TJSP 20/09/2016 - Pág. 721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
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ANIZELI DA SILVA DA COSTA (OAB 117074/SP)
Processo 1036879-27.2016.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Antonio Leandro Francischinelli - - Maria Zuma Duarte Francischinelli - Vistos.Homologo o pedido de desistência do prazo
recursal.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Intime-se. - ADV: CLARISSA PETROCCHI CUGINI (OAB 161517/SP)
Processo 1037523-64.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.S.H. - - L.F.S.H. Vistos.Digam os exequentes em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: GLADYS MALUF CHAMMA
AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1038389-72.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - Albert Malheiros Meschede - Alexandra Falconi
Ribeiro - Fls. 75/87: manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH DE
MELO (OAB 316904/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1038961-62.2015.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.Q.Q. - A.M.C. - Fica
o curador Dr. Welesson José Reuters de Freitas intimado de sua nomeação e do prazo de 15 dias para manifestação. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), XIMENA MARIVEL UNDURRAGA ZAPANI (OAB 267321/SP)
Processo 1039799-39.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - M.L.J. - Vistos.Atenda o
curador a cota retro, no quanto possível.Após, ao Ministério Público para parecer final e tornem conclusos para sentença.Intimese. - ADV: FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
Processo 1040436-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade - Josefa Alves de Lima - Antônio Janilson de
Souza - Vistos.O pedido formulado a fls. 188/189 vai de encontro ao julgamento da ação pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que
apenas restabeleceu a situação anterior, não tendo sido determinado a desocupação do imóvel pela mulher.Cabe ao homem o
reingresso ao imóvel, valendo-se, se assim pretender, do respectivo mandado. Intime-se. - ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/
SP), JOSE CARLOS DE SOUZA DIAS (OAB 316345/SP), CLAUDSON DOS SANTOS RAMOS (OAB 326159/SP)
Processo 1041773-14.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO CALIXTO TEIXEIRA - NUPIA
RAMOS TEIXEIRA - - Nubia Teixeira Dantas - - NIVIA RAMOS TEIXEIRA - - JAIR CALIXTO TEIXEIRA - - Zuleika Georgiou
Teixeira - - SHEYLA TEIXEIRA e outro - Condomínimo Edifício Uirapuru - - Leila Aparecida Salete Dantas - Doralice Leme
Gonçalves Panissa - Documento expedido disponível para impressão via internet. - ADV: PAULO BICUDO (OAB 78789/SP),
LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP), SONIA REGINA BERTI
TONON (OAB 79810/SP), DORALICE LEME GONCALVES PANISSA (OAB 77637/SP), ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB
61758/SP), RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB 203561/SP), WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP),
SIMONE CORTEZ BICUDO FERREIRA (OAB 101401/SP)
Processo 1041773-14.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO CALIXTO TEIXEIRA - NUPIA
RAMOS TEIXEIRA - - Nubia Teixeira Dantas - - NIVIA RAMOS TEIXEIRA - - JAIR CALIXTO TEIXEIRA - - Zuleika Georgiou Teixeira
- - SHEYLA TEIXEIRA e outro - Condomínimo Edifício Uirapuru - - Leila Aparecida Salete Dantas - Doralice Leme Gonçalves
Panissa - Vistos.Existindo valores disponíveis em conta judicial, oficie-se ao r. Juízo da execução referente a penhora no rosto
dos autos que tem como executado o próprio “de cujus” para que informe o valor da dívida atualizada. Com a informação, oficiese ao Banco do Brasil, com urgência, para transferência do montante indicado àquele r. Juízo para levantamento da penhora.
Da mesma forma, indique o Condomínio cujo crédito foi habilitado nos autos o valor da dívida para pagamento evitando-se,
assim, a cobrança de juros pelo retardamento da quitação.Sobre petição de fls. 378/379 manifeste-se o Ministério Público.
Intime-se. - ADV: PAULO BICUDO (OAB 78789/SP), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), MARSHALL VALBAO DO
AMARAL (OAB 101665/SP), LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB 61758/SP),
DORALICE LEME GONCALVES PANISSA (OAB 77637/SP), RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB 203561/SP),
WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP), SIMONE CORTEZ BICUDO FERREIRA (OAB 101401/SP)
Processo 1043961-09.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - R.C.B. - - M.C.N.M. - Documento expedido
disponível para impressão via internet (mandado de averbação). - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/
SP)
Processo 1045059-29.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janete Pinheiro Gonzalez - Kátia
Pinheiro Gonçalez Penha - - Eduardo Pinheiro Gonçalez - - Débora Pinheiro Gonçalez - - Graziella Pinheiro Gonçalez - Vistos.
Junte-se a certidão de testamento conforme estipulado na sentença da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento
e tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO (OAB 97588/SP)
Processo 1046988-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - Regina de Lima Pires - Yuri Morales - Manifeste-se
a autora sobre a contestação- 15 dias. - ADV: ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 170275/SP), ADRIANO TAVARES
DE CAMPOS (OAB 191822/SP)
Processo 1053809-54.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Peter Michael Leist - Elza Silva Paschoal recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação/carta de arrematação. - ADV: RIVALDO
EMMERICH (OAB 216096/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP)
Processo 1055421-90.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arnaldo Giorgis - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Conclusos para sentença, observa-se que não foi juntado a certidão negativa federal (DRF) em nome
do “de cujus”. Providencie-se e tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB
105197/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS
(OAB 149217/SP)
Processo 1057024-38.2015.8.26.0100 - Inventário - DIREITO CIVIL - S.M.H.T. - M.Y.H.T. e outro - Vistos.Fls. 83/84. Expeçase formal de partilha. Após, arquive-se os autos.Intime-se. - ADV: HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB 40310/SP), CELINA
SATIE ISHII (OAB 246246/SP)
Processo 1059429-13.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.S.M. - B.E.C. - Vistos.Ao
Contador Judicial para cálculo da atualização monetária dos alimentos, conforme sentença de fls. 08/10, e de eventual débito
alimentar.No mais, havendo alegação de ser a autora pessoa pobre, anoto a possibilidade de serem requeridos os benefícios
da gratuidade judiciária.Intime-se. - ADV: CLÉRIA MOREIRA TAKAYAMA (OAB 372689/SP), LUCIANA GRECO MARIZ (OAB
150805/SP)
Processo 1060993-61.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.C. e outro
- L.F.C. - Vistos.Fls. 683/726: ciência às partes.No mais, aguarde-se o decurso do prazo de prisão.Intime-se. - ADV: PAULO
THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), CAMILA SCHENARDI PAULA KORTE (OAB 164428/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA
CAMPOS (OAB 212507/SP), ANA LIDIA ARRIGUCCI DE PAULA CAMPOS (OAB 45795/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA
CAMPOS (OAB 16913/SP)
Processo 1063263-24.2016.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.V.P.S.M.D. - A.L.M.M.D.
- Fls. 106/184: manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV: CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB
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