TJSP 27/09/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
2015
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0792/2016
Processo 0002937-94.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - E.C.O.R. - Vistos.
Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco (05) dias, em relação à testemunha de defesa Carlos Eduardo Friebolim (intimado e
não compareceu à audiência) e Hellen Fernando Alves (não localizada).Intimem-se.Mirandopolis, 23 de setembro de 2016. ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP)
Processo 0004996-84.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.C.C. e outro - Vistos.A
fim de evitar futuras alegação de cerceamento de defesa, intime-se o defensor constituído do acusado Alceu Cardoso Costa
para a apresentação de defesa prévia, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, intime-se as defesa para manifestar obre o
interesse da conservação das adas armas apreendida, em Juízo, até a decisão final do processo, nos termos do artigo 509 das
NSCGJ.Intimem-se.Mirandopolis, 20 de setembro de 2016.Encontram-se os autos aguardando a apresentação da defesa prévia
e manifestação em relação à arma em relação ao réu Alceu Cardoso Costa. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB
108114/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 23.09.2016
RELAÇÃO Nº 0295/2016
Processo 0004283-12.2016.8.26.0356 (processo principal 0005312-34.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Gomes Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Diante da concordância de fls. 29, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 16/25. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014
da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 1000046-49.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Ademir Caetano Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 31/59, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000062-03.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Daniel Oliveira dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 31/41, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 42: Ciência ao
exequente.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000064-70.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Jose Luis Teixeira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 34/67, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 68: Ciência ao
exequente.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000084-61.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Cesar
Mendes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de
fls. 40/52, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.
Fls. 53/58: Ciência ao exequente.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000089-83.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Carlos Costa
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 40/51, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 52/56: Ciência ao
exequente.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP)
Processo 1000100-15.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Valdino Castro Nunes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 31/42, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 43/45: Ciência ao
exequente.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º