TJSP 16/09/2016 - Pág. 2384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
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de guarda compartilhada que já vinha se estabelecendo de fato a psicóloga do Juízo concluiu: “Sendo assim, entende-se que
a Guarda Compartilhada seja o mais indicado” (fls. 115).Assim, em resumo, e em que pese o teor da v. decisão de Segunda
Instância, mantenho a decisão agravada. Realize-se novo estudo psicológico tão logo possível, devendo a profissional do Juízo
pesquisar com especial cuidado se o adolescente está sofrendo influência paterna.No mais, realize-se estudo social com a
brevidade possível, visto que há uma única profissional no setor.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB
121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 1002375-85.2016.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.A.L.S.M. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 21/10/2016 às 13:00h, no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19)
3562-2701, [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: LARA THAÍNA ZANELLI (OAB 372992/SP)
Processo 1002453-79.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - G.L.G. - Vistos.Tendo em vista que as
partes desistiram da ação na audiência de conciliação de fls.37, DECLARO EXTINTO esta ação, sem julgamento do mérito,
o que faço com fundamento no art. 485, II do Código de Processo Civil.Não há custas ou honorários. - ADV: ATILA PORTO
SINOTTI (OAB 146554/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1002568-03.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.D.B. - “Vistos, 1. Homologo por
sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (FLS.38). E, por conseguinte, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2.Homologo a
renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Arquive-se o presente
processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Dê-se ciência ao M.
Público. Defiro as partes os benefícios da Justiça Gratuita.” - ADV: JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1002746-49.2016.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amarildo Antonio Maganhe - Manifestese a Fazenda Pública. - ADV: CARLINDO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 20650/SP)
Processo 1002771-62.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.N. - Defiro ao autor(a) os
benefícios da Justiça Gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu. Designo audiência para
tentativa de conciliação para o 24/10/2016 às 13:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, cejusc.pirassununga@
tjsp.Jus. SESI 290 (Juizado Especial Cível da Comarca de Pirassununga). INTIMEM-SE-SE as partes a comparecer(em)
pessoalmente à audiência acima designada, munida(o)(s) de documento de identidade, cuja presença será indispensável para
realização do ato e tentativa de solução do conflito, cuja cópia da reclamação segue anexa, podendo estar(em) acompanhada(o)
(s) por advogado(s). CITE-SE o ré(us), com a(s) advertência que o prazo para contestar começara fluir a partir da audiência
supra. O não comparecimento da(o)(s) reclamada(o)(s) poderá acarretar em revelia.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI (OAB 283155/
SP)
Processo 1002782-91.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.G.S. - - V.G.G.S. - Designo
o dia 27/10/2016 às 13:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida
Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga. Fone 3562.2701. INTIMEM-SE-SE as partes a comparecer(em)
pessoalmente à audiência acima designada, munida(o)(s) de documento de identidade, cuja presença será indispensável para
realização do ato e tentativa de solução do conflito, cuja cópia da reclamação segue anexa, podendo estar(em) acompanhada(o)
(s) por advogado(s). CITE-SE o ré(us), com a(s) advertência que o prazo para contestar começara fluir a partir da audiência
supra. O não comparecimento da(o)(s) reclamada(o)(s) poderá acarretar em revelia.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/
SP)
Processo 1002822-73.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Fixação - E.C.P.R. - Certifico e dou fé que foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 07/11/2016 às 13:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701,
[email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1002927-50.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.S.A. - Certifico e dou fé que
foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 21/10/2016 às 13:00h, no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19)
3562-2701, [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP)
Processo 1002952-63.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 25/10/2016 às 15:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, cejusc.
[email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
Processo 1003063-47.2016.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Duarte Lodi - 1 Nomeio O (A)
requerente, para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso.2 Providencie (o) a inventariante a juntada aos
autos da guia de ITCMD que pode ser obtida através de cadastramento junto a Secretaria da Fazenda do Estado. 3 Defiro o
prazo de 30 dias para juntada da documentação faltante. 4 Cumprida a determinação supra, manifeste-se a Fazenda Estadual.
Intime-se. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1003069-54.2016.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.M.M. - Cite-se o executado nos termos do art. 528 do CPC para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento das pensões dos
meses descritos na inicial, bem como aquelas que se vencerem no transcorrer do processo de execução, prove que já o fez
ou justifique, de forma fundamentada e através de Advogado, a impossibilidade real de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua
prisão civil pelo prazo de até 90 dias. 2 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. 3. Se houverem depósitos no
decorrer do processo, desde já autorizo a expedição de mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
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