TJSP 29/09/2016 - Pág. 766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
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Nº 0147932-66.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ S/A Apelado: Encarnação Cavalheiro Capocci - Apelado: Tarcísio Capocci - Apelado: Heloísa Zalcberg - Apelado: Raphael Capocci
- Apelado: Paulo Tadeu Capocci - Despacho - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0149086-22.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A
- Apelado: Artur Renato Pontes - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0149105-28.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões crédito, financiamento
e investimento S/A - Apelado: Diomir Zironde de Souza - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Antonino Dorival
Brusadin (OAB: 30343/SP) - Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0150015-55.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nadir
Figueiredo Indústria e Comércio S/A - Embargdo: Nova Manuarte Manuseio, Embalagem e Transporte Ltda - Epp - Ante todo o
exposto: 1) nego seguimento ao recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo
1.030, inciso I, alíneas a e b, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 1973); e
2) inadmito o recurso extraordinário quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Reinaldo Claudio de Souza (OAB: 67578/SP) - Luciane Karin de Souza Eid
(OAB: 122908/SP) - Elan Martins Queiroz (OAB: 67906/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0150015-55.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nadir
Figueiredo Indústria e Comércio S/A - Embargdo: Nova Manuarte Manuseio, Embalagem e Transporte Ltda - Epp - III. Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Reinaldo Claudio de Souza (OAB: 67578/SP) - Luciane Karin de Souza Eid (OAB: 122908/SP) - Elan Martins Queiroz (OAB:
67906/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0164540-42.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco Berj S/A - Apelado:
Aparecida Possan Bueno - Despacho - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0164540-42.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco Berj S/A - Apelado:
Aparecida Possan Bueno - Assim, ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual
Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0165543-37.2009.8.26.0100 (990.10.401975-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: United Airlines
Inc. - Apdo/Apte: Julia Schmidt Maso (Justiça Gratuita) - Fls. 652/653 e 656/658: Embora sobrestado o agravo em recurso
extraordinário por determinação do Supremo Tribunal Federal até o julgamento final da controvérsia relativa à possibilidade, ou
não, de limitação das indenizações por danos materiais e morais com fundamento na Convenção de Varsóvia, consigne-se a
existência de requerimento voltado à sua desistência. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
do agravo em recurso extraordinário interposto por United Airlines Inc. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetamse os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, onde serão apreciados os termos do acordo entabulado
entre as partes. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Stephanie Garcia
Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0167006-77.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonia
Fernandes Gimenes Palácio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Indusval S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial nos termos do art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes
(OAB: 167836/SP) - Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0167787-31.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A
- Apelado: Joaquim Octavio Lima e Castro (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos
Nozima (OAB: 254067/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0174443-04.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões Credito Financiamento
e Investimento S/A - Apelado: Maria Emilia Alves de Almeida - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
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