TJSP 23/09/2016 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
1572
FERNANDES (OAB 139055/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB
178577/SP)
Processo 1015922-29.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ernerstina Ferreira Franco
da Silva e outro - Banco Cifra S/A e outro - Fls. 136: expeça-se carta precatória conforme requerido.Intime-se. - ADV: MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG),
ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1016424-65.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paola Cristina de Azevedo Hesse
- Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze
dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, §
1º, do Código de Processo Civil.Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser
dirigidas ao presente dependente.Intime-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), GABRIELA DE GRANDE
CAMBIAGHI (OAB 293408/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 1017009-20.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Paulo Henrique de Souza Amorim - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro
a rescisão do contrato, consolidando, em consequência, a favor do(a) autor(a), o domínio e posse do bem, cuja apreensão
liminar torno definitiva.Após o trânsito em julgado, levante-se o depósito. Ante a sucumbência experimentada, condeno o(a)
requerido(a) ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que, considerando os atos praticados,
arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à inicial, atualizado do ajuizamento, sendo as demais verbas deste título
acrescidas de correção monetária do efetivo desembolso.Pub., Reg., Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1018038-08.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brawel Maquinas Ltda - Debora
Souza de Oliveira - Expeça-se certidão conforme requerido a fls. 63.No mais, indique a exequente bens à penhora.No silêncio,
arquivem-se.Intime-se. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 4000318-79.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Marcos Alves da Silva
- L Henrique de Oliveira Faria ME - Fls. 1/13: manifeste-se o executado. O silêncio será interpretado como concordância,
tornando os autos conclusos para homologação dos cálculos da liquidação de sentença.Intime-se. - ADV: SAULO LAMARQUE
REIS LACERDA (OAB 292855/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2016
Processo 1014383-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jackon Jesus de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Indefiro a liminar, pois não há prova inequívoca
do preenchimento dos requisitos legais para a obtenção do benefício. Cite-se. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS
(OAB 344263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2016
Processo 0018010-67.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marilene
Guilherme de Paiva Albano - diante do depósito de fls. 108 e da manifestação de fls. 114, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de
fls. 108 em favor do(a) requerente.Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE a extinção da presente RPV, bem
como traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0021323-02.2010.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trabalho - Valdir José Cardoso INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Encaminhe e-mail ao DEPRE informando a extinção do RPV, conforme
orientação da SPI.Sem prejuízo, cumpra-se o quanto determinado a fls. 20.Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA DIAS (OAB
240704/SP), GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751/PI)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2016
Processo 1005351-62.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.Y.I. e outros - A.P.M.N. e outros - Ciência aos
autores quanto ao teor das certidões de fls. 307, 310/312 e 317/320. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB
35916/SP)
Processo 1006516-81.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - T.O.B. e outro - Lucy Dierberger
e outros - Fls. 217: juntem os autores as certidões do distribuidor cível dos titulares de domínio LUCY DIERBERGER ou
LUCY AUGUSTO DIERBERGER HAARHAUS, JOÃO ERNESTO DIERBERGER, INGERBORG GEISSLER DIERBERGER ou
INGEBORG GEISSLER DIERBERGER, WANDA ELISA DIERBERGER RODERBOURG ou WANDA DIERBERGER ou WANDA
ELISA DIERBERGER, CARLOS ALFREDORODERBOURG ou KARL ALFRED RODERBOURG, RENATA DIERBERGER
MICHAHELLES ou RENATA DIERBERGER, ALFRED HERMANN MICHAHELLES, CARLOS HENRIQUE JACOBS e URSULA
JACOBS.Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 1007250-32.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter das Neves Vilaça - - Marilu Xavier
Vilaça - Oficie-se ao 2º Cartório de Registro de Imóveis para que informem quem são os titulares de domínio da área objeto da
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