TJSP 21/09/2016 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
1608
ANDRADE - - NATALIA APARECIDA COSTA DE ANDRADE - - LUIZA SANTOS DE ANDRADE - FIAT AUTOMÓVEIS - - STILO
VEICULOS OPCIONAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA/EPP - - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Fls. 1546/1547.O IMESC abriu
duas pastas diferentes para as perícias neste caso, uma para a autora e outra para o autor.Quanto à autora, apresentado
o laudo pericial (fls. 1535/1539), ali se concluiu que, como o tratamento médico ainda não se acha concluído, poderia ser
pertinente a realização de perícia complementar em face do progresso desse tratamento. O exame pericial foi realizado em
abril de 2016; dessa forma, a autora deve esclarecer, objetivamente, se de lá para cá continuou seu tratamento e se existem
novos documentos médicos a serem trazidos, tais como NOVOS exames e atestados médicos, ou seja, documentos posteriores
a abril de 2016. Assino prazo de quinze dias à autora.Quanto ao autor, cobre-se do IMESC a vinda do laudo (fls. 1527).Int. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MICHELE MOURA DA SILVA (OAB 318052/SP), JULIANA DE
SA SANTORO (OAB 297788/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/
SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB
172594/SP)
Processo 4002496-06.2013.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Funisa Funilaria de Máquinas Industriais LTDA. - Diga o autor
acerca da certidão de fls. 143 do Oficial de Justiça. - ADV: DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB 320653/SP)
Processo 4002787-06.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nylton Antônio Cardoso
- SCHMIDT INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Faro Leilões - Vistos.1) Ciência ao exequente
acerca da certidão de fls. 263 e documento de fls. 264/266, por cinco dias. Após, tornem conclusos.2) Sem prejuízo, a Serventia
deverá juntar, aos autos de embargos de terceiro, cópia de fls. 263 e 264/266.Int. - ADV: ARMANDO MARCHI JUNIOR (OAB
183532/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB 299548/SP)
Processo 4002949-98.2013.8.26.0348 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - RENATO SAQUETA
REBOLHO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto
contra decisão que negou seguimento ao recurso especial.Sem prejuízo, por ausência de efeito suspensivo, prossiga-se na
execução.Int. - ADV: PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO
HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 4003566-58.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAIMUNDO OLIVEIRA
DOS SANTOS - Vistos,1 - Cumpra-se o V. Acórdão.2 - Tendo em vista que o INSS, implementou, o Programa de Redução
de Demandas Judiciais, preliminarmente abra-se vista dos autos ao seu Procurador, pelo prazo de trinta dias, a fim de que
apresente os cálculos do que entender devido.3 - Caso o credor, oportunamente, concorde com o cálculo, evitando oposição de
embargos pela autarquia, certamente a execução será agilizada.Int. - ADV: LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP)
Processo 4003677-42.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos,1) Ante a comprovada cessão de crédito (fls. 141/143), defiro a substituição do polo ativo,
a fim de constar como parte autora, Omni S/A Financiamento e Investimento.2) Homologo, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 146, nestes autos da ação de Alienação Fiduciária requerida
por Omni S/A Financiamento e Investimento contra Thiago da Silva Inacio e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC.Oficie-se ao DETRAN para liberação do gravame. Os
advogados do autor encaminharão o ofício.Custas pela parte autora; após o trânsito, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 4004029-97.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO SANTO
ANDRE - Vistos.O executado foi devidamente intimado acerca do bloqueio realizado pelo BACEN-JUD (fls. 83) e não se
manifestou.Destarte, defiro o levantamento da quantia bloqueada em favor do credor para abatimento do débito.No mais,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução.Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB
287206/SP)
Processo 4004127-82.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESERVA PARQUE
DOS PASSAROS - Fls. 115/161:Digam as partes acerca do laudo pericial em cinco dias.Arbitro os honorários definitivos do
expert judicial em R$ 2.800,00. Deverá o exequente apenas complementar o depósito já realizado a título de provisórios no valor
de R$1.800,00. Portanto, deverá depositar a quantia de R$ 1.000,00, no prazo de vinte dias.Desde logo autorizo o levantamento
dos honorários provisórios em favor do expert judicial. Expeça-se mandado.Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 4004830-13.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Condominio Reserva Itaunas
- POLIMET e outro - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do bloqueio Bacenjud, juntado às fls.
175 dos autos. - ADV: LUIS FERNANDO MURATORI (OAB 149756/SP), PAULO AFONSO SILVA (OAB 25728/SP), LILIA DIAS
MARIANO (OAB 261065/SP)
Processo 4005059-70.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JAIR
FAUSTO PEREIRA e outro - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos.Fls. 431/438. O Banco traz novo fundamento
para justificar a manutenção da suspensão deste feito, qual seja, a pendência do Recurso Especial 1.361.799-SP.Faculto aos
autores manifestarem-se a respeito, no prazo de dez dias.Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP)
Processo 4005322-05.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVAN GUEDES VIEIRA DETRAN - SP - - MARCELO MOTOS PEÇAS LTDA ME - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 152/155.Manifeste-se o autor,
requerendo o que entender pertinente, em face da coisa julgada, no prazo de dez dias.Int. - ADV: RICHELLY VANESSA ALVES
(OAB 240884/SP), CESAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 267621/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 4005498-81.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Seguro - FRANCISCO MIGUEL NATAL - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, Manifeste-se o exequente, em cinco dias, informando se com os depósito efetuado a fls.
197 dá por satisfeito seu crédito. Em caso negativo, apresente, no prazo de cinco dias, memória de cálculo da diferença que
pretende apurar. Autorizo o levantamento do depósito de fl. 197 em favor do exequente.No silêncio, tornem para extinção.
Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 4005498-81.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Seguro - FRANCISCO MIGUEL NATAL - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência ao autor de que mandado de levantamento nº 350/2016 está disponível para impressão
diretamente pelo site do TJ. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º