TJSP 15/09/2016 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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Wanderlan Aparecido Barroso - Ciência do ofício juntado, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: AMADEU CEZAR
DONATO (OAB 254968/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
Processo 1007127-74.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Luis Bento
- Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.Diga, o autor, sobre o depósito de fls. 69, em 10 (dez) dias, informando se dá
por satisfeita a obrigação, salientando que o silêncio será interpretado como concordância, que acarretará o arquivamento dos
autos.Int. - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007254-12.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Imissão - B L L Consultoria Imobiliária e Financeira - Eirelli
- MARA CRISTINA MAZINI FARIA e outro - Vistos.Fls. 156/161: recebo como emenda.INDEFIRO o parcelamento das custas
iniciais, tendo em vista que o benefício do art. 98, §6º, do CPC, somente se aplica ao beneficiário de gratuidade parcial/limitada.
Providenciem os reconvintes, no prazo de cinco dias, a complementação das custas iniciais, sob pena de indeferimento da
reconvenção.Int. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB
177555/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 1007469-22.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Célia Stramandinoli
- Companhia Piratininga de Força e Luz - - José Ferreira de Farias - Vistos.Remetam-se os autos ao Dr. Eduardo Hipolito
Haddad, Juiz Auxiliar desta Comarca.Int. - ADV: RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB 242871/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), THAIS MOREIRA DE CARVALHO (OAB 320487/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO
(OAB 97905/SP)
Processo 1007474-11.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S A - *Manifeste-se o requerente
sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CARLA PASSOS
MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1007507-97.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício José Geraldo
Marques - Vistos.Fls. 60: Defiro. Expeça-se mandado de citação para cumprimento no endereço indicado.Int. - ADV: PAULO
SERGIO BACIL TEIXEIRA (OAB 194760/SP), FRANCO DELLA VALLE (OAB 216186/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB
167914/SP)
Processo 1007620-17.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Mar Alto - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANA
MENESES DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP)
Processo 1007622-55.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1007960-92.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Olivera de Matos Vistos.Fls. 30/31: ciente. A fim de afastar eventual alegação de nulidade de citação, oficie-se ao Serasa/SCPC solicitando que
informe o número do CNPJ da empresa que providenciou a anotação de fls. 13.Int. - ADV: TATIANA RIBEIRO MAMANA (OAB
221301/SP)
Processo 1007964-95.2016.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Elisabete Rosa Domingues - - Silvia Rosa Domingues - Reginaldo Borges de Oliveira Sons-me - Manifestem-se os
autores, no prazo legal, em réplica. - ADV: JOSÉ ANTONIO BENAVENT CALDAS (OAB 205296/SP), PAULO CESAR RIBEIRO
COSTA (OAB 261240/SP)
Processo 1008158-32.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 82/88: Mantenho a decisão apelada, por seus próprios fundamentos.Intime-se a ré para contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1008162-69.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline
Santana Rodrigues Farias - Vistos.Fls. 79: Defiro.Providencie a serventia o necessário para a consulta de endereços do
requerido, através dos sistemas Bacenjud e Infojud.Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1008242-96.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO
ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 1008402-24.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Antonio Jorge Santos - Fls. 149/159: Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.Faculto à parte a apresentação
de contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI
(OAB 185846/SP)
Processo 1008411-20.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A *manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO MARCON (OAB
260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1008440-36.2016.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Vistos.Fls. 39: Tratando-se de ação de busca e apreensão envolvendo contrato de financiamento com alienação
fiduciária e diante da notícia de que as partes firmaram acordo, com concessão de moratória, não mais se justifica o provimento
jurisdicional, ao que se operou a carência superveniente da ação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem
apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.Em consequência, fica revogada a liminar deferida em fls.
31.Custas ex lege.O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de
condenação, do valor dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa
e de retorno - código 110-4 -, por volume encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1007 e parágrafos do Código
de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço - Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria
Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia.Aguarde-se o trânsito em julgado e, em seguida,
arquivem-se os autos, com as formalidades legais.P. R. I. C. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1008449-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - luis carlos cavalcanti - luiz batista
dos santos filho - Vistos.Fls. 81/86: Cumpra-se o v. acórdão.Anote-se a gratuidade processual em favor do requerido.No mais,
diante da extinção do processo, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.Int. - ADV: IAKIRA CHRISTINA PARADELA
(OAB 185899/SP), MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP)
Processo 1008507-35.2015.8.26.0477 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Espólio de João Carlos
Rodrigues - Jose Antonio Della Libera - Fls. 310/319 e 320/325: Ciente quanto à interposição de recursos de apelação Faculto
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