TJSP 13/09/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
1567
legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002354-24.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eliana Cristina Fiorotti Nogara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a ausência de declaração de hipossuficiência
de próprio punho, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002361-16.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Sebastião Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do
requerente. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 12.09.2016
RELAÇÃO Nº 0280/2016
Processo 0000608-41.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Kleber de Jesus Azevedo - Vistos.1- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 20 de outubro de 2016, às 11:30 horas. 2- Cite-se e intime-se o acusado, constando do mandado a necessidade de
comparecimento acompanhado de advogado de sua confiança, advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á designado um
advogado dativo pelo JuízoRequisitem-se as testemunhas .Intime-se o Ministério PúblicO. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA
(OAB 337252/SP)
Processo 0001071-80.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - S.M.A.M. - Vistos.1- Designo
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 19 de OUTUBRO de 2016, às 11:30 horas. 2- Cite-se e
intime-se a acusada, constando do mandado a necessidade de comparecimento acompanhado de advogado de sua confiança,
advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á designado um advogado dativo pelo Juízo.Intimem-se as testemunhas.Intime-se o
Ministério Público. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
Processo 0001238-97.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - Anderson André Américo Batista - Vistos. Lavre-se o termo de advertência e expeça-se mandado, entregando-o
ao (à) Oficial (a) de Justiça para cumprimento. Expeça-se certidão de honorários ao defensor do réu - ADV: BRUNO FELIPINI
REZEKE (OAB 278731/SP)
Processo 0002113-67.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - R.M.A.C. - Vistos.1Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de SETEMBRO de 2016, às 11:30 horas.
2- Cite-se e intime-se a acusada, constando do mandado a necessidade de comparecimento acompanhada de advogado de
sua confiança, advertindo-a de que, na falta deste, ser-lhe-á designado um advogado dativo pelo Juízo..Intime-se o Ministério
Público, a vítima e a testemunha arrolada .Mirandopolis, 17 de agosto de 2016. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA
(OAB 108114/SP)
Processo 0002637-64.2016.8.26.0356 (processo principal 0004263-55.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Takeshi Sasaki - José Jairo Amorim - Takeshi Sasaki - “Fica o exequente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias,
efetuar o depósito da diferença, no valor de R$32.686,05, referente à adjudicação requerida às fls. 18.” - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP), ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0002686-08.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Justiça Pública Rafael Vieira - - Gabriel Vieira - Vistos.1- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 19
de OUTUBRO de 2016, às 11:00 horas. 2- Citem-se e intimem-se os acusados, constando do mandado a necessidade de
comparecimento acompanhado de advogado de sua confiança, advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á designado um
advogado dativo pelo Juízo.Requisitem-se os Policiais Militares.Intime-se o Ministério Público. - ADV: EDUARDO MARCOS
FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 0003346-02.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Rogério da
Silva - Vistos. Tendo em vista referir-se a denúncia de páginas 43/44 ao crime do artigo 331 do Código Penal, desconsidere-se
o primeiro parágrafo do despacho de página 46, requisitando-se as certidões do que constar em nome do denunciado.Int. - ADV:
CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0004029-73.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Tendo em vista tratar-se de endereço de fl. 130 bastante antigo, indefiro o
requerido no item 01 da cota ministerial de fl. 134. No mais, dê-se vista ao MP quanto à pesquisa CAEX - ADV: LUIZ AURELIO
ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0004080-50.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Roberto Carlos Garcez dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, para melhor adequação da pauta,
delibero redesignar a audiência de instrução e julgamento para o DIA 19 DE OUTUBRO 2016, ÀS 11:30 HORAS. Intimem-se
com as advertências legais. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0004112-89.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Pedro José
da Silva Bonfim - Paulo José da Silva Bonfim - Tendo em vista a manifestação de vontade do autor dos fatos em recorrer da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º