TJSP 22/09/2016 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
1033
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelicio Lima Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Rosangela Chiarella Barbosa
Pereira (OAB: 338287/SP) - Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1049835-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Luiz Sibinelli (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 178-83: Anote a Secretaria. Observada, nesta oportunidade, a
juntada da manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo, e em nada se alterando o exame de admissibilidade proferido,
prossiga-se. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049868-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Fatima Silva - Homologo, para que produza
seus efeitos de direito, a desistência dos recursos extraordinário e especial. Intimem-se e arquivem-se os autos. São Paulo, 12
de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi Advs: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) - Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1049868-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Fatima Silva - Melhor examinando os autos,
verifico que no despacho retro constou “...arquivem-se”, quando o correto seria “...baixem”, que fica retificado neste momento.
São Paulo, 12 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nelson Biazzi - Advs: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) - Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054096-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Banco Volkswagen S/A Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - Voto nº AC-16215 1.
Relatório no voto. 2. À douta revisão. São Paulo, 8 de setembro de 2015. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB:
327331/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Ricardo Gaspar Fonseca
(OAB: 200126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054096-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Banco Volkswagen S/A Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - À mesa - revisora
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Konstantinos Jean Andreopoulos
(OAB: 131758/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Ivanny Fernandes de
Freitas (OAB: 26531/SP) - Ricardo Gaspar Fonseca (OAB: 200126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054096-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Banco Volkswagen S/A Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
8 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) - Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) Ricardo Gaspar Fonseca (OAB: 200126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054306-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Fazendo Publica do Estado de
São Paulo - Voto 4224. Vistos. Relatório no voto. À douta revisão. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ivanny Fernandes
de Freitas (OAB: 26531/SP) (Procurador) - Ricardo Gaspar Fonseca (OAB: 200126/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054306-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Fazendo Publica do Estado de
São Paulo - Voto 4791. Vistos. À Mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP)
(Procurador) - Ricardo Gaspar Fonseca (OAB: 200126/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054306-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Fazendo Publica do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ivanny Fernandes de Freitas
(OAB: 26531/SP) (Procurador) - Ricardo Gaspar Fonseca (OAB: 200126/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º