TJSP 21/09/2016 - Pág. 3172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
3172
Mais. - ADV: ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI (OAB 265646/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP),
DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), CRISTIANO WILLIAM FREIRE
DE LIMA (OAB 357900/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/
SP), NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP)
Processo 1004931-82.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.D.V.L.S.
- Edson Carlos de Lima Sampaio - Vistos.Diante do acordo estabelecido entre as partes às fls. 30/36 e 51, HOMOLOGO a
convenção por eles firmada e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do NCPC.Fica o executado advertido que findo
o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único do NCPC). O(A) exequente
deverá informar o juízo acerca do adimplemento da obrigação em até 05 (cinco) dias após o termo final do mencionado acordo,
ou informar seu descumprimento pelo executado, hipótese em que o(a) exequente deverá apresentar o demonstrativo do débito
atualizado e requerer o que de direito para o normal prosseguimento da execução.Aguarde-se o cumprimento da avença.
Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB
357916/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), OLIVIA
ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Processo 1005404-05.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.S.E.A. J.J.O.A. - Vistos.Sobre a proposta de pagamento parcelado do débito exequendo (fls. 117/119), manifeste-se o exequente, em
10 (dez) dias.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), ANA LUISA MORABITO
(OAB 352549/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/
SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP), THAISSA
RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), LUCIANA CLAUDIA DA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1005426-63.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.V.J. - I.S.B. - - M.L.V.S. - J.V.S. - - L.V.S. - Vistos.1- Fls. 103/109: Defiro.2- Expeça-se mandado de citação da corré Iraci, observando-se o endereço à fl.
101, com as advertências legais.Int. - ADV: NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI
(OAB 349068/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP),
DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP)
Processo 1005485-17.2016.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Renato Sampaio Tosello
- - Dalva de Jesus Tavares Tosello - - Jacob Tosello Junior - - Maria Eunice Carvalho Tosello - Vistos.As custas processuais foram
recolhidas às fls. 05/06, em consonância com o art. 4º, inc. I e § 1º da Lei nº 11.608 de 29/12/2003. A contribuição parafiscal
relativa à juntada das procurações de fls. 09/10 foram recolhidas às fls. 07/08.Assim, arquivem-se os autos, observando-se as
formalidades legais.Int. - ADV: MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI
(OAB 134262/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), DOUGLAS
HIDEKI KOGA SUGUI (OAB 341003/SP)
Processo 1005697-38.2016.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.C. - O.Y.M. - Vistos.Não há custas a serem
recolhidas nestes autos tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça (fl. 51).Assim, cumpra-se
a sentença de fls. 50/52, COM URGÊNCIA, diante do lapso temporal decorrido.Após, arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais.Int. - ADV: OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS
(OAB 350051/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), AMANDA DE
CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP)
Processo 1005810-26.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.B.M. - A.M. Vistos.Acolho o requerimento do Ministério Público (fl. 105), e determino o envio dos autos ao Contador Judicial para apuração
de eventual saldo devedor.Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias.Após, ao Ministério
Público.Int. - ADV: PAULA MENDES CHIEBAO DE CASTRO (OAB 251844/SP), LEONARDO SEABRA CARDOSO (OAB 196053/
SP), PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/SP), CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP)
Processo 1006868-30.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Revisão - G.S.B. - - T.S.B. - A.B. - manifeste-se a parte
autora no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça, a seguir transcrita: dirigi-me a Rua Ismael Dias da
Silva, 45, Centro, nele mencionado onde DEIXEI DE CITAR E INTIMAR o requerido Alessandre Borgato vez que não o localizei
no endereço informado. Trata-se de prédio comercial onde situa-se RGB informática e consultório de Dentário e segundo a
Flavia Takazone o requerido é ex-funcionário, motorista, de seu genitor, Edson Takazone, porém ali nunca residiu e já faz
aproximadamente 05 anos que o mesmo não trabalha mais com seu genitor. Não soube informar seu endereço. - ADV: FÁBIO
AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1007750-60.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.S. - T.B.S. - Vistos.1Fls. 167/171: A) oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego, indagando se o requerido possui vínculo empregatício. Caso
positivo, que informe a este juízo o nome e endereço do empregador.Prazo para resposta: 10 (dez) dias.B) consulte a serventia
os sistemas INFOJUD e SIEL-TRE, acerca do endereço do requerido, certificando como de praxe.2- Com as respostas, venham
conclusos para outras deliberações.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA GARRIDO (OAB 133104/SP)
Processo 1007993-33.2016.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Ramiro Luis da Silva - - Maria Aparecida da Silva Coelho - Elena Becegato da Silva Crisostomo - Nair Becegato da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para DECLARAR
a inexistência de bens deixados pela de cujus NAIR BECEGATO DA SILVA, HOMOLOGANDO o presente inventário em sua
forma negativa.Arcarão as partes com o pagamento das custas e despesas processuais. Não há que se falar em honorários
advocatícios, ante a inexistência de lide.Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA COELHO (OAB 119107/SP)
Processo 1008672-04.2014.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.A.M. V.V.M. - Nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil vigente, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de
alimentos acima identificada.Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona do executado, nos termos do convênio DPE/
OAB.Arcará o executado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que
arbitro em 15% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC, observados os limites do artigo 98, § 3º,
NCPC, por ser beneficiário da gratuidade da justiça. Nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil vigente, certifiquese o trânsito em julgado na data de hoje e, apuradas as custas, arquivem-se.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA OLIVEIRA HAMANAKA (OAB 360135/SP)
Processo 1008711-30.2016.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Rosa - Ante o exposto,
DEFIRO o pedido inicial, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o procedimento, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará com o prazo de trezentos e sessenta dias (360) dias, em
favor da requerente SILVIA ROSA, autorizando-a a proceder ao levantamento dos valores eventualmente existentes em nome
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