TJSP 13/09/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2009
tramita eletronicamente e sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1004665-50.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Instituto de Previdência Municipal de Severínia
- Vistos.Cite-se a requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, ficando o mesmo ciente
de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pela autora.
A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra (petição inicial,
documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº
11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a
senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV:
EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1004764-20.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Guilherme
Loureiro Barboza - Guilherme Loureiro Barboza - Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias,
efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC).Não efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça na forma como
determinado pelo § 1°, art. 829, CPC. Não encontrado bens para penhora, proceda a descrição dos bens que guarnecem
o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s) (art. 836, § 1°, CPC).Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) de que o
prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação
(art. 915 c.c. 231, inciso II, do CPC).Para a hipótese de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento)
sobre o valor corrigido da execução, podendo ser reduzido pela metade se observado o § 1º do art. 827 do CPC.A presente
decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: GUILHERME
LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 1004766-87.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos.Cite-se a requerida, via AR, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,
ficando a mesma ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial pela autora. A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2016
Processo 0003931-19.2016.8.26.0400 (processo principal 0009014-55.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Alimentos
- Robson Gabriel Magão - Vistos.Designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 05 de outubro de 2016, às 14h00,
a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/
SP.Após, intime-se o(a) alimentante para efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por
02 meses, contados da audiência acima designada (arts. 528 e parágrafos, do NCPC). Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária. Anote-se.A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
Processo 1000299-65.2016.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Higor Soares - Vistos.Diante da
prestação de contas e a concordância do Ministério Público, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV:
CARLA REGINA DE MARQUI (OAB 351816/SP)
Processo 1000768-14.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.L. e outro - K.S.S. e outro - K.S.S. e outro
- Ante a informação trazida pelo Ministério Público da existência de estudo psicossocial realizado na ação de acolhimento
institucional nº 0003628-39.2015.8.26.0400 (fls. 37/38), manifestem-se as partes se concordam com eventual utilização dos
referidos estudos como prova emprestada nestes autos. Do contrário, novo estudo psicossocial será imprescindível para a
solução de demanda complexa.Igualmente, deverão especificar provas a produzir, justificando-as.Int. Dilig. - ADV: PETERSON
FERREIRA AMIN (OAB 361257/SP), AIDE SECCHES DA SILVEIRA (OAB 144717/SP)
Processo 1001937-70.2015.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Valéria de Melo Lamon - Jose Guilherme
Idalgo - - GABRIEL IDALGO - Teor do ato: “Manifeste-se o inventariante, no devido prazo legal, acerca da cota ministerial, fls.
182.” - ADV: GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CLOVES
MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP)
Processo 1002202-38.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.H.F.G. - Vistos.
Defiro o bloqueio de valores pertencentes ao executado, junto ao sistema BACENJUD. Junte-se comprovante de protocolo e
aguarde-se por 48 horas informação das instituições financeiras.Em caso negativo, oficie-se à CEF, solicitando o bloqueio do
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