TJSP 16/09/2016 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
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admissibilidade, observadas as formalidades legais. Intime-se. Pilar do Sul, 17 de agosto de 2016. - ADV: LICELE CORREA DA
SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001763-26.2015.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria das Dores Morais Bom - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Em virtude da sucumbência, a requerida arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios do patrono da parte contrária no valor de 10% do valor da causa atualizado. Sem prejuízo, prossiga-se
na execução, certificando-se lá a respeito da presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 1001764-11.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - D.V.A. - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a comprovação da implantação do benefício em prol da parte autora (caso ainda
inexistente ofício de comunicação). Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente do juízo de admissibilidade,
observadas as formalidades legais. Intime-se. Pilar do Sul, 24 de agosto de 2016. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 1001769-33.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - José Antonio da Trindade - Me - Intime-se a exequente “pessoalmente” a promover o
prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: JUAREZ MÁRCIO
RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001778-92.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Elpídio dos Santos Leite - Intime-se a exequente “pessoalmente” a promover o prosseguimento do feito, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB
360635/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001779-77.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Eduardo José de Proença - efiro o pedido formulado pela exequente. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo a provocação. P. do Sul, 12 de junho de 2016. - ADV:
RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE
AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1001788-39.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Terezinha de Fatima Carvalho N. Ferreira - Intime-se a exequente “pessoalmente” a promover
o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO
BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1001790-09.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Valdemar Domanski - Intime-se a exequente “pessoalmente” a promover o prosseguimento do
feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB
178222/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/
SP)
Processo 1001791-91.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Valdirene de Toledo - Defiro o pedido formulado pela exequente. Aguarde-se pelo prazo
requerido. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo a provocação. P. do Sul, 12 de junho de
2016. . - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/
SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001799-68.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Jordana Munhoz dos Santos Koroiwa - Intime-se a exequente “pessoalmente” a promover o prosseguimento do
feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/
SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/
SP)
Processo 1001801-38.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Sandro
da Silva do Sul - Me - Defiro o pedido formulado pela exequente. Aguarde-se pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo sem
qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo a provocação. P. do Sul, 12 de junho de 2016. . - ADV: JUAREZ MÁRCIO
RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001811-82.2015.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.L.F. - José Laerte Ferreira - Manifestese a Fazenda Estadual.Int. - ADV: ANACLETO JORGE GELESCO (OAB 33111/SP)
Processo 1001813-52.2015.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Antunes de
Proença - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre o teor da Contestação de fls. 53/64. - ADV:
TEREZA KIYOKO SAITO (OAB 225140/SP)
Processo 1001816-07.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Douglas Lemes Cipriano - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de expedir carta “AR” para citação do
executado, uma vez que não houve o recolhimento das custas para envio ao correio. Nada Mais. Pilar do Sul, 19 de agosto
de 2016. Eu, ___, Sonia Harumi Tanaka Scaduto, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB
197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB
178222/SP)
Processo 1001819-59.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Fernando Nunes Vieira - Intime-se a exequente “pessoalmente” a promover o prosseguimento do feito, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP),
CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001823-96.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Euclida Lidiane da Silva Gois - Defiro o pedido formulado pela exequente. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo a provocação. P. do Sul, 12 de junho de 2016. . - ADV:
JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL
MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001838-65.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
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