TJSP 16/09/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1572
56 - 2175272-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Ponte Neto Agravante: Silvia Maria da Rocha (Justiça Gratuita) - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado:
Thiago Foetsch Dias de Carvalho (OAB: 374852/SP) (Fls: 19) - Advogada: Tania Marlene Foetsch Dias de Carvalho (OAB:
283145/SP) (Fls: 19)
57 - 2182616-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro
- Agravante: Hermeraldo Batista Antunes e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP) (Fls: 15/39(2G)) - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP)
58 - 2184276-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro
- Agravante: BANCO ITAUCARD SA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Oliveira Rodriguez (OAB:
330836/SP) - Advogado: Sidney Kawamura Longo (OAB: 221483/SP)
59 - 2228379-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - General Salgado - Relator Antonio Celso
Faria - Autor: Norival Cabrera Rodero - Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Antonio Flavio
Varnier (OAB: 80051/SP) (Fls: 13)
60 - 0000051-95.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: Eliana Marques Pinheiro - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) Advogada: Idely Tortola Saig (OAB: 297243/SP)
61 - 0000949-20.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Ana Paula Pascolato Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Natalia Braga Araujo Picado Gonçalves (OAB: 317202/SP) - Advogado: Joao Batista de Araujo (OAB: 48402/SP)
62 - 0001428-06.1992.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Tokart Embalagens Ltda. - Advogada: Maria Helena Boendia Machado de Biasi (OAB: 51647/
SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Valdemir Jose Henrique
(OAB: 71237/SP)
63 - 0001910-37.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Antonio Celso Faria - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yone Aparecida da
Silva - Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB:
151765/SP) - Advogado: Sandro Teixeira de Freitas (OAB: 241869/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
64 - 0002185-60.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Antonio Celso Faria - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Buritama - Apdo/Apte: Mário Evangelista da Silva - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/
SP) - Advogado: Saulo Rodrigues Mendes (OAB: 323476/SP)
65 - 0002275-05.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Antonio Celso Faria - Apelante:
Michel Barbosa Silva - Apelado: Diretor da Unidade do Detran - Advogado: Roberval Jose Grandi (OAB: 105181/SP) (Fls: 07)
66 - 0002408-28.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Antonio Celso Faria - Apelante:
Oswaldo Terraplanagem e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado:
Ministério Público - Advogada: Aline Rodrigues Alves (OAB: 261548/SP) - Advogado: Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP)
- Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP)
67 - 0002553-47.2013.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Prefeitura
Municipal de Vargem Paulista - Apelado: Sergio Scurachio - Advogado: Marcelo Aparecido da Silva (OAB: 215049/SP) Advogado: Wellington Pereira Araujo (OAB: 185979/SP)
68 - 0002577-23.2014.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Nathacha Vitória Covino - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) Advogado: Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP)
69 - 0002852-51.2015.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Antonio Celso Faria - Apelante:
Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Advogado: Geovani Ghidolin
(OAB: 30797/PR) - Advogado: Ernomar Octaviano (OAB: 63447/SP)
70 - 0003095-36.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Leonel Costa - Apelante: Glaucia Regina
Silveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogada:
Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP) - Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP)
71 - 0003288-27.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Izabel Camargo da Silva Santos - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP)
(Fls: 86) - Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
72 - 0003321-22.2007.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Com de Prod Siderurgicos Cruzeiro Lt - Epp - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/
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