TJSP 23/09/2016 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
1693
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1010140-38.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Delinger Tavares - I - Vista ao
recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).II Respondido ou não, observadas as
formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens.
III - Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/
SP)
Processo 1010495-48.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP)
Processo 4001066-74.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - DULCILIA BARBOSA MOREIRA DA SILVA - Chubb
do Brasil Cia de Seguros - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II
- Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO , com as nossas homenagens. - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 4002448-05.2013.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - LF Bujary ME - - Luciano
Muniz Ferreira - *MANIFESTAR SOBRE O A/R JUNTADO. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003299-44.2013.8.26.0362 - Notificação - Adimplemento e Extinção - BENEDITO DONIZETE TREVISANI *MANIFESTAR SOBRE O A/R JUNTADO. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 4005669-93.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - VIAÇÃO SANTA CRUZ S/A - FEAG
- FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS GUAÇUANA - Fls 182/185: manifeste(m)-se a autora, em cinco (5) dias. ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), AUGUSTO JORGE
SACHETO (OAB 133086/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 4005693-24.2013.8.26.0362 - Monitória - Inadimplemento - MASSA FALIDA DE NETWORKER TELECOM
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - *MANIFESTAR SOBRE O A/R JUNTADO. - ADV: ANDRE DE
ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNANDES
GARCIA (OAB 211960/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB 98643/MG)
Processo 4006223-28.2013.8.26.0362 - Notificação - Inadimplemento - TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB
275116/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2016
Processo 1008547-37.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marcelo Soares Bezerra - Claro
S.A. - Para o autor, no prazo de 05 dias, manifestar com urgência tendo em vista audiência designada, acerca do AR negativo às
fls.22 com informação dos Correio “não existe o número”. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2016
Processo 0000192-22.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO BATISTA DONIZETI SIMÕES - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da não localização do réu e das
testemunhas de acusação e defesa, com urgência à vista da proximidade da audiência.Int. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA
(OAB 114225/SP)
Processo 0001568-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Ana Caroline Tosta - Vistos.1 - Diante da Lei nº 11.343/06, providencie-se a NOTIFICAÇÃO da ré ANA
CAROLINE TOSTA, para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, conforme preceitua o art. 55, como
registro de que não sendo oferecida resposta o Juízo nomeará defensor para oferecê-la.Instrua-se o expediente com cópia
da denúncia.2 - Oficie-se à autoridade policial, solicitando a remessa do laudo pericial de análise das drogas apreendidas.3 Sem prejuízo, solicite junto à Defensoria Pública nomeação de defensor à ré, o qual deverá ser intimado de sua nomeação e
para prestar compromisso, nos termos do Provimento nº 1492/08, bem como para apresentar a aludida resposta, no prazo de
dez (10) dias, consignando que se o mesmo constituir defensor e for apresentada defesa no prazo legal, esta prevalecerá.4
- Providencie-se a folha de antecedentes da VEC, bem como as distribuições que constarem no sistema em nome da ré,
solicitando as certidões dos feitos anteriores ao crime em questão, de imediato.5 - Com relação aos indiciados Sérgio Rafael
Toledo, Igor Guilherme Borba Barbosa e Rubia Regiane do Prado, pelo delito descrito no artigo 35 da Lei Federal nº 11.343
de 2006, adoto em razão de decidir os bem lançados fundamentos do Ministério Público e determino o arquivamento dos
autos, ressalvado o artigo 18 do CPP.Proceda-se as devidas comunicações.6 - Intime-se. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI
ROSSETTO (OAB 154536/SP)
Processo 0001568-76.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ana Caroline Tosta - Vistos.1 - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.2 - Prescrição da pena “in concreto”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º