TJSP 20/09/2016 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
1630
SARRACENI DA SILVEIRA (OAB 219312/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS AFONSO
DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0008933-49.2001.8.26.0576 (576.01.2001.008933) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Cooperativa Agropecuaria Mista Cafeicultores Alta Araraquarense - - Pedro Ernesto Cardoso de Oliveira
- - Valdecir Aparecido Bottaro - - Cid Pinto Cesar - Procuradoria Seccfional da União - Fls. 465/468: manifeste-se o Banco
credor.Int. - ADV: ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0009133-31.2016.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 016/1.15.0004863-0 - 3ª VARA CÍVEL) - MIRNA
LORENA FELIPIN - COMERCIO DE CONFECÇÕES KOZENIESHI LTDA EPP - Vistos.Devolva-se com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN (OAB 65011/RS), CLEUSA MARIA FRONER (OAB 42852/RS)
Processo 0009364-68.2010.8.26.0576 (576.01.2010.009364) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Joao Ivandir Rodrigues - Fls. 83: aguarde-se pelo prazo de trinta dias, o cumprimento da
determinação de fls. 81.Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP)
Processo 0009871-24.2013.8.26.0576 (057.62.0130.009871) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Genuina Rio Preto Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vivo Sa - - R & M Telecom Vivo Empresas - Manifeste-se a executada
sobre a petição da autora dizendo que o valor depositado não corresponde ao devido.Sem prejuízo, à autora para apresentar
memória, discriminada e atualizada, do débito até a data do depósito.Int. - ADV: VANDER LUIZ PINTO (OAB 266098/SP),
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0013076-66.2010.8.26.0576 (576.01.2010.013076) - Procedimento Comum - Marcio Gabriel Issas - - Sonia
Sebastiana Pessoa - Patriani Mendonça Empreendimentos Construção Sa Ltda - Ciência do registro da penhora dos imóveis (fls.
488/638). - ADV: SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), KERLI CRISTINA
SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP)
Processo 0013724-27.2002.8.26.0576 (576.01.2002.013724) - Interdição - Capacidade - F.S. - T.S.I. - Fls. 71: defiro a
expedição da segunda via do mandado de inscrição da interdição.Após, se nada mais for requerido, voltem ao arquivo.Int. ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0015507-10.2009.8.26.0576 (576.01.2009.015507) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Hemenegildo Bueno
- - Rosalina Luciano dos Santos Bueno - Margarida Freitas Mugnaine - - Herculano de Souza Mugnaine - - Lourival Costa - Maria Aparecida Barbosa de Campos - - Celso Barbosa de Campos - - Nelson Preyer - - Antonio de Souza Mugnaini - - Ary
Souza Mugnaine - - Ady Mugnaine Preyer - - Marília Mugnaine Costa - Olivia Bueno de Souza - - Elvira Bueno da Silva - - Elizia
Bueno da Silva Domingues - - Eliane Alves Godoi - - Edson Alves de Godoi - - Eder Alves Godoi - - Edna Alves Godoi - - VALMIR
HERMENEGILDO BUENO - Fls. 253: aguarde-se pelo prazo requerido.Int. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB
87520/SP), GRACIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 276681/SP), RODRIGO PEREZ MARTINEZ (OAB 225088/SP), PAULO
TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP)
Processo 0017036-45.2001.8.26.0576 (576.01.2001.017036) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Carlos
Adalberto Rodrigues - Francisco Roberto Marques - - Joaquim Dias - Mariah Caroline Charafeddine Dias - Vistos.Fls. 573:
ciência às partes e MP. Aguarde-se o julgamento dos embargos.Intimem-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE IOST (OAB 171456/
SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0020561-64.2003.8.26.0576 (576.01.2003.020561) - Procedimento Sumário - Joao Ferreira Pires - Banco Bradesco
Sa - Fls. 1288/1291: manifestem-se as partes.Int. - ADV: FERNANDA BRUSCHI PORTO PEREIRA (OAB 211765/SP), PRISCILA
DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), RUBIA DE CASSIA UGA (OAB 308195/
SP), ILUMA MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB 321925/SP), CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA
PONÇANO (OAB 101631/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0021554-63.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021554) - Procedimento Comum - Conte Comercio de Telhas e Pedras
Ltda - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Defiro o exame pericial. Nomeio perito o senhor JOÃO ROBERTO P. DE CASTILHO.
Currículo em cartório. No trabalho o Perito deverá observar, no que diz respeito aos juros, se houve capitalização mensal ou
com menor periodicidade, bem como se foram aplicadas as taxas de juros especificadas no contrato ou, na falta de contratação,
se as taxas praticadas estão nos limites apurados pelo Banco Central. Será conveniente, se for o caso, a elaboração de quadro
ou planilha comparativa entre os parâmetros acima traçados. Observando os parâmetros acima deverá apontar qual seria
o saldo contratual, considerando os juros efetivamente aplicados limitados à taxa contratada e na ausência de contratação,
limitados às taxas divulgadas pelo Banco Central, admitindo-se a capitalização dos juros em periodicidade inferior a um ano, se
expressamente contratada. Caso contrário, admitindo-se apenas a anual.Deverá ainda o senhor perito apurar se houve cobrança
de comissão de permanência cumulativamente com outros encargos, tais como correção monetária, juros de mora e multa, bem
como se esta está dentro dos patamares divulgados pelo órgão competente, limitada à taxa contratada.Honorários pela autora,
em momento oportuno.Às partes para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistentes técnicos
e formular quesitos em 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito para apresentar sua proposta de honorários e seus contatos
profissionais, nos termos do §2º do artigo 465 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ABNER GOMYDE NETO
(OAB 264826/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB
118672/SP)
Processo 0021752-95.2013.8.26.0576 (057.62.0130.021752) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título C R Paladini & Cia Ltda - - Celia Regina Paladini - Banco Itaú Sa - João Roberto Pizarro de Castilho - Manifeste-se a embargante
sobre a documentação juntada pelo banco, fls. 381/474.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP)
Processo 0022101-89.1999.8.26.0576 (576.01.1999.022101) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Daed Abude
Buchalla - Joao Favero Junior - - Darlene A Barea Favero - - Alvaro Antonio Silva - - Regina Celia Debolette Navarro Silva Digam os interessados.Int. - ADV: NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), JOSE CARLOS CAPUANO (OAB 88749/SP), SILVIA
HELENA BUCHALLA (OAB 136788/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 0022474-37.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022474) - Cautelar Inominada - Everaldo Caires - Banco do Brasil Sa
- Manifeste-se o Banco requerido sobre o pedido de fls. 205.Int. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0023238-23.2010.8.26.0576 (576.01.2010.023238) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Elisa Sanches
Zanforlim - Banco do Brasil Sa - Fls. 147/155: ciência às partes.À autora para requerer o que de direito.Int. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO
(OAB 150525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º