TJSP 23/09/2016 - Pág. 1053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
1053
Lei.Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA CHIAROT (OAB 176221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1869/2016
Processo 1021922-52.2014.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - BRASILGRAFIA ABC
GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EPP - Fazenda Municipal - - Fazenda Estadual - - Fazenda Nacional - - Banco do Brasil S/A
- - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - - Itaú Unibanco S/A - - PAYM
GRÁFICA E EDITORA LTDA. - Vistas dos autos aos interessados para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) do 1° e 2° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo do Campo, SP e juntado(s) aos autos. - ADV:
CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401OM/T), JOAO
VICTOR BOMFIM CHAVES (OAB 349881/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), SONIA REGINA PELUSO
(OAB 73525/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB
53318/SP), MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD (OAB 110371/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA (OAB 218840/SP), JOSE AILTON GARCIA (OAB 151901/SP), LEOBERTO PAULO
VENANCIO (OAB 138867/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/
SP), LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1870/2016
Processo 1010390-47.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1005246-29.2014.8.26) - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - Bruno Giampietro Gissoni - Pedro Camões Pereira Carnachioni - Bruno Giampietro Gissoni - Vistos.Em que
pese o entendimento do reconvinte (pág.343), o processamento da reconvenção depende do julgamento do agravo interposto
contra a decisão de págs.291/293, porquanto o recolhimento da taxa judiciária (ou a concessão da gratuidade da justiça) é
pressuposto de constituição e de desenvolvimento válidos do processo, tanto que será cancelada a distribuição (art. 290 do
CPC), se o agravo não for provido e a taxa judiciária não for recolhida.Posto isto, indefiro o pedido de reconsideração de
pág.343, mantendo o despacho de pág.341 por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo (págs.344/345).
Publique-se. - ADV: THIAGO MONROE ADAMI (OAB 246544/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP), BRUNO
GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1872/2016
Processo 1005246-29.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pedro Camões Pereira
Carnachioni - Bruno Giampietro Gissoni - Bruno Giampietro Gissoni - Vistos.Págs.599/600 e 606/608 - Ao contrário do alegado
pelo réu, no agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida na reconvenção (proc. nº 1010390-47.2015.8.26.0564)
não lhe foi concedida justiça gratuita. Na decisão interlocutória proferida aos 28 de janeiro de 2016 somente foi concedido efeito
suspensivo ao recurso, a fim de evitar o cancelamento da distribuição da reconvenção.Verifica-se do extrato de págs.613/614
que o agravo ainda não foi julgado em seu mérito. Em consequência, não há que se falar na “extensão da justiça gratuita ora
concedida na ação de reconvenção”, porquanto o benefício ainda não foi concedido ao réu-reconvinte.Em consequência, cabe
ao requerido cumprir o determinado na decisão de págs.590/591, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de preclusão.
Publique-se com urgência. - ADV: THIAGO MONROE ADAMI (OAB 246544/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/
SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP)
Processo 1007739-76.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Boainain Distribuidora de Álcool Ltda
- SUPORTE CARGO LTDA - - JOÃO CARLOS MOURÃO NEHRING - Vistos.Diante da notificação de págs.629/631, proceda
a serventia às necessárias anotações no SAJ quanto à renúncia dos patronos da requerida.Observe-se que, se porventura a
parte não constituir novos procuradores, o processo prosseguirá à sua revelia.Aguarde-se a audiência de instrução.Publiquese. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/SP),
BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP)
Processo 1017290-12.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Themos Imóveis e
Administração Ltda.-me - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Diante da alegada interrupção dos serviços pela ré a configurar
descumprimento da tutela de urgência deferida na decisão de págs.52/54, aplico a multa diária de R$500,00 a partir do dia 10
de agosto de 2016 (data da entrega da carta de citação, conforme aviso de recebimento de pág.69).Intime-se a requerida da
presente decisão pela via postal, após o recolhimento das taxas cabíveis, que deve ser efetuado pela requerente no prazo de 5
dias.No mais, aguarde-se a audiência de tentativa de conciliação.Publique-se. - ADV: ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1871/2016
Processo 0022298-84.2016.8.26.0564 (processo principal 0035670-76.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - Condomínio Castelo de Windsor - Priscila Maria Gaya dos Santos - Vistos.Homologo acordo celebrado pelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º