TJSP 13/09/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2103
Processo 4011680-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - ROSEMEIRE EVANGELISTA DA
CRUZ SILVA - - KARINA EVANGELISTA DA SILVA SILVERIO - HONESTÁRIO CARVALHO B DE FARIA-ME - - DS LACERDA
- Vistos. Fls. 296/298: indefiro a realização de nova perícia, considerando que o laudo pericial apresentado adotou métodos
seguros, baseando-se em parâmetros técnicos. Anoto que a mera discordância da parte com a perícia não é fundamento para
realização de nova prova. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia de 08 de novembro de 2016 às 14:00 horas.
Intime-se as partes para depoimento pessoal, devendo a requerida recolher a diligência do oficial de justiça para intimação das
autoras, bem como para intimação das testemunhas arroladas às fls. 119. Depreque-se a oitiva da testemunha Cleusa Regina
da Silva.Int. - ADV: JOSE ANTONIO GREGO (OAB 64141/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 4012304-58.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - GLAUCIO DOS
SANTOS DOHI - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se o vencedor acerca do
prosseguimento do feito, em 05 dias. Não obstante, diga o exequente sobre a petição e depósito de fls. 285/287, no prazo de
cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita.Int. - ADV: ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 326321/SP)
Processo 4014202-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - KJ KADY JAQUELINE LTDA
- PESSOAS INCERTAS E NAO SABIDAS - - DANIELA RODRIGUES DAMACENO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- - ministerio das cidades - Considerando a informação trazida às fls. 1493/1494 de que houve recusa por parte da Polícia Militar
em receber o ofício que determinou que seja designada data para viabilização da medida de reintegração de posse, determino
que:1) Seja expedido mandado de entrega de ofício/reintegração de posse a ser cumprido por Oficial de Justiça, que deverá
entregar o ofício a ser expedido pelo cartório e entregue no Batalhão da Polícia Militar, constando que deverá especificar o dia e
horário do cumprimento de forma a possibilitar aos ocupantes a prévia desocupação voluntária. Outrossim, deverá constar que a
Polícia Militar deverá envidar esforços para que naquele prazo de 90 dias (data limite do cumprimento, segundo acordo assinado
no GAORP do Tribunal de Justiça do Estado), busque alternativas e atendimento às famílias, juntamente com o Conselho Tutelar,
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Osasco e do Conselho Municipal do Idoso, por se tratar de questão de alta
complexidade, seja em relação ao número de pessoas envolvidas, como crianças e idosos. 2) Consigno ainda que a ordem de
reintegração de posse deverá ser cumprida somente após o contato a ser efetuado pelo Oficial de Justiça, que deverá não só
estabelecer contato com a Polícia Militar, conferir junto aos autos acerca da data designada por esse órgão para viabilização da
medida, bem como juntamente com os demais órgãos, descritos no item 01 supra, os quais deverão acompanhar a reintegração
para a necessária e regular reintegração sobre a área invadida, sem prejuízo da proteção da dignidade e da integridade física
das pessoas, em especial das crianças, adolescentes e idosos. Oficie-se e expeça-se mandado de reintegração de posse.
Encaminhe-se junto ao ofício a Ata da audiência realizada no Tribunal de Justiça pelo GAORP.Int. - ADV: AVANILSON ALVES
ARAÚJO (OAB 30945/PR), IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 306619/SP), MARCEL COLLESI
SCHMIDT (OAB 180392/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ARISTEU CESAR PINTO NETO (OAB 110059/SP)
Processo 4015292-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - HDI SEGUROS S/A - FREECAR
LOCADORA LTDA EIRELI - - CARLOS EDUARDO HOYER DA SILVA COSTA - Converto o julgamento em diligência, pois ainda
resta o retorno da carta precatória, conforme ofício de fls. 278. Com a vinda, dê-se ciência às partes e, após, venham-me
conclusos para julgamento. Int. - ADV: LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE (OAB 220312/SP), JORGE ANTONIO DANTAS
SILVA (OAB 255381/SP), CLAUDIO SGUEGLIA PEREIRA (OAB 97919/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4018121-06.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - RENATA DA SILVA PIMENTEL - Sobre a contraproposta da requerida apresentada a fls. 200/201:
Manifeste-se a autora em 5 dias. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), SAMUEL MORAES DE OLIVEIRA
(OAB 315771/SP)
Processo 4019394-20.2013.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - BANDINA’S SYSTEM LTDA. EPP. - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Razão assiste ao autor ante o que dispõe o artigo 95 do CPC. Assim, os honorários serão rateados
pelas partes. Intime-se a perita Dra Aline Gorrão, a qual nomeio em substituição (fls. 453). Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2016
Processo 1003481-15.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Speedy Cred Fomento Mercantil Ltda - LIMAQ MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - - DIRCEU APARECIDO DE BARROS - - CINTIA TADEIA CARDOSO GRASSO DE SOUZA - Procedo
a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, proceda o recolhimento da taxa para citação via postal para expedição de
carta no endereço informado às fls. 159. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 1004738-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - FRANCISCO CARLOS DE LACERDA
- Eletropaulo Metropolitana - Ao réu para CONTRA RAZÕES em 15 dias - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1006901-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alice Maria de Sousa Silva Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 106: Ciência as partes da perícia agendada para o dia 06/12/2016 às 16:00 horas, no
andar térreo deste Forum. O autor deverá comparecer munido de Carteira Profissional, RG, exames subsidiários e Relatório
Médico que tiver.Alem disso, encaminhei este ato ordinatório à parta do INSS para conhecimento. - ADV: DEYSE DE FATIMA
LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1012127-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DAMIÃO PINHEIRO
CUSTODIO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142: Procedo a intimação das partes para que tomem
ciência da data designada para realização da Perícia Médica no autor, a ocorrer em 06/12/2016, às 16:30 horas, no andar térreo
deste Fórum. Nessa ocasião, deverá o autor comparecer munido de Carteira Profissional, RG, Exames Subsidiários e Relatório
Médico que tiver. Deverá ainda o autor comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA
(OAB 277630/SP)
Processo 1012330-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Juarez Buriti de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 224: Procedo a intimação das partes para que tomem ciência da data designada
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