TJSP 14/09/2016 - Pág. 1972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
1972
inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP)
Processo 1003646-67.2015.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonel
Rosa - VistosDiante da peculiaridade da matéria discutida aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento que deverá ser
noticiado nos autos pela parte exequente.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP), EDUARDA BASSOLI NICOLAU (OAB
360186/SP)
SÃO SEBASTIÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO MOURA BARBARULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2016
Processo 0000396-79.2011.8.26.0587/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Milena Oliveira Melo Ferreira de
Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes - Vistos.Expeça-se guia de
levantamento do depósito de fls. 29 em favor da parte exequente, observadas as formalidades legais.Após, nada mais sendo
pleiteado no prazo de 30 dias, providencie a serventia a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE
SOUZA (OAB 319675/SP), MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP), REINALDO RODRIGUES DA
ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0000396-79.2011.8.26.0587/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Milena Oliveira Melo Ferreira de
Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes - Vistos.Expeça-se guia de
levantamento do depósito de fls. 35 em favor da parte exequente, observadas as formalidades legais.Após, nada mais sendo
pleiteado no prazo de 30 dias, providencie a serventia a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO
FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0001635-55.2010.8.26.0587/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO - V.Fls. 61: Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP),
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0001767-05.2016.8.26.0587 (processo principal 0000150-83.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Fazenda
Publica do Municipio de São Sebastião Sp - André Fontes dos Santos - Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido
de parcelamento do débito formulado pelo executado às fls. 26, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: DANIELA DUARTE
CORDEIRO (OAB 223332/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA
DE MORAES (OAB 294642/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP)
Processo 0003678-86.2015.8.26.0587 (processo principal 1002858-84.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos.Fls. 13/14: Diga a parte exequente, no prazo cinco dias, sobre a manifestação da
Municipalidade.Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB
289918/SP)
Processo 0003678-86.2015.8.26.0587 (processo principal 1002858-84.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos.Fls. 31: Intime-se a Municipalidade a se manifestar, no prazo de 10 dias.Intime-se. ADV: RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0003678-86.2015.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
- Vistos.Fls. 13/14, 17 e 20: A questão deve ser dirimida nos autos de cumprimento de sentença, e não no presente incidente que
tem por finalidade a requisição de pequeno valor - RPV.Ante o exposto, e diante do pagamento do débito, providencie a serventia
a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), REINALDO RODRIGUES DA
ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0004463-58.2009.8.26.0587/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos.Certifique a serventia judicial se houve o pagamento do ofício
requisitório (RPV) de fls. 12/13 nos autos principais e, em caso positivo, intime-se a parte exequente a informar se tem algo mais
a requerer e se concorda com o arquivamento/baixa do presente incidente. Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP)
Processo 0004463-58.2009.8.26.0587/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - *Manifeste-se a peticionaria de fls. 12/13 sobre a certidão de fls.
15, bem como, a parte final do despacho de fls.14. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), MILENA
OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP)
Processo 0005184-10.2009.8.26.0587/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos.Ante a manifestação de fls. 39, providencie a serventia a baixa do presente incidente.Intime-se. ADV: MARCOS PAULO RAMOS RUIZ (OAB 171209/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0005184-10.2009.8.26.0587/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar Borges Galeano
- - Emerson Elias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos.Diante da manifestação de fls. 42, e uma vez que
não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, providencie a serventia a baixa do presente incidente.Intime-se. ADV: MARCOS PAULO RAMOS RUIZ (OAB 171209/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 1000011-75.2015.8.26.0587 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que
de direito, no prazo legal.No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/
SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º