TJSP 22/09/2016 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
1524
Adão de Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Em face da contestação apresentada, fls. 34/68, à réplica pelo
prazo legal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0842/2016
Processo 0001897-36.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1003208-16.2014.8.26) (processo principal 100320816.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Pedro Luis da Silva Santos - F.A.S. - Diante do decurso do prazo
para cumprimento do acordo de fls. 22/23, manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO CESAR DE
OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0003219-91.2016.8.26.0347 (processo principal 1002845-29.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação ARMANDO MARCHESAN - PAULO JOSE MARCHESAN - Vistos.Fls. 13: defiro.À realização de pesquisa e bloqueio de ativos
financeiros em nome do executado, inscrito no CPF. N. 03.544.961/0001-55, valor do débito: 1.270,54.Int.. - ADV: FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP), PRISCILLA COSTA PICCIRILO
CURY (OAB 150651/SP)
Processo 0003219-91.2016.8.26.0347 (processo principal 1002845-29.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação
- ARMANDO MARCHESAN - PAULO JOSE MARCHESAN - Vistos.Para cumprimento do determinado a fls. 18, observe a
Serventia que o nº do CPF. do executado é 075.932.988-50.Int.. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP),
MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP), PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP)
Processo 1000956-69.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Micheloni Antonucci - - Armando
Micheloni - - Nelo Micheloni - - Valentim Micheloni - - Rosa Micheloni Grespan - - Maria Micheloni Minelli - - Italia Micheloni - Florindo Micheloni - Onelia Micheloni - José Osvair Micheloni - - Osvaldo Rodrigues Mocheloni - - João Inivaldo Micheloni - Neila Maria Micheloni Botasso - - Maria Aparecida Micheloni Martins - - Sirlei de Fátima Micheloni Fritsch - - Elisete do Carmo
Micheloni - - Maria Aparecida Micheloni Antevere - - Maria Cleide Micheloni - - Devair Donisete Micheloni - - Plinio José Grespan
- - Nilce Amabile Grespan - - Virginia Reondina Grespan - - Marli Aparecida Minelli - - Irmo Micheloni - - Maria Aparecida Monesi
Micheloni - - Elza Maria Micheloni Zambelli - - Rosa Maria Micheloni Antonucci - - Mario Antonio Micheloni - Vistos.Aguarde-se
a comprovação da distribuição da carta precatória expedida a fls. 145/146 pelo prazo suplementar de quinze dias.Int.. - ADV:
DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1001415-08.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.B.B. - A.B.F. Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado pela exequente a fls. 177 (sessenta dias). - ADV: LUCAS FERNANDO DE CASTRO
(OAB 43132/PR), LUCIANE DE ASSIS CORREA (OAB 18372/PR), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001422-97.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.J. - A.F.Z.
- R.F.J. - Vistos.Com fundamento no artigo 528, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento a
protesto desta decisão, que declara a existência de dívida alimentar no valor de R$ 6.231,67 (Seis mil, duzentos e trinta e
um reais e sessenta e sete centavos), na qual figura como devedor REGINALDO FRANCISCO JULIO, inscrito no CPF. Nº
138.814.298-83.Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião
para o devido protesto.O executado foi intimado a fls. 203, tendo decorrido “in albis” o prazo para pagamento do débito (fls.
204). O exequente pediu a prisão do devedor (fls. 208/217). O Ministério Público também apresentou parecer neste sentido
(fls. 221). Assim, vê-se que o executado não tem interesse em quitar a dívida da forma deliberada pelo Juízo. Desse modo,
sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, e tendo em
vista o disposto no artigo 528, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil, acolho o pedido do credor e DECRETO A PRISÃO de
REGINALDO FRANCISCO JULIO, acima qualificado, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que a quitação do débito importará
na revogação da presente ordem.Expeça-se o mandado de prisão, fixando em dois anos o prazo de validade.Encaminhe-se à
Autoridade Policial, bem como ao I.I.R.G., com presteza.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO
IGNACIO (OAB 293851/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
Processo 1002725-83.2014.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - MARIA JOSÉ FERREIRA DAVOGLIO - JOÃO FERREIRA Adão Aparecido Ferreira - - Darci Benedito Ferreira - Eva Aparecida Ferreira Martinez - - ANTÔNIO FERREIRA - Vistos.Diante
da concordância da inventariante, fls. 243, defiro o requerimento formulado pelo herdeiro a fls. 237, sobrestando o andamento
do presente feito pelo prazo pleiteado (trinta dias).Int.. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
(OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP),
CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP)
Processo 1003019-67.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.N.C. - A.S.D.C. - Ciência ao Dr. Rodrigo José
Luchetti, OAB/SP 280625, acerca da emissão da Certidão de Honorários a seu favor (fls. 101), sendo que poderá ser impressa
através do E-SAJ. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1003204-42.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Adriana Aparecida Silva - Breno Martins Em face da contestação apresentada a fls. 116, à réplica, pelo prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1003891-82.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S.V. - G.N.S.V. - Em face da
contestação apresentada a fls. 41/47, à réplica, pelo prazo legal. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP),
GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 1004327-12.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.Q. - J.R.Q.
- Vistos.Fls. 175: Providencie-se o cadastro do advogado.Ante o comparecimento espontâneo do executado (fls. 174), manifestese a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), JOSE FELIX DE
OLIVEIRA (OAB 297265/SP), GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP)
Processo 1004327-12.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.Q. - J.R.Q.
- Vistos.Defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratuita.Em face dos documentos de fls. 183/210 (demonstrativos de
pagamento e extratos de depósitos), manifeste-se a exequente.Publique-se com presteza.Int.. - ADV: GERSON PIVA JUNIOR
(OAB 260145/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP)
Processo 1004474-04.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.A. - J.W.A.
- Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de outubro de 2.016, às 15:30 horas.Intimem-se a autora,
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