TJSP 13/09/2016 - Pág. 1915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
1915
Nº 2251366-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NELSON
GIARDINO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTALEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU COMPROVASSE
O EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS PARTES PARA
ULTERIOR DELIBERAÇÃO ACERCA DO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS – DESNECESSIDADE
– IMPORTÂNCIA APONTADA PELO AGRAVADO QUE OSTENTA A QUALIDADE DE INCONTROVERSA, NÃO EXISTINDO
RAZÃO PARA PERMANECER RETIDA – DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEVE PARTIR DO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB:
294136/SP) - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2251376-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WILSON
ROBERTO MOREIRA - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTALEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU COMPROVASSE
O EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS PARTES PARA
ULTERIOR DELIBERAÇÃO ACERCA DO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS – DESNECESSIDADE
– IMPORTÂNCIA APONTADA PELO AGRAVADO QUE OSTENTA A QUALIDADE DE INCONTROVERSA, NÃO EXISTINDO
RAZÃO PARA PERMANECER RETIDA – DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEVE PARTIR DO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2251385-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOÃO LAERTE
SANCHES PERUZZO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTALEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU COMPROVASSE
O EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS PARTES PARA
ULTERIOR DELIBERAÇÃO ACERCA DO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS – DESNECESSIDADE
– IMPORTÂNCIA APONTADA PELO AGRAVADO QUE OSTENTA A QUALIDADE DE INCONTROVERSA, NÃO EXISTINDO
RAZÃO PARA PERMANECER RETIDA – DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEVE PARTIR DO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2251406-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAURO
MANOEL - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTALEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU COMPROVASSE
O EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS PARTES PARA
ULTERIOR DELIBERAÇÃO ACERCA DO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS – DESNECESSIDADE
– IMPORTÂNCIA APONTADA PELO AGRAVADO QUE OSTENTA A QUALIDADE DE INCONTROVERSA, NÃO EXISTINDO
RAZÃO PARA PERMANECER RETIDA – DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEVE PARTIR DO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2251422-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RUTH
MAFFEI LOPES - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTALEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU COMPROVASSE O
EXEQUENTE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS RECURSOS PENDENTES INTERPOSTOS PELAS PARTES PARA ULTERIOR
DELIBERAÇÃO ACERCA DO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS – DESNECESSIDADE –
IMPORTÂNCIA APONTADA PELO AGRAVADO QUE OSTENTA A QUALIDADE DE INCONTROVERSA, NÃO EXISTINDO
RAZÃO PARA PERMANECER RETIDA – DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEVE PARTIR DO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º