TJSP 26/09/2016 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
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autos à Superior Instância, nos termos do art. 496, caput, I, do CPC. Por fim, tornem-se sem efeito os documentos de fls. 10/15
porque estão em branco.Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB
207330/SP), FABIANA DAMIANO DA SILVA (OAB 352578/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1001506-75.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gislaine Cristina Bressanin e outro - Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, a parte autora deverá manifestar desde logo, sendo que,
no silêncio, intime-a pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, podendo o
presente servir como mandado.Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001581-51.2015.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Município de Ourinhos - Aparecida Gomes de Moraes - Fl. 84: Concedo ao embargante o prazo suplementar de 30 (trinta) dias
para que proceda a emenda à inicial, nos termos do despacho de fl. 82, diante do fato dos autos principais encontrarem-se
arquivados.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), CAROLINE CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/
SP)
Processo 1001624-85.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Henrique da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
e documentos apresentados às fls. 206/262 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP),
VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001658-60.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo de Oliveira Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Saúde e outro - Tendo em vista o início da fase executiva, encaminhem-se
estes autos à fila “processo de conhecimento em fase de execução”, onde permanecerão até a conclusão do incidente de
cumprimento de sentença, devendo doravante todas as petições e documentos serem dirigidos ao referido incidente.Intimese. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), JOSE
RICARDO SUTER (OAB 289998/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1001658-60.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jose Ricardo
Suter - Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Saúde - - Prefeitura Municipal de Ourinhos/sp - Secretaria Municipal de
Saúde - Jose Ricardo Suter - Intimem-se as Fazendas Públicas Municipal e Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias, impugnarem a presente execução, com fundamento no art. 535, caput, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB
327882/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1001885-50.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Eliska Sedlak
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,
impugnar a presente execução, com fundamento no art. 535, caput, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE RICARDO
SUTER (OAB 289998/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 1001885-50.2015.8.26.0408/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Eliska Sedlak
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,
impugnar a presente execução, com fundamento no art. 535, caput, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE RICARDO
SUTER (OAB 289998/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 1001930-54.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Elaine de Souza Portes
e outros - - Aguarde-se o pagamento integral dos honorários periciais.- Após, intime-se o perito judicial. - ADV: GUSTAVO
STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1001951-30.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - Rosemir Antônio Bernardo Filho Município de Ourinhos - Ante o recurso interposto pela parte acionada, vistas dos autos à parte autora para, no prazo de 15 dias,
querendo, apresentar as contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP),
CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP)
Processo 1002027-88.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - MARIA ELIZABETH DOS
SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP - Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a parte sucumbente
é beneficiária da justiça gratuita, regularizados, arquivem-se os autos. (VER O CASO)Sem prejuízo, fica a parte interessada
cientificada de que se encontra disponível para retirada em Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, a mídia / documento entregue
neste Ofício e arquivada em pasta própria em observância ao disposto no art. 1.259 das Normas da Corregedoria. De se
salientar que, decorrido o prazo referido e não sendo retirado o expediente / documento este será incinerado.Regularizados,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP), CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 280918/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP),
AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1002103-78.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Alice Antunes Francisco - Iamspe - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Cumpra-se
o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pedido de execução do julgado, com fundamento
no art. 535, “caput”, do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de
execução de sentença. Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase executiva, remetam-se os autos desde logo ao
arquivo geral.Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP), JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1002108-03.2015.8.26.0408 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Auto Viação Ourinhos
Assis Ltda - - Expresso Integração do Vale Ltda - Epp e outros - Kpmg Corporate Finance Ltda - Banco Safra Financeira S/A - Banco Safra S/A - - Banco Itaú - Unibanco S/A - - Banco Volkswagen S/A - - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - - MARA SILVIA
CARVALHO PETEFFI - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Banco Volvo Barsil Sa - - C R Serafim Eletrotécnica Me - - Gabriel de
Brito Manfio - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Sóbus Comercio de Auto Peças Ltda - - Lucileine de Fatima Vieira - Sidney Procopio - - Comauto Auto Peças de Marília Ltda. - - Banco Moneo S/A - - INTERSMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - - Astrus Comercio de Veículos Ltda - - Ademir Comércio de Veículos
e Transportadora Ltda - - Alexandre Buchwieser Salles - - Evelize Pereira - - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros Diante do exposto, DEFIRO o pedido de autorização para que sejam procedidas as baixas perante o DETRAN-SP e a alienação
pelas Recuperandas, na forma da proposta apresentada nos autos, apenas dos seguintes veículos:A.V.O.A. Transportes Ltda
MB OF 1620 13510 BXE-9083;A.V.O.A. Transportes Ltda CIFERAL 12770 LCD-1052;A.V.O.A. Transportes Ltda MICRO SENIOR
12256 DAO-4441;A.V.O.A. Transportes Ltda CAIO 14671 BXF-4741;A.V.O.A. Transportes Ltda MB CIFERAL 13111 LNK-3458;
A.V.O.A. Transportes Ltda MARC VOLARE A8 25351 CZB-0296; A.V.O.A. Transportes Ltda MARC VOLARE A8 25352 CZB0297; A.V.O.A. Transportes Ltda MARC VOLARE A8 25353 CZB-0350; Auto Viação Ourinhos Assis Ltda ALPHA ROD. 7310
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