TJSP 20/09/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
1330
Processo 1000789-55.2016.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.S. - Vistos.Fls. 29: Ciente,
mas nada a deliberar.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 25.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2016
Processo 1000931-59.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Eunice Tavares INTIMAÇÃO da parte autora agendamento de perícia para o dia 28/09/2016, às 16 horas, na RUA UAPES, 403, CENTRO, TUPÃ,
ocasião em que será examinada pelo perito Dr. Eleomar Ziglia Machado. ADVERTÊNCIA: o periciando deverá comparecer
portando documento de identificação original com foto; não é necessário jejum; os periciando não deverá suspender medicação
de uso habitual. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2016
Processo 0000107-85.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERICA VIANA e outro - 1) Fls. 212:Lance-se o nome do (a) réu (ré) no Rol dos Culpados.Elabore-se os autos de execução de
sentença, encaminhando-o ao Juízo competente.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive ao Cartório
Eleitoral.Oportunamente, quando da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, serão cobradas a taxa judiciária, bem como a pena
de multa imposta à ré Érica.2) No tocante ao réu Tiago, oficie-se, solicitando o mandado de prisão devidamente cumprido.
Ao Ministério Público para as contrarrazões.Int. - ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP), CARLOS ALBERTO
FERREIRA DO PRADO (OAB 15999/MS)
Processo 0000136-38.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - LUCAS FERREIRA DA SILVA - Acesse a serventia o Módulo de Solicitação de Indicação de advogado.Com a
indicação, intime-se-o para, no prazo legal apresentar defesa preliminar, bem como comparecer em cartório a fim de ser lavrado
o Termo de Compromisso de Patrono Dativo.Int. - ADV: ANNA CLAUDIA FERREIRA BUENO (OAB 329472/SP)
Processo 0000136-38.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS FERREIRA DA SILVA - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido,
desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal.Todavia, em
que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses
legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido.Considerando-se o resultado da investigação criminal,
que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de
materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA ofertada.Depreque-se a inquirição das testemunhas de acusação, com o prazo
de 20 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do CPP.Cite (m)-s o (s) acusado (s).Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: ANNA CLAUDIA FERREIRA BUENO (OAB 329472/SP)
Processo 0000136-38.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS FERREIRA DA SILVA - Fls. 153: DEFIRO.Depreque-se a oitiva da testemunha Rodrigo Brunhani, com o prazo de 20
dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do CPP.A precatória deverá constar o local em que o réu
encontra-se recolhido.Int. - ADV: ANNA CLAUDIA FERREIRA BUENO (OAB 329472/SP)
Processo 0000272-67.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - SULIVAN GOMES VILAS
BOAS - Expeça-se o necessário para a realização do exame.Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP)
Processo 0000327-18.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - TATIANE CRISTINA DA SILVA COUTINHO e outro - Fls. 138: Acesse a serventia o Módulo de Solicitação de
Indicação de advogado.Com a indicação, intime-se-o para, no prazo legal apresentar defesa preliminar, bem como comparecer
em cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo.Fls. 154: Oficie-se, solicitando a devolução,
devidamente cumprida. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP)
Processo 0000327-18.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - TATIANE CRISTINA DA SILVA COUTINHO e outro - Fls. 169: Tendo em vista a certidão lançada aos autos,
torne-se sem efeito a petição de fls. 161/163.Intime-se, novamente, o I. Patrono nomeado para, no prazo legal, apresentar
defesa preliminar, desta feita constando que deve ser em favor do réu Osmar.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/
SP)
Processo 0000583-58.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - ITALO BROTO VICTOR - Acesse a serventia o Módulo de Solicitação de Indicação de advogado.Com a indicação,
intime-se-o para, no prazo legal apresentar defesa preliminar, bem como comparecer em cartório a fim de ser lavrado o Termo
de Compromisso de Patrono Dativo.Int. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0000628-64.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTÔNIO MAYCON COSTA
RODRIGUES - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra
pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal.Todavia, em que pesem os
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