TJSP 21/09/2016 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
1469
2116660-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator Camargo
Aranha Filho - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de
Praia Grande
2138966-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Relator
Camargo Aranha Filho - Impetrante: Eliomar Costa de Jesus - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DEECRIM da 8ª RAJ de São
José do Rio Preto - Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127/SP)
2155611-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Impetrante: Silvia Mara Pereira Luis - Impetrante: Marcelo William Moreira de Lima - Paciente: Élvio Dumitrii Boicenco Advogada: Silvia Mara Pereira Luis (OAB: 368748/SP) - Advogado: Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP)
3000092-05.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Poças Leitão - Apelante: Sergio Xavier dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Aparecida Bidóia (OAB: 168886/SP)
3005366-64.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Cleber Joaquim Caires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe de Castro
Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
3009254-49.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Apte/Apdo: Leonardo Henrique dos Santos Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
3012305-21.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Encinas Manfré - Apelante: Ernani Aparecido
Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia de Souza (OAB: 318473/SP) (Fls: 98)
3018016-10.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Teresa Antonio Pompeu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
7000121-38.2016.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Poças Leitão Agravante: Rafael Carlos Andrade Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de
Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 05vº)
7000193-55.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Willian
Campos - Agravante: Deoclecio Brito de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
7000464-34.2016.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Poças Leitão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavia Aparecida de Pontes Queluz - Advogada: Luana Trino
de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 20)
7002760-63.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Willian Campos
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Rodrigues de Oliveira - Advogada: Luana Trino de
Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 10 V)
7004161-47.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Poças Leitão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro de Souza Neves - Advogado: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB:
265086/SP)
7005150-06.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Willian Campos
- Agravante: José Luiz Inácio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de
Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 02)
7009116-61.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Willian Campos
- Agravante: Paulo Henrique Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
7009871-48.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Encinas Manfré - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Wilian da Silva Alves - Advogado: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
7009952-40.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Poças Leitão - Agravante:
Wesley Fernandes Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB:
229858/SP)
7010097-96.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Willian Campos - Agravante:
Diego Wesley Rocha Delgalo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: MARIA CECILIA REMOLI
DE SOUZA LOPES (Fls: 38)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º