TJSP 13/09/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2110
MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1027449-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - Tiago Pereira de Oliveira - Fls.28: Intime-se
o Requerido, por carta, para se manifestar quanto ao pedido de cancelamento da audiência, observando que, em caso de
concordância, o prazo para contestar passará a fluir do protocolo da petição que anuir com o cancelamento.Int. - ADV: RICARDO
PUCCIA DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP)
Processo 4014569-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ISABEL MARIA DA
SILVA SANTOS - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos.Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Privado.Int. - ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 4015944-69.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto de
Administração - Ismael Manoel de Souza - Fica a Exequente intimada para manifestar-se sobre os procedimentos eletrônicos,
dando prosseguimento ao feito. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB
69510/SP), JORGE GRIGORIO DOS SANTOS (OAB 256193/SP)
Processo 4019714-70.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA ECONOMIA
MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Vistos.Preencha-se a minuta de pesquisa no sistema
RENAJUD, conforme pleiteado.Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2016
Processo 0000860-67.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alfredo Moran Perez - Teresinha de
Camargo Estanqueiro - - Katia dos Santos Estanqueiro - - Valeria dos Santos Estanqueiro - - Rogerio dos Santos Estanqueiro
- Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Fls. 484 - Vistos.Recebo os embargos de declaração ofertados, posto que
tempestivos.Razão assiste a Embargante quanto cabimento de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, a
teor do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, o que não era expressamente previsto no código anterior. Assim, reconsidero
a decisão de fls. 469 e passo a apreciar os embargos de declaração ofertados às fls. 462/468.Os embargos de fls. 462/468
foram opostos contra a decisão de fls. 446, abaixo transcrita, a qual indeferiu o pleito do Exequente de que os procedimentos
do praceamento do imóvel objeto da ação fossem refeitos.Decisão de fls. 446: “Vistos. Em face das informações de fls. 421,
423 e 442, indefiro o pleito de fls. 438/440. Cumpra-se a decisão de fls. 404.”Verifica-se que a referida decisão baseou-se nas
informações de fls. 421, 423 e 442, as quais dão conta de que a intimação dos Executados, quanto à hasta pública do imóvel em
foco, se deu através de edital publicado, não havendo qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser declarada na decisão
ora hostilizada.Posto isto, DOU PROVIMENTO aos embargos de fls. 482/483 para o fim de reconsiderar a decisão de fls. 469, e
NEGO PROVIMENTO aos embargos de fls. 462/468, conforme fundamentação acima exposta.Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES
PETTI (OAB 257287/SP), MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), THAÍS
SANDRE VIEIRA (OAB 365833/SP), SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP)
Processo 0004669-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004669) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Rejane Beatriz
de Oliveira Duarte Leite - Banco Cruzeiro do Sul - Fls. 621 - J. Aguarde-se, se em termos. Int. (...30 dias para o requerido...) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 0005461-24.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcos Antonio da Silva Neco
- Renato Aparecido da Silva - - Viacao Osasco Ltda - Fls. 346 - J. Se em termos, manfiestem-se os Autores, no prazo legal. Int.
(...Ato de cartório:...informo que vls. 346/347, tata-se de petição da VIAÇÃO OSASCO, instruida de comprovante de depósito
feito pela internet...) - ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ
DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP), ALVARO DE
BARROS PIMENTEL (OAB 114333/SP)
Processo 0007985-04.2002.8.26.0405 (405.01.2002.007985) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisa
Ferreira de Morais - Municipalidade de Osasco - - Alice de Paula Souza - Fls. 468 - Reitere-se a intimação do Perito.Int. ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP), CASEMIRO
NARBUTIS FILHO (OAB 96993/SP)
Processo 0008211-67.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Andre de Figueiredo
- - Ananias Braz de Figueiredo - Movimento Habitacional Casa para Todos - Fls. 550 - J. Ciência. Int. (...Ato Ordinatório de
Cartório:...informo que fls. 550/551, trata-se de Informação da empresa “MEGALEILÕES”, informando que ...conforme
determinação exarada nos autos do Processo nº 0002509-909.2007.8.26.0405, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de
Osasco/SP., vem informar que o leilão ocorrerá por determinação no Processo 0002509-09.2007.8.26.0405, com as seguintes
datas:....1º Leilão inicia dia 17/10/2016 às 15:20 hrs e se encerrará dia 19/10/2016 às 15:20 hrs. o 2º leilão inicia dia 19/10/2016
às 15:21 hrs, e se encerrará no dia 09/11/2016 às 15:20mhoras. ....) - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP),
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0013299-57.2004.8.26.0405 (405.01.2004.013299) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marcia
Cristina da Silveira Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos.1.Cumpra-se o 1º parágrafo de fls. 335. 2.Converto em penhora o
bloqueio efetuado, conforme extrato juntado às fls. 338/341, devendo o valor ali constante ser transferido para conta judicial
junto ao Banco do Brasil, agência Fórum. 3.Fica o Executado intimado, na pessoa de seu Advogado constituído, da constrição
e do prazo para apresentação de eventual impugnação, o qual se iniciará a partir da data da publicação deste despacho.
4.No mais, proceda-se o bloqueio do valor remanescente do débito, apontado às fls. 346. 5.O pedido de levantamento será
apreciado oportunamente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0013519-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013519) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josinaldo
Oliveira Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 192 - J. Se em termos, diga o autor, no prazo legal. Int. (...Ato
deCartório:....informo que fs. 192 trata-se de petição ofertadoa pelo INSS, em 10 laudas, impugnando à Execução...) - ADV:
OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0015361-89.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Goreti Rodrigues - Fls. 155
- Ato Ordinatório de Cartório:....Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 155:...”Certifico
e dou fé que o pedido da Exequente de folhas 151, não esta em termos, vez que não foi recolhida a taxa para intimação postal,
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