TJSP 16/09/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
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outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls. 84 da Fazenda Pública de São Paulo. Intime-se. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR (OAB 223292/SP)
Processo 0000983-54.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000983) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é beneficiário
da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 12,20 para cada pesquisa
/ executado. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP)
Processo 0001058-54.2015.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - William Cunha Machado - Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e
requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 12,20 para cada pesquisa / executado. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP), MOISÉS BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0001074-42.2014.8.26.0441 - Alvará Judicial - Família - Patricia Marçal de Oliveira e outro - O interessado deve
retirar em quinze dias documento expedido pelo cartório. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), TALITA BORGES
DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0001183-42.2003.8.26.0441 (441.01.2003.001183) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001184-80.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001184) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lisiane Faccin Knob da
Costa - Recolher em cinco dias diligência do Oficial de Justiça ou taxa para expedição de carta AR. - ADV: NELSON MARQUES
LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001243-92.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.C.S. - Certifico e dou fé
que não foi informado nos autos se haverá alteração no nome da autora - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/
SP)
Processo 0001337-40.2015.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.V. - L.F.L.S.V. - Certifico e dou
fé que não consta dos autos a nomeação da Dra. Lilian Moreno Mota Silveira de Messa, OAB/SP 212.687, imprescindível para
a expedição da respectiva certidão de honorários - ADV: LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP), ANA
PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
Processo 0001446-88.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Revisão - M.L.S. - H.C.S. - 1. Não foram arguidas preliminares
na contestação apresentada, desta forma, sendo as partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. 2. Fixo
como pontos controvertidos: a dimensão da necessidade da pensão alimentícia pelo autor e a possibilidade de pagamento
pelo réu. Passo à apreciar os pedidos relativos à instrução.3. Defiro a produção de prova documental e testemunhal pelas
partes, que deverão, desde logo, para melhor organização da pauta, arrolar suas testemunhas, em dez dias, caso ainda não
tenha ocorrido. A prova documental poderá ser produzida até a audiência. 4. Indefiro o depoimento pessoal do réu, tendo em
vista o ponto controvertido nos autos, bem como a natureza de tal meio de prova, cuja finalidade não seria atingida no vertente
caso. Consigno que a prova não é fim em si, visa esclarecer fato controvertido e que o destinatário da prova é o julgador,
ao qual compete, na condução do feito, indeferir as impertinentes, desnecessárias ou protelatórias.5. Desde logo, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2017 às 14:15 horas, oportunidade em que serão ouvidas
as testemunhas eventualmente arroladas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, salvo expresso e
justificado requerimento em contrário. Saliento que serão ouvidas somente três testemunhas por fato controvertido, de acordo
com o artigo 357, § 6 do C.P.C.. Nos termos do artigo 455 do CPC, caberá a cada patrono a intimar as testemunhas arroladas,
dispensada a intervenção do juízo. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
(OAB 250759/SP)
Processo 0001517-27.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001517) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Certifico e dou fé que já houve a citação dos executados. Certifico ainda que o ato a ser
praticado é a penhora de veículo (118), o que até a presente data foi infrutífera (141/142). Certifico finalmente que o autor não
recolheu GRD para pratica dos atos (penhora e avaliação). Nada Mais. Peruíbe, 14 de setembro de 2016. Eu, ___, Vanessa
Medeiros Da Silveira Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001565-93.2007.8.26.0441 (441.01.2007.001565) - Usucapião - Coisas - Simbral Sociedade de Imóveis e
Melhoramentos do Brasil Ltda - Designo o dia 25 de outubro de 2016, às 09:30hs, para a realização da perícia, com encontro
junto ao balcão do cartório da 2. Vara Civel, para locomoção até o local. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP),
IRINEU DOS SANTOS FILHO (OAB 88024/SP), EURIPES DOS SANTOS (OAB 74142/SP)
Processo 0001639-40.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001639) - Embargos à Execução - Obrigações - Helton Gonçalves Dirce Camargo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias - ADV: RODRIGO DE RESENDE
PATINI (OAB 327178/SP), LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JÚNIOR (OAB 154403/SP)
Processo 0001666-23.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001666) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001740-09.2015.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iracema
Souza Chaves - Fls.81/83: Não estão presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora, tampouco
perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, mantenho a
decisão anterior e INDEFIRO a tutela provisória. - ADV: JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
Processo 0001962-65.2001.8.26.0441 (441.01.2001.001962) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Associacao
Residencial Estancia Sao Marcos - S.J. BROGLIO- ME - Vistos. Não se admite peticionamento via e-mail e o pedido carece de
capacidade postulatória da parte. Assim, deixo de aprecia-lo. Desentranhe-se, certificando nos autos.Intime-se. - ADV: SILVIO
JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0002253-74.2015.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Rejane Penedo - Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias - ADV: ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), ARLINDO NASCIMENTO
(OAB 25939/SP)
Processo 0002329-69.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002329) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Genuto Soares
Pereira - Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização - Manifeste-se o autor sobre a devolução do
mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no SAJ - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), LUNA ANGELICA DELFINI (OAB 65108/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
Processo 0002673-21.2011.8.26.0441 (441.01.2011.002673) - Monitória - Pagamento - R Kolling Pizzaria Me - Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º