TJSP 15/09/2016 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
2092
§ 4º, da lei nº 9.099/95).Intimem-se. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1001182-45.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Tiago Adriano da Fonseca - TAM
LINHAS AÉREAS S.A - Fl. 06: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 04, em favor da parte credora.Oportunamente, certifique-se nos
autos principais e dê-se baixa definitiva (físicos: nos termos dos artigos 636 a 638 das N.S.C.G.J.; digitais são arquivados).P.R.I.C.
- ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001578-85.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Paula Moreira Malagutti Me - Diante da penhora efetivada às fls. 35, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia
19 de outubro de 2016, às 9h40min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade, momento oportuno para
o(a) executado(a) oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a
intimação se efetivou.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001579-70.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Paula Moreira Malagutti Me - Fls. 36: expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre os bens da parte devedora, ficando,
desde logo, autorizados o emprego de reforço policial e o ingresso forçado, mediante arrombamento, inclusive, caso necessários.
Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001793-61.2016.8.26.0368">1001793-61.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rita de Cassia
Marconato Zaniboni - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença nº 1001793-61.2016.8.26.0368">1001793-61.2016.8.26.0368/01,
certifique-se nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de
Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), observando-se que, de ora avante, as futuras petições
deverão ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA
SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1001793-61.2016.8.26.0368">1001793-61.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001793-61.2016.8.26) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Rita de Cassia Marconato Zaniboni - 1.- páginas 01/02: Intime-se a parte executada, por carta, para
pagar o débito, no valor de R$548,85 (julho/2016), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da
multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a
condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo
acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de
direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.
Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1002064-70.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Pet Shop Paraiso
Animal - Fls. 38: expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre os bens da parte devedora, ficando, desde logo, autorizados
o emprego de reforço policial e o ingresso forçado, mediante arrombamento, inclusive, caso necessários.Intimem-se. - ADV:
ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1002191-08.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Naiara Barroso - Sheila Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza - - Natiele Barroso - Natiele Barroso - - Natiele Barroso - - Natiele Barroso
- Fls. 36: indefiro, pois compete à parte interessada diligenciar diretamente na tentativa de localização da parte devedora,
sem intervenção deste Juízo, observando-se os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (v.
artigo 2º da Lei 9.099/95).Assim, deverá a exequente informar o atual paradeiro da executada, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção (v. artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95).Intimem-se. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
Processo 1002321-95.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Iazeta & Borçonaro Ltda
Me - 1.- Fls. 30/31: intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito, no valor de R$251,57 (agosto/2016), no prazo
de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código
de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto
no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada
do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha
valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002468-24.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marceli Rafaela
Lança - Manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco) dias, sobre o depósito efetuado pelo devedor a fls. 29.Intimem-se. - ADV:
DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 1002528-94.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sheila Cristina
Voltarel Carcinoni - Banco Itaucard S/A - Fls. 138/142: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, pois
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal
da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/
SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002581-75.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Eduardo Pelloso
Me - Alfa Seguradora S.a. - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome
dos Patronos do(a) requerido(a).Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da
contestação e dos documentos ofertados às fls. 145/244.Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002603-36.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Walison Moreira de Oliveira Banco Panamericano S/A - Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 487, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido para declarar a nulidade da(s) cláusula(s) do contrato discutido nos autos, referente às cobranças de “Taxa de Gravame”
e “Registros”. Ainda, condeno a ré na restituição do valor equivalente às parcelas pagas pela parte autora, tocante às cobranças
supramencionadas, na forma simples, com correção monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, a partir do ajuizamento da ação, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, excluindo-se o
remanescente das referidas tarifas, ainda não pagas pela parte requerente, das parcelas vincendas, caso ainda existam.Sem
condenação em custas e honorários, nos termos do disposto no caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP)
Processo 1002754-02.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Luiz Scatolini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º