TJSP 15/09/2016 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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de Atibaia - Bar e Lanchonete Zero Um de Atibaia Ltda Me - - Lazara Ananias de Oliveira - - Georgina Aparecida Pitocco Piniano
- Vistos. 1- Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. - ADV: ALBERTO EDUARDO CARDOSO DE MELLO (OAB 132099/SP)
Processo 0013172-94.2002.8.26.0048 (048.01.2002.013172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Atibaia - Editora Sublime Ltda - Vistos.1- Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos
termos do artigo 924, III do Código do Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. - ADV: RODRIGO
STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
Processo 0013575-34.2000.8.26.0048 (048.01.2000.013575) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Municipal da Estancia
de Atibaia - Elias Jorge Calil Neto - - Jose Ramos Guimaraes Junior - - C G Consultoria S/c Ltda - Vistos. 1- Declaro extinto o
processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se
os autos. 3 - P. R. I. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP)
Processo 0013709-22.2004.8.26.0048 (048.01.2004.013709) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sergio Goulart - Vistos.1- Homologo a desistência da ação e declaro extinto o
processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivemse os autos. 3 - P. R. I. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP)
Processo 0013964-82.2001.8.26.0048 (048.01.2001.013964) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública do Município de Atibaia - Maria Regina Borges de Michelli - Me - Vistos. 1- Declaro extinto o processo de Execução
Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP)
Processo 0013983-59.1999.8.26.0048 (048.01.1999.013983) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - Regi Empreendimentos Imobiliarios e Administração S/C Ltda - Vistos. 1- Declaro
extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente,
arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. - ADV: ELIZABETH GERAGE (OAB 87623/SP)
Processo 0014105-72.1999.8.26.0048 (048.01.1999.014105) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - SANDRA MARIA AUGUSTO - Vistos. 1- Declaro extinto o processo de Execução
Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. ADV: JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB 317921/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP)
Processo 0014278-28.2001.8.26.0048 (048.01.2001.014278) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fazenda Publica
do Municipio de Atibaia - Sebastiao Marcelino - - Jose Roberto Leite - - Cleide Aparecida de Oliveira Leite - Vistos. 1- Declaro
extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente,
arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO LEITE (OAB 72474/SP)
Processo 0014299-72.1999.8.26.0048 (048.01.1999.014299) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - Wilce Maria da Cunha - - Waldomiro Marciano Luz - Vistos. 1- Declaro extinto o
processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se
os autos. 3 - P. R. I. - ADV: SANDRA MONTEIRO DONEGA (OAB 51112/SP)
Processo 0014533-25.1997.8.26.0048 (048.01.1997.014533) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Macol Atibaia - Materiais para Construcao Ltda - - Oscar de Carvalho
- - Vera Helena Niel de Carvalho - Vistos. 1- Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 - P. R. I. - ADV: IVANI DE CARVALHO MARCUCCI
(OAB 54201/SP)
Processo 0014533-54.1999.8.26.0048 (048.01.1999.014533) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - Antonio Emilio Passos Camacho - Vistos. 1- Declaro extinto o processo de Execução
Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Oportunamente, arquivem-se os autos. 3- P. R. I. ADV: MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP)
Processo 0014634-91.1999.8.26.0048 (048.01.1999.014634) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia - Sakae Maeda - Espolio - - Austin Noschese Roberts - Vistos. 1- Declaro extinto o
processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Oportunamente, arquivem-se
os autos. 3- P. R. I. - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/SP)
Processo 0015875-61.2003.8.26.0048 (048.01.2003.015875) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Dirce Helena
dos Santos Me - Vistos. 1- Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2- Oportunamente, arquivem-se os autos. 3- P. R. I. - ADV: BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB
93725/SP)
Processo 0015899-45.2010.8.26.0048 (048.01.2010.015899) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Saae Saneamento
Ambiental de Atibaia - Geraldo Raymundo Bender - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
julgo extinta a presente Execução Fiscal, bem como, homologo a desistência para interposição de recurso com relação ao
exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FLAVIA DA SILVA BUENO (OAB
203373/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP)
Processo 0016987-60.2006.8.26.0048 (048.01.2006.016987) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Nazaré Paulista - Restaurante Riviera de Nazare Ltda - Me - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a presente Execução Fiscal, bem como, homologo a desistência para interposição de recurso com relação
ao exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
(OAB 40407/SP)
Processo 0025484-68.2003.8.26.0048 (048.01.2003.025484) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Atibaia - Jose Henrique Eleuterio Me - Vistos. Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, II do
CPC. Face os recursos do executado, José Henrique Eleutério, já transferidos à folha 46, expeça-se mandado de levantamento
a seu favor e intime-se para retirada, no endereço de fl. 69. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.R.I.. - ADV: CANDIDA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA COLARULLO (OAB 91562/SP)
FORO DISTRITAL DE JARINU
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º