TJSP 29/09/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1569
221 - 1047675-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado da Saude - Apelada: Maria Ozibete Matias Pereira Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogado: Marco Antonio do Nascimento (OAB: 204827/SP)
222 - 1049269-41.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Aristides Musselli Filho - Advogada: Mara Regina Castilho
Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Fernando Esteves Pedraza (OAB: 231377/SP) (Fls: 19)
223 - 1051366-77.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Silva Chaves - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP)
224 - 3000420-04.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvino Pires Junior (Justiça Gratuita) - Advogado: Mário Diniz Ferreira
Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 9)
225 - 3000711-04.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Evaldo de Castro e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/
SP) - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador) (Fls: 368) - Advogado: Daniel Felipe Penna Cotrim
(OAB: 348311/SP) (Procurador) (Fls: 368)
226 - 3000995-30.2013.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Rio das Pedras - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Antonio Carrara (Justiça Gratuita) - Advogado: Wladimir Novaes
(OAB: 104440/SP) - Advogada: Juliana Aparecida Della Gracia (OAB: 164396/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 84)
227 - 3008156-48.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Avidago (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosa Maria Martins de
Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) (Fls: 11)
228 - 9000437-94.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Ferreira de Almeida - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador)
- Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
229 - 0001219-51.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caçapava - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Fabio Bueno de Mira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Jambeiro Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP) - Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP)
(Procurador)
230 - 0001532-34.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jackson Willi Xavier Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP)
231 - 0003757-86.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Odette Parruli Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP)
232 - 0004211-20.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Indianopolis Administração de Bens e Participações Ltda - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
(OAB: 195805/SP) - Advogado: William Damianovich (OAB: 32391/SP)
233 - 0005227-48.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ibiúna - Relator Marcelo Semer
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiúna - Apelado: Izaltina Alves Cardoso - Advogada: Marcia
Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador) - Advogada: Lílian Ragusa Moriano Elias (OAB: 262687/SP)
234 - 0011001-48.2009.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apdo/
Apte: Solange Fermino de Araujo (Justiça Gratuita) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Procurador) (Fls: 101) Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 11)
235 - 0014285-82.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Candido da Silva
(Justiça Gratuita) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP)
236 - 0015563-94.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Marcelo
Semer - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vitor Cotrim Pereira (Justiça
Gratuita) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Igor Washington Alves
Marchioro (OAB: 305038/SP) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º