TJSP 27/09/2016 - Pág. 866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
866
Nº 2149735-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaguar e Land
Rover Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Banco Daycoval S/A - Vistos, BANCO DAYCOVAL S/A peticionou
nos autos, informando que as partes transigiram nos autos dos embargos à execução e pede que seja reconhecida a perda do
objeto do presente agravo de instrumento. Aguarde-se a notícia de homologação do acordo pelo MM. Juízo a quo. Após, tornem
conclusos para deliberação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/
SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo
Camargo (OAB: 181718/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2149908-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaguar e Land
Rover Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Banco Daycoval S/A - Vistos, BANCO DAYCOVAL S/A peticionou
nos autos, informando que as partes transigiram nos autos dos embargos à execução e pede que seja reconhecida a perda do
objeto do presente agravo de instrumento. Aguarde-se a notícia de homologação do acordo pelo MM. Juízo a quo. Após, tornem
conclusos para deliberação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/
SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo
Camargo (OAB: 181718/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2150128-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JAGUAR
E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Agravado: Banco Daycoval S/A - Vistos, BANCO
DAYCOVAL S/A peticionou nos autos, informando que as partes transigiram nos autos dos embargos à execução e pede que
seja reconhecida a perda do objeto do presente agravo de instrumento. Aguarde-se a notícia de homologação do acordo pelo
MM. Juízo a quo. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Fernando Del
Picchia Maluf (OAB: 337257/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2150178-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaguar e
Land Rover Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Banco Daycoval S/A - Agravo de Instrumento nº 215017868.2016.8.26.0000 Vistos, BANCO DAYCOVAL S/A peticionou nos autos, informando que as partes transigiram nos autos dos
embargos à execução e pede que seja reconhecida a perda do objeto do presente agravo de instrumento. Aguarde-se a notícia
de homologação do acordo pelo MM. Juízo a quo. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto
Gosson - Advs: Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Sandra Khafif
Dayan (OAB: 131646/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2150391-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaguar e Land
Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Banco Daycoval S/A - Agravo de Instrumento nº 215039174.2016.8.26.0000 Vistos, BANCO DAYCOVAL S/A peticionou nos autos, informando que as partes transigiram nos autos dos
embargos à execução e pede que seja reconhecida a perda do objeto do presente agravo de instrumento. Aguarde-se a notícia
de homologação do acordo pelo MM. Juízo a quo. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto
Gosson - Advs: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/SP) - Sandra Khafif
Dayan (OAB: 131646/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2162928-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nazaré Paulista - Agravante: Polycarpo
da Silva - Agravante: Judith dos Santos Silva - Agravado: João Viana - Agravo de Instrumento Nº 2162928-05.2016.8.26.0000
Vistos, À serventia para certificar a intimação do agravado JOÃO VIANA e eventual decurso de prazo sem oferecimento de
contraminuta. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Alexandre dos Prazeres Maria (OAB: 221134/SP) - Jose Luiz
Pinheiro (OAB: 51724/SP) - Érica Aparecida Pinheiro Ragozzino (OAB: 163236/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2171230-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Piracicaba - Reclamante: Paulo Eduardo Paschoal
Junior - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 6 Vara Civel da Comarca de Piracicaba - Vistos Considerando-se as informações
prestadas pela i. Sentenciante de primeiro grau a fls. 31/32, nos termos do artigo 989, inciso III, do novo CPC, cite-se a parte
beneficiária da decisão impugnada, intimando-a, para contestar no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos a esta Relatoria.
Int. - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Paulo Eduardo Paschoal Junior (OAB: 154145/SP) (Causa própria) - Páteo do
Colégio - Sala 109
Nº 2182630-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Tbm
Caldeiraria e Montagem Industrial Eirelli Epp - Agravado: Escote & Abadalla Ltda - 1. Trata-se de agravo de instrumento em
ação de inexigibilidade de duplicata mercantil, com repetição de indébito e indenização por danos morais, contra decisão que
indeferiu tutela antecipada destinada a sustar os efeitos do protesto do título, bem como expedição de ofício ao SERASA para
retirada do nome do cadastro de inadimplentes. Sustenta a agravante que estão presentes os requisitos para outorga da tutela
postulada. Alega que jamais manteve relação comercial com a agravada, não se beneficiou de qualquer prestação de serviço
que pudesse motivar o saque da duplicata, por isso irregular. É o Relatório. 2. Nego, nesse momento, antecipação dos efeitos
de tutela recursal para sustar os efeitos do protesto, medida já por si excepcional. 3. À Mesa. Voto nº 39.415. - Magistrado(a)
Matheus Fontes - Advs: Tercio Martins (OAB: 286362/SP) - Mateus Jose da Cunha Ponte (OAB: 384484/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 109
Nº 2182656-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º