TJSP 12/09/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
1323
Código de Processo Civil. Oportunamente, devolva-se à origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARISA SACILOTTO
NERY (OAB 115807/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1002411-93.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laplata Comércio de Madeiras Ltda
Epp - Intimação para o exequente recolher, em 05 dias, a taxa de custas de impressão do sistema Renajud, para anotação da
penhora realizada (guia FEDTJ - cód. 434-1).Intimação para o exequente providenciar recolhimento de custas para intimação do
executado. - ADV: DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA (OAB 326177/SP)
Processo 1002556-18.2016.8.26.0318 - Notificação - Obrigações - Nelson Gerard Junior - - Sandra Maria Bovino Gerard
- - Elizabeth Maria Gerard Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Washington Luiz Tadeu Gerard
- - Ivan Mendonça Neves - - Amália Roseli Cabelho Gerard - Vistos.Notifique-se, nos termos da petição inicial (CPC, art.
726).Concluída a notificação, os autos deverão ser impressos pela parte interessada (CPC, art. 729).Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da anexação
de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial, acessar o site www.tjsp.jus.br,
informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo
por peticionamento eletrônico.Int. - ADV: OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP)
Processo 1002556-18.2016.8.26.0318 - Notificação - Obrigações - Nelson Gerard Junior - - Sandra Maria Bovino Gerard
- - Elizabeth Maria Gerard Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Washington Luiz Tadeu Gerard
- - Ivan Mendonça Neves - - Amália Roseli Cabelho Gerard - Infratec Construtora Ltda - Vistos.Trata-se de NOTIFICAÇÃO
JUDICIAL articulada por NELSON GERARD JÚNIOR e outros qualificados na inicial, em face de INFRATEC CONSTRUTORA
LTDA, igualmente qualificada.Pretende o notificante, em síntese, obter respostas às perguntas lançadas na inicial, relacionadas
ao cumprimento às obrigações assumidas pela notificada. As medidas conservativas de direitos a exemplo da notificação não
admitem defesa (art. 729 do Código de Processo Civil), porquanto restritas ao conhecimento do modo de pensar do requerente no
que concerne à existência, conteúdo e extensão de um direito.Por isso, feita a comunicação, esgota-se essa função jurisdicional
anômala, não havendo espaço para deflagração de qualquer discussão a respeito do mérito na notificação.(p. 63-92).Destarte,
cumpra a Serventia o despacho p. 59.Certificado o decurso de prazo, ao arquivo.Int.Leme, 31 de agosto de 2016. - ADV:
OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1002556-18.2016.8.26.0318 - Notificação - Obrigações - Nelson Gerard Junior - - Sandra Maria Bovino Gerard - Elizabeth Maria Gerard Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Washington Luiz Tadeu Gerard - - Ivan
Mendonça Neves - - Amália Roseli Cabelho Gerard - Infratec Construtora Ltda - Vistas dos autos ao autor para:Recolher, em
5 dias, os valores referentes ao serviço de impressão das cópias que compõem os autos para finalidade determinada no artigo
729 do Código de Processo Civil, junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça- código 201-0 (R$ 0,55 por folha),
conforme CGJSP nº 155/2016, Publicado no DJE 03/02/2016. - ADV: OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP),
ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1002557-03.2016.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000307-71.2016.403.6143 - 1ª VARA FEDERAL
DE LIMEIRA SP) - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Diligencie a Serventia a obtenção do endereço do(s) réu(s) por meio
do sistema BACEN-JUD.Para cumprimento das diligências acima, providencie a parte interessada o recolhimento dos valores
referentes ao serviço de impressão de informações do sistema junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiçacódigo 434-1.Após, nova conclusão.Int. - ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1002640-19.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Angela Maria Fernandes dos Santos - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC).Vistas dos autos ao réu para:Recolher, em 5 dias, a taxa CPA. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002815-13.2016.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos.P. 31: Devolva-se à origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: JEAN
CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP)
Processo 1002845-82.2015.8.26.0318 - Monitória - Duplicata - Luti Industria e Comercio de Vestuarios Ltda - Vistos.P. 110111: Expeça-se mandado de reforço de penhora e avaliação, devendo o meirinho encarregado das diligências observar os bens
penhorados (p. 106).Expeça-se certidão, nos termos do art. 828, caput, do CPC, incumbindo à parte interessada comunicar
nos autos as averbações.Proceda a Serventia a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro, por meio do sistema
SERAJUD, referente à execução, mediante o recolhimento da taxa devida (FEDTJ- cod. 434-1).Int.Leme, 26 de agosto de 2016
- ADV: LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 1002884-45.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - * - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1002917-35.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA
S/A - Vistos.P. 86-88 : Ciente da interposição do agravo. Anote-se.No mais, ante a ausência de noticia acerca de eventual efeito
suspensivo concedido ao agravo, cumpra-se o despacho de p. 58-59.Após, nova conclusão. Int. - ADV: STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1002917-35.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA
S/A - Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - - José Eduardo Violin - - Mabel Leme de Arruda Violin
- - Fabio Violin - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes(p. 93-96) e, em consequência, suspendo o curso da
execução, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo assinalado para cumprimento do
acordo, intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, ciente que, no silêncio, o processo será
extinto pelo pagamento, com amparo no artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal.Expeça-se oficio ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Câmara do Direito Privado (p. 87), informando o acordo firmado entre as partes.Libere-se a pauta de audiência.Int.
- ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1003020-42.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - Vistos.Recebo a
petição p. 63 como emenda à inicial. Anote-se.Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial
de conciliação, a lei só permite a dispensa do ato se ambas as partes se manifestarem nesse sentido (CPC, art. 334, §4º,
I). Tanto é verdade, que a ausência injustificada à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da
justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º).Ao CEJUSC para designação de audiência. Cite-se o(a) executado(a), com
antecedência mínima de 20 dias, consignando que, se por algum motivo não for obtida a conciliação, fluirá a partir da data da
audiência: a) o prazo de 03 dias para efetuar o pagamento da dívida. Fixam-se os honorários advocatícios em 10% do valor do
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