TJSP 03/10/2016 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
1528
de Justiça proceda à avaliação do aluguel do imóvel objeto dos autos.Com a vinda, digam as partes.Intime-se. - ADV: JOSE
GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1002575-34.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Persio Ferreira de Toledo e Outra e outro - Diante da penhora parcialmente frutífera via BacenJud de fls. 58/61, manifestese o exequente se tem interessa na manutenção dos valores penhorados. Em caso positivo, deverá recolher as custas para
intimação dos executados da penhora. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), PAULA MORENO
(OAB 278535/SP), ANDREZA APARECIDA SOARES CARASKI (OAB 366803/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB
369441/SP)
Processo 1002659-06.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ruff CJ Distribuidora de Petróleo
LTDA - AUTO POSTO MALIBU DE MATAO LTDA e outros - Vistos.Fl. 108- Defiro, expedindo-se mandado de levantamento em
favor da exequente da quantia depositada a fl. 92.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento.Na inércia,
tornem cl. para extinção.Intimem-se. - ADV: ANA KARLA DAMIANI CABRAL (OAB 328917/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA
(OAB 182047/SP)
Processo 1002663-43.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CÉLIO
MARCOS GARDINI - Banco Santander (Brasil) S/A - Mandados de levantamento expedidos e a disposição do interessado para
retirada. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002733-26.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Rene Marcos Calado Brito - Vistos.Regularize o executado a sua representação processual no prazo de
05 (cinco) dias.Diante da penhora parcialmente frutífera via BacenJud de fls. 15/17 e petição de fls. 13/14, manifeste-se o
exequente.Intime-se. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP)
Processo 1002874-11.2016.8.26.0347 - Ação Popular - Atos Administrativos - Jose Edinardo Esquetini - Prefeitura Municipal
de Matão - - Adauto Aparecido Scardoelli e outros - Extrai-se da certidão do oficial de justiça à fl. 179 que não restou esclarecido
o cumprimento do mandado nos termos do artigo 252 do CPC, portanto desentranhe-se o mandado a fim de que seja renovada
a diligência na forma preconizada no mencionado artigo, ou seja, “intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer
vizinho de que, no dia útil imediatamente, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.”Intime-se. - ADV: GERSON
PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB
223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1002960-16.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir dos
Santos Calabres - Banco do Brasil S/A - Vistos.Nos autos do REsp 1.438.263, processado sob a égide do art. 543-C do
CPC/1973, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de “todos os processos que se encontrem em
fase de liquidação ou de cumprimento de sentença” onde tenha sido destacada a questão concernente à “legitimidade ativa
de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”.Baseado em tal decisório, o Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo também já decidiu que “para se evitar inútil movimentação de processos e recursos, todos ficarão suspensos
até a solução final do REsp 1.438.263-SP, aliás, conforme determinação expressa neste sentido contida na decisão proferida
pelo Min. Raul Araújo” (TJSP Agravo Regimental nº. 2004178-36.2015.8.26.0000/50000, Santo André, Rel. Des. João Batista
Vilhena, j. 01/04/2016).Ressalta-se que nos termos do quanto decidido pelo Egrégio Tribunal Paulista, “a única providência, no
momento, a se adotar é a paralisação do trâmite de todos os processos e recursos pendentes de julgamento, os quais possam
ser atingidos pela solução final do REsp mencionado, sendo certo que, mesmo quando não especificamente debatida a questão
da ilegitimidade, acaso esta venha a ser reconhecida, tal por ser matéria prejudicial, impediria a discussão de outras questões
as quais, assim, restariam prejudicadas” (sic).Diante de tais decisões de nossos Tribunais, nestes processos de cumprimento
de sentença coletiva das ações promovidas pelo IDEC, nada mais resta a fazer senão a suspensão do feito até julgamento
definitivo do REsp 1.438.263-SP pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.Por tais motivos, suspendo a tramitação deste
feito pelo prazo de 6 (seis) meses.Manifestem-se as partes em prosseguimento quando transcorrido o prazo de suspensão, ou
antes, se julgado definitivamente o recurso especial antes referido.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003342-09.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Prudent Investimentos Ltda
- Célio Bottura e outros - Diante do resultado do bloqueio on line através do sistema BacenJud de fls. 68/73, manifeste-se o
exequente. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)
Processo 1003342-72.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edson Malaquias da Silva
- Jose Siqueira dos Santos - Mandado de intimação aditado. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP),
PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1003575-69.2016.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Conexão Curso Pré Vestibular Eireli - Epp - Andrey Augusto
Ferraz - Vistos. Fls. 39/42 - Determino providências que se fizerem necessárias no sentido de ser liberado em prol da requerente
Conexão Curso Pré Vestibular Eireli - EPP, CNPJ nº 20.962.161/0001-73 representada por seu Procurador, Dr. Marcelo Luiz
Moreschi Cremonez, inscrito na OAB/SP nº 370.404, o numerário depositado em duplicidade a título de diligência do oficial de
justiça, através da guia número 13137, valor de R$-70,65, data de depósito: 29 de Agosto de 2016, uma vez que a mesma não
foi utilizada nos autos “supra” referidos.No mais, manifeste-se a requerente diante da certidão negativa do oficial de justiça de
fl.44. Intime-se.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/
SP)
Processo 1003579-09.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ubiratan
Vieira da Silva - - Delaine dos Santos Machado Vieira - Maf Construtora e Incorporadora Ltda - Expedida nova carta de citação.
- ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1003579-09.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ubiratan
Vieira da Silva - - Delaine dos Santos Machado Vieira - Maf Construtora e Incorporadora Ltda - Diante do AR negativo de fl. 44,
manifestem-se os requerentes. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1003904-81.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Fabiana Cristina Rosa de
Godoi - Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo e outro - Certifique a Serventia eventual transcurso de prazo para o requerido
Pereira Scutare Matão Ltda-ME apresentar defesa.Após, manifestem-se os requeridos sobre o petitório de fls. 108 e seguintes.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a(s) defesa(s) apresentada (s).Oportunamente, venham os autos conclusos
para apreciação do quanto requerido nas já referidas fls. 108 e ss. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO
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