TJSP 26/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
2012
as cautelas de praxe.P.R.I.Olímpia - ADV: FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP)
Processo 1001553-73.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme
Bertolino Braido - Banco do Brasil S/A - Guilherme Bertolino Braido - Fls. 99/100. Manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002226-66.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eugenia
Aparecida Costa - Barão Olímpia Comércio de Materiais para Construção Ltda - Vistos.Noticiado pela autora o cumprimento
integral do acordo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI
(OAB 200329/SP)
Processo 1003479-89.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sanderson Raphael Laurentino
- Andre Vitor de Souza Gama 05059320596 - ME - Sanderson Raphael Laurentino - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e
JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 485, inciso I c.c. Artigo 330, inciso IV, ambos
do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I.Olímpia - ADV: SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO (OAB 374549/SP)
Processo 1003853-42.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antônio Barssalho Norivaldo Ferreira Embalagens - ME - Intimação do exequente de que foi agendado o dia 21 de outubro (10) de 2016, às 13:00
horas, para realização do leilão único do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB
219355/SP)
Processo 1004830-97.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvilson Salgado Cesar - Jorge do Carmo
Soares - Ante o exposto, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no Artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.P.R.I.Olímpia - ADV:
GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 321067/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2016
Processo 1000380-14.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hernandes
e Raymondo Comércio de Calhas Tintas e Lustres Ltda - Me (Armazem das Tintas) - André Luis Pessoa da Silva - Vistos.
Providencie-se a penhora de ativos financeiros do(a) executado(a) pelo sistema BACENJUD, nos termos do Artigo 854 do
Código de Processo Civil.Caso infrutífera ou insuficiente a diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação a fim de
que o Sr. Oficial de Justiça proceda à penhora em bens livres do(a) executado(a). Caso não localizados bens penhoráveis ou
a penhora seja insuficiente para garantia da dívida, providencie o Sr. Oficial de Justiça a descrição dos bens que guarnecem
o local diligenciado, nos termos do Artigo 836, § 1º do Código de Processo Civil. Qualquer alegação quanto à propriedade
dos bens deverá ser comprovada documentalmente. Autorizo reforço policial, caso necessário, mediante solicitação verbal à
autoridade competente.Int.Olímpia - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ PAULO CELESTRINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2016
Processo 0000193-91.2014.8.26.0400 (apensado ao processo 0503688-62.2009.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- Causas Supervenientes à Sentença - MUNICÍPIO DE OLIMPIA - Luiz Gustavo Galetti Marques - Luiz Gustavo Galetti
Marques e outros - Vistos.Considerando a implantação em todas as Varas do Estado, o Sistema Digital de Precatórios ou
RPV, consequentemente todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no
formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios, nos termos do
Comunicado SPI Nº 64/2015.Intime-se o credor para providenciar a solicitação no formato digital.Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES (OAB 204330/SP)
Processo 0000814-88.2014.8.26.0400 (processo principal 0016773-22.2002.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários
Advocatícios - Gustavo Matias Perroni - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE OLIMPIA - Gustavo Matias Perroni e outro Vistos.Considerando a implantação em todas as Varas do Estado, o Sistema Digital de Precatórios ou RPV, consequentemente
todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através
do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios, nos termos do Comunicado SPI Nº
64/2015.Intime-se o credor para providenciar a solicitação no formato digital.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP)
Processo 0004164-55.2012.8.26.0400 (400.01.2012.004164) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Kibox
Indústria e Comércio de Vidros e Espelhos - O leilão/praça será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.
superbidjudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 14 de novembro de 2016, partir das 14:00 horas, encerrando-se em 16
novembro de 2016, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) bem(s) no 1º pregão, a
praça/leilão seguir-se-á sem interrupção até as 14:00 horas do dia 07 de dezembro de 2016 - 2º pregão. - ADV: CLAUDINEI
APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP)
Processo 0004484-13.2009.8.26.0400 (400.01.2009.004484) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Josimerci Ittavo Lamana Faria Me - Vistos.Defiro a executada o prazo de 5(cinco) dias.Intime-se. - ADV: EDGAR
ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP)
Processo 0004625-95.2010.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Edegar Eduardo Pereira - Vistos.1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Homologo a desistência recursal se requerida, ficando a exequente ciente da
sentença conforme já noticiada nos autos.3- Pagas as custas, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ
DOMINGUES (OAB 158005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º