TJSP 13/09/2016 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2112
Processo 0045252-05.2005.8.26.0405 (405.01.2005.045252) - Execução de Título Extrajudicial - Cliniserv Clinica de
Serviços Medicos S/c Ltda - Biotech Industria de Produtos Mecanoterapicos Ltda - - Milton Azem - Fls. 302/303 - Ato Ordinatório
de Cartório:...Providencie o Exequente a distribuição da Carta Precatória de Citações expedida , podendo ser impressa pelo
portal ou retirada em Cartório, bem assim, no prazo legal, comprove junto aos autos a distribuição junto ao juízo deprecado. ADV: HELEZENI PEREIRA MEIRA NAPOLI (OAB 161641/SP)
Processo 0045252-05.2005.8.26.0405 (405.01.2005.045252) - Execução de Título Extrajudicial - Cliniserv Clinica de
Serviços Medicos S/c Ltda - Biotech Industria de Produtos Mecanoterapicos Ltda - - Milton Azem - Fls. 307 - Certifico e dou fé
que remeti imprensa da intimar o Exequente por Ato Ordinatório de Cartório:...Providencie o Exequente a distribuição da Carta
Precatória de Citações expedida (fls. 302/303), podendo ser impressa pelo portal ou retirada em Cartório, bem assim, no prazo
legal, comprove junto aos autos, a distribuição da mesma junto ao juízo deprecado. Nada Mais. - ADV: HELEZENI PEREIRA
MEIRA NAPOLI (OAB 161641/SP)
Processo 0045745-16.2004.8.26.0405 (405.01.2004.045745) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria
do Socorro Jesus Fonseca Oliveira - Movimento Habitacional Casa para Todos - fLS. 505 - Vistos.Forme-se o 3º volume dos
presentes autos a partir de fls. 412.Converto o bloqueio efetuado conforme consta às fls. 501/502, em reforço de penhora,
devendo o valor ali mencionado ser transferido para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, agência Fórum de Osasco.Fica
o Executado, intimado, na pessoa de seu Advogado, da constrição.No mais, preencha-se nova minuta de bloqueio no sistema
BACENJUD, conforme pleiteado.Int. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), TEREZINHA
BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2016
Processo 0001836-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001836) - Procedimento Comum - Obrigações - Edison Boldati e outro Providencie o interessado o recolhimento da importância de R$217,35 na guia do Fundo Especial de Despesa FEDJ, sob código
435-9, para a publicação no DJE do edital de citação, conforme número de caracteres (fls. 119). - ADV: ALEXANDRE COSTA
FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), VÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 321217/SP)
Processo 0006973-95.2015.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - ZILDA TOSIE MARUYA - Vistos.Fl. 18: Sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias, providencie a autora
o aditamento de sua inicial nos termos do art. 9º da lei 11.101/05, juntando cópia da conta homologada que deu origem ao
crédito trabalhista.Após, promova-se nova vista ao Administrador da Recuperação Judicial. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO
(OAB 66542/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB
290998/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0010988-40.1997.8.26.0405 (405.01.1997.010988) - Reintegração / Manutenção de Posse - Municipalidade de
Osasco - Manuel de Nobrega Teixeira Neves - - Maria Vieira Rocha Neves - Procedo a Intimação dos interessados para a
retirada da carta de adjudicação já expedida. - ADV: PAULO KEISHI KOHARA (OAB 64989/SP), LENISVALDO GUEDES DA
SILVA (OAB 122365/SP), JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 0016118-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016118) - Procedimento Comum - Sandro Rogerio Gilbert - Proc.
1192/11Vistos.Nos termos do Comunicado nº 394/2015, a partir de 02/07/2015, foi implantado o novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV.A fim de se adequar à nova sistemática e possibilitar a expedição de ofício requisitório eletrônico/RPV,
providencie o(a) autor(a) a vinda de petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório/RPV, através do Portal E-SAJ
“petição intermediária”, já habilitada especificamente para precatórios ou RPV (processos físicos e digitais).O processamento
do pagamento ocorrerá através de incidente cadastrado no sistema SAJ, que deverá ser instruído, pela parte interessada,
com cópia da conta de liquidação, sentença e trânsito em julgado.Após, tornem os autos conclusos.Aguarde-se por 30 dias.No
silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP),
DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP)
Processo 0018565-20.2007.8.26.0405 (405.01.2007.018565) - Procedimento Comum - MARIA JOSÉ PEREIRA - Vistos.
Diante do depósito judicial (p. 200), JULGO EXTINTA pela quitação a presente ação.Conforme se verifica (p. 188/189), Maria
José Pereira representa o espólio de Arlindo José Damiani Filho.Considerando-se que o valor depositado deve compor o
patrimônio do espólio, referido numerário deve ser transferido para o processo de inventário nº 1014992.10.2014.8.26.0405, em
trâmite na 3ª Vara da Família e Sucessões de Osasco.Oficie-se ao Banco do Brasil, agência Fórum Osasco, para que transfira
à disposição do Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões de Osasco, no processo nº 1014992-10.2014.8.26.0405, o valor (R$
89.452,98) depositado na conta judicial 2000101350143, no dia 01/07/2016, com os acréscimos legais, se existentes.Servirá a
presente decisão com o ofício. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, conforme determinado (p. 198).P.R.I. - ADV:
MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BENEDITO LEMES
DE MORAES (OAB 77523/SP)
Processo 0019110-13.1995.8.26.0405 (405.01.1995.019110) - Usucapião - Francisca de Souza e outros - Maria Hilda de
Souza Torres e outro - Moacyr Salles Avila Filho e outro - Hildebrando Alves da Silva - Vistos, em saneador.Vicente Arruda de
Souza ajuizou ação de usucapião, alegando, em síntese, que mantém posse mansa e pacifica, sem oposição de terceiros, por
mais de 25 anos (desde 1966), sobre o imóvel localizado na Rua Vitantônio DAbril ns. 1012, 513, 996, 1024 e 1026, inserido na
Quadra I, da Gleba B do Loteamento Jardim DÁvila, Osasco SP. O autor faleceu no curso do processo (fl. 187), sendo habilitados
seus herdeiros (fls. 215, 221/228 e 274/288).A Fazenda do Estado e o Município de Osasco manifestaram desinteresse na área
usucapienda (fls. 204, 293/294).A União Federal contestou às fls. 231/239, com manifestação do MP (fls. 247/250), sobrevindo
decisão de fl. 251 que rejeitou a preliminar arguida.Foi expedido edital de citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos
às fls. 165/167. Os herdeiros, antigos proprietários e confrontantes foram regularmente citados (fls. 630/631), com contestação
às fls. 344/353.Os confrontantes não localizados foram citados por edital, com nomeação de curador especial (fl. 361) e
apresentação de contestação por negativa geral às fls. 565/566 e 663/664.Rejeito a preliminar de inépcia da exordial, arguida
em contestação, na medida em que o autor encartou memorial descritivo do imóvel e levantamento planialtimétrico às fls. 09/11 e
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