TJSP 13/09/2016 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2170
DESPACHO
Nº 0038012-93.2011.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Banco
Santander S/A - Embargado: Jemima Souza Moura - Vistos. Intime-se a autora/recorrida para que, querendo, ofereça
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos
aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do
FOJESP. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Elaine Cristina Gadani
de Luca (OAB: 258690/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2016
Processo 0000795-29.1998.8.26.0405 (405.01.1998.000795) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Lucio Salomone - Considerando que a fase de execução nos moldes do art. 730,CPC, 1973, atual 535, CPC, 2015, foi suprida pela
oposição de embargos à execução pelo Município de Osasco, autos nº 3037965-56.2013 os quais foram julgados improcedente,
fica o exequente intimado conforme segue: ante 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de
Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação
de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015,
já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação
dessa funcionalidade em formato digital.Anoto que o peticionamento eletrônico deve se dar através do Portal e-saj - por
dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, com o registro
de todos os dados pertinentes ao referido ofício nas subpastas apresentadas, os valores individualizados de cada credor e
verba, a respectiva planilha de cálculo (art. 730, do CPC), procuração das partes, sentença, eventual acórdão, trânsito em
julgado, eventual decurso de prazo para embargos, eventual sentença dos embargos, acórdão proferido nos embargos, trânsito
em julgado dos embargos, eventual petição de renúncia do excedente (ou apresente a petição de renúncia do excedente),
eventual petição de concordância da Fazenda Pública ao valor apresentado, e demais peças que reputar necessárias. O código
a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS DE GRANDE
VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser indicado o nº. 1266. O credor e
patrono poderão se valer das informações e instruções, no Site TJSP - Advogado - Conheça/saiba mais sobre - Precatórios Orientações para advogados:http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx.Acaso os exequentes não deem atendimento
à determinação supra, aguarde-se provocação junto ao arquivo. - ADV: FABIO LUIZ BORDON GOMES (OAB 287473/SP),
MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0000976-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000976) - Monitória - Obrigações - Elza Maria Jose da Cunha - Manifeste
a requerente acerca dos embargos monitórios acostados aos autos. - ADV: DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP), VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), LUCINEA BORGES DE
SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP)
Processo 0001680-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.001680) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Giovanna Pinheiro Reis - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão.Requeiram as partes , em cinco dias, o que entendam de direito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se.Osasco, 31 de agosto de 2016. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP), JULIANA DIAS MORAES GOMES (OAB 195778/SP)
Processo 0003474-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROBSON APARECIDO
DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e outro - Vistos.Fls. 147: Cumpra o autor, em dez dias, o quanto
determinado às fls. 130/131.No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
D’AURIA MONZANI (OAB 285664/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB
271332/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0003866-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Claudineia Cavalcante Costa - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Esclareça a Municipalidade, em 48 horas, a notícia de descumprimento da sentença
proferida.Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP),
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0006689-24.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Fica concedido à exequente o prazo de cinco para manifestar-se acerca da pesquisa BACEN acostada aos
autos. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0006832-86.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006832) - Procedimento Comum - Luiz Fernandes dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão.2 - Requeiram as partes, em cinco dias, o que entenderem
de direito.3 - No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.4 - Intime-se. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), FREDERICO
JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP)
Processo 0009069-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - FABIANA CASSIA DOS SANTOS - O mandado
de levantamento encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB
297449/SP)
Processo 0011670-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011670) - Monitória - Obrigações - Fundacao Instituto Tecnologico de
Osasco Fito - Fica concedido à exequente o prazo de cinco dias para manifestar-se acerca da pesquisa BACEN acostada aos
autos. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), ANA MARIA
GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0012601-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012601) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Loca Imoveis Industriais Empreendimentos e Participacoes Ltda - Concessionaria do Sistema Anhanguera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º