TJSP 26/09/2016 - Pág. 2979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
2979
ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados e caso não possuam condições financeiras de
contratar um, deverão procurar a OAB local (Av. XI de agosto, 129 - Centro - Tietê) para triagem, devendo apresentar RG, CPF e
comprovante de renda. Informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 3282-5160 ou 3282-7276.Cite-se e intime-se a parte
ré, advertindo que:1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência;2)
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação está desacompanhada de cópia da petição inicial e/ou senha para acesso ao processo digital, nos termos do
artigo 695, § 1º, do CPC, contudo, fica assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, podendo
requerer a senha de acesso junto ao ofício desta vara.Ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP)
Processo 1002126-06.2016.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C. - U.A.P.L. - Vistos.Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 23 de novembro de 2016, às 10:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento Antonio de Moraes, 78, Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083).Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados e caso não possuam condições financeiras de contratar um,
deverão procurar a OAB local (Av. XI de agosto, 129 - Centro - Tietê) para triagem, devendo apresentar RG, CPF e comprovante
de renda. Informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 3282-5160 ou 3282-7276.Depreque-se a citação e intimação
da parte ré, advertindo que:1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da
audiência;2) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Int. - ADV:
CYNTHIA DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 202799/SP)
Processo 1002127-88.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - W.P.S. - M.A.S. - Vistos.Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 23 de novembro de 2016, às 11:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento Antonio de Moraes, 78, Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083).Fiquem as partes cientes
de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados e caso não possuam condições financeiras de contratar um, deverão
procurar a OAB local (Av. XI de agosto, 129 - Centro - Tietê) para triagem, devendo apresentar RG, CPF e comprovante de
renda. Informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 3282-5160 ou 3282-7276.Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo
que:1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência;2) A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
está desacompanhada de cópia da petição inicial e/ou senha para acesso ao processo digital, nos termos do artigo 695, § 1º, do
CPC, contudo, fica assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, podendo requerer a senha de
acesso junto ao ofício desta vara.Ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: DONALD ANTONIETTI CHAGAS (OAB 259807/SP)
Processo 1002146-94.2016.8.26.0629 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.L.V. - M.R.O. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de novembro de 2016, às 14:00 horas, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento Antonio de Moraes, 78, Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083).
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante,
por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada
ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados e caso não possuam condições financeiras de
contratar um, deverão procurar a OAB local (Av. XI de agosto, 129 - Centro - Tietê) para triagem, devendo apresentar RG, CPF e
comprovante de renda. Informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 3282-5160 ou 3282-7276.Cite-se e intime-se a parte
ré, advertindo que:1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência;2)
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação está desacompanhada de cópia da petição inicial e/ou senha para acesso ao processo digital, nos termos do
artigo 695, § 1º, do CPC, contudo, fica assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, podendo
requerer a senha de acesso junto ao ofício desta vara.Ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 1002147-79.2016.8.26.0629 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.M. - F.F.J. Vistos.Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.471,93 (um mil, quatrocentos
e setenta e um reais e noventa e três centavos), além das prestações que se vencerem no curso do processo, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Conste do mandado que, se o devedor não pagar ou não se escusar, poderá ser
decretada sua prisão civil pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, bem como
poderá ser efetivado o protesto do título judicial.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei.Int. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1002153-86.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.F.L. - - B.C.A.F. - G.L.R. - Vistos.
Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos
do alimentante (incluindo férias, 13º salário), para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício. Em caso de desemprego
ou trabalho sem vínculo, fixo os alimentos em 1/2 (meio) salário mínimo. Oficie-se, para desconto em folha de pagamento e
abertura de conta, se for o caso.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de novembro de 2016, às 15:30
horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento Antonio de Moraes, 78,
Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083).Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados e caso
não possuam condições financeiras de contratar um, deverão procurar a OAB local (Av. XI de agosto, 129 - Centro - Tietê) para
triagem, devendo apresentar RG, CPF e comprovante de renda. Informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 3282-5160
ou 3282-7276.Cite-se e intime-se a parte ré, inclusive sobre a fixação dos alimentos provisórios, advertindo que:1) O prazo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º