TJSP 09/09/2016 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2196
devolução da carta precatória negativa) - ADV: ÉRICA KALIL MISSEN (OAB 322763/SP), MARCIA MACEDO DIAS DE ABREU
(OAB 261706/SP)
Processo 4004298-21.2013.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIANA BOVI
MASSARIOL NALIN - TOCANTINS TÊXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - Vistos.Cumpra-se
integralmente o determinado à fl.168. Int. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP)
Processo 4005456-14.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda. - SOLITERRA OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - “CIÊNCIA pesquisas realizadas”. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 4007554-69.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - JAQUELINE PINTO DE ANDRADE - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo. Int. (decorreu o prazo
legal sem manifestação do autor, quanto as pesquisas realizadas de fl.s 1855/1856) - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO
(OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1142/2016
Processo 0012132-41.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002464-34.2016.8.26.0320 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Limeira/SP) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Eduardo Aparecido Stahl - Vistos.Cumprase servindo esta de mandado.Após, devolva-se com as nossas homenagens.Int. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/
SP), MICHELLI DANIELA DE FARIAS SOUZA (OAB 253392/SP)
Processo 1017090-53.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Geiciane Ramos Teixeira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. I - Defiro a gratuidade, nos termos do parágrafo único do art.
129 da Lei 8.213/91.II Reputo desnecessária a designação de audiência de conciliação no presente caso, por ser improvável a
composição diante da negativa do requerido na via administrativa.III Oficie-se ao (ex) empregador do(a) requerente solicitando
as informações de praxe.IV Cite-se o réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 dias úteis, contados da data de
juntada aos autos do mandado cumprido (NCPC, art. 231).Intime-se. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1143/2016
Processo 0000559-06.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1009103-34.2014.8.26) (processo principal 100910334.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Marilza da Silva Souza - LUIZ HIROSHI MATSUDA - Vistos.MARILZA
DA SILVA SOUZA move impugnação à assistência judiciária gratuita em face de LUIZ HIROSHI MATSUDA, na qual alega, em
síntese, que o impugnado teve o benefício da assistência judiciária gratuita concedido nos autos da ação de rescisão contratual,
entretanto, este não preenche os requisitos da gratuidade, eis que é proprietário de 2 imóveis na cidade de Piracicaba. Relata,
ainda que não houve a juntada a declaração de pobreza. Por tais motivos, tendo em vista que o impugnado não faz jus à
gratuidade, requer a revogação da gratuidade outrora concedida. O impugnado apresentou manifestação a fls. 72/77, na qual
alega, em síntese, que perdeu sua capacidade financeira no decorrer do processo, motivo pelo qual só requereu a gratuidade
na fase de interposição de recurso. Aduz que os bens que pertence não geram frutos, motivo pelo qual o benefício deve ser
mantido. É o relatório. Passo a decidir. A impugnação é procedente.O impugnado é proprietário de uma motocicleta de alto
padrão, e de dois imóveis, conforme constam nos documentos de fls. 38/40; 41/42 e 56/57, além de que, em sua manifestação
(fls. 72/77), mencionou o fato de ter trabalhado no Japão com o intuito de adquirir bens.Ademais, a impugnante alega que o
impugnado vendeu um de seus imóveis e recebeu o valor de R$ 100.000,00, porém, tal fato não foi contestado, motivo pelo qual
a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita é medida de rigor. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para
revogar a gratuidade. Certifique-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: KARINN DENISE DUTRA (OAB 69706/PR), SILVANA
CARRARO AGUIAR (OAB 27939/PR), FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP)
Processo 0006989-71.2016.8.26.0451 (processo principal 0015266-52.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Corel
Corporation - - Microsoft Corporation - mag transformadores ltda - Vistos.Fls. 80/85: após o decurso do prazo mencionado
despacho de fl. 75, certifique a serventia e tornem conclusos para análise do pedido. Int. - ADV: WELTON RUBENS VOLPE
VELLASCO (OAB 305395/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), CASSIO AUGUSTO AMBROGI
(OAB 153281/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (OAB 279971/
SP), THIAGO PASINI CONDE (OAB 325135/SP)
Processo 0006989-71.2016.8.26.0451 (processo principal 0015266-52.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Corel
Corporation - - Microsoft Corporation - mag transformadores ltda - Vistos.Fl. 92: aguarde-se o cumprimento da decisão de fl.
91.Intime-se - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), CASSIO AUGUSTO AMBROGI (OAB
153281/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (OAB 279971/SP),
WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP), THIAGO PASINI CONDE (OAB 325135/SP)
Processo 0010387-26.2016.8.26.0451 (processo principal 1004475-65.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Planos de Saúde - Edson Camargo de Lima - - Sandra Marlene Gonçalves de Lima - AMHPLA - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - Vistos.Fls. 7/10, manifeste-se o exequente.Após, conclusos.Intime-se - ADV: TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/
SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP),
LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1001224-05.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação Residencial Villa
D’aquila - Arnaldo Travalini - - Lilian Tararam Travalini - Vistos.Observo que os requeridos foram devidamente citados e deixaram
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