLEIROS DE
CASTILHO (OAB 190763/SP)
Processo 0007969-91.2015.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Mário Miguel Hirata - Telefonica
Brasil S/A - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé, que até a presente data, o autor não apresentou contra-razões de recurso apesar
de intimado pessoalmente, bem como não possui advogado no curso do processo. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0009082-80.2015.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Braz Alves de Almeida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º