TJSP 03/10/2016 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2403
quais serão ouvidas em outra oportunidade.Oportunamente, deprecar-se-á a(s) oitiva(s) de testemunha(s) de fora da terra.3.
Sem prejuízo, cumpra a Serventia imediatamente o item “1” da decisão a fls. 49, procedendo-se à retificação da distribuição,
conforme determinado.Intime-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), ADRIANO ALVES (OAB 281181/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1000/2016
Processo 0006717-12.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001504-96.2016.8.26.0120 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Cândido Mota) - O.J.A. - C.B. - Manifestar a autora sobre a certidão de página 06. - ADV: MATHEUS ABILIO DA
SILVA (OAB 314680/SP)
Processo 0006900-80.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007105-75.2014.8.26.0539 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP) - M.H.F.S. - W.F.S. - Manifeste-se o autor quanto a mandado cumprido NEGATIVO de
página 9. - ADV: MARCELO GOMES CARDOSO (OAB 194665/SP)
Processo 1000615-88.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Raulina Stramandinoli de Castro Duarte - Eduardo
de Jesus Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formal de Partilha disponível para retirada em balcão. - ADV:
ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP), LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1000795-70.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C. - M.F.R. - Vistos.A certidão de óbito a fls. 24,
aponta que a genitora das partes deixou três filhos vivos (Maria de Fátima, Robson e Roseli).Nessa ordem, a fim de apreciar
o pedido de substituição de curatela, apresente a requerente a anuência de Robson com a pretensão.Prazo: 10 (dez) dias.
Apresentado o documento, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste, considerando o aditamento de fls.
29/30 e a anuência do irmão a ser apresentada.Intime-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP)
Processo 1001363-86.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Borges Garcia - Miguel Borges Moreira Vistos.Ciente o juízo dos esclarecimentos prestados a fls. 106, que confirmam como correta a porcentagem do imóvel arrolado
em primeiras declarações, objeto da matrícula 7.630.Aos interessados para que requeiram seus quinhões no prazo de 5 dias,
apresentando esboço de partilha.Intime-se. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP), MARIA IZILDINHA
QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
Processo 1001423-59.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.R.N. - E.N. - Vistos.O réu está representado
por advogado indicado pelo convênio Defensoria/OAB.Foram juntados aos autos apenas o ofício de indicação e declaração
de necessidade de assistência juridica (fls. 65/67).Nessa ordem, regularize o réu sua representação processual juntando
procuração devidamente subscrita nos autos.Prazo: 10 (dez) dias, sob as penas da lei.Após, tornem conclusos para designação
de audiência.Intime-se. - ADV: LILIAN SYLVIA BASSIT (OAB 317156/SP), JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP)
Processo 1001746-64.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Denilson Silvestre da Silva - - Denise Aparecida da
Silva e outro - Levi Silvestre da Silva - Vania Silvestre Marrichi - - Flávio Silvestre da Silva - Emilia de Oliveira Silva - Manifestese o autor quanto ao ofício de fls. 42/43. - ADV: ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/SP)
Processo 1001796-90.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida de Andrade - Eraldo de
Oliveira Borges - Vistos.Visando a celeridade processual, observo à inventariante que a citação dos herdeiros poderá ser
suprida, bastando para isto, que estejam representados por advogado nos autos.Nessa ordem, aguarde-se por 10 (dez) dias a
regularização da representação processual.Intime-se. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1001994-30.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.J.M.F. - J.F.F. Manifeste-se o autor quanto a Mandado Cumprido NEGATIVO de página 24. - ADV: ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB
258020/SP)
Processo 1002732-18.2016.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.H.A. - V.S.P. - Vistos.
Face ao requerido a fls. 19 e considerando que nos autos da ação de conversão de separação em divórcio entre as mesmas
partes, processo nº 1003105-49.2016.8.26.0408 foi homologado o divórcio por sentença que já transitou em julgado (fls. 30),
julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, c.c artigo 354, ambos do Código
de Processo Civil.Determino que seja baixada da pauta do CEJUSC a audiência designada a fls. 11.Custas na forma da lei.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
Processo 1002763-38.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Casamento - S.C.L.V. - - V.L.G.V. - Vistos.Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público para parecer, tornando a seguir conclusos.Intime-se. - ADV: NATHALIA CARNEVALLE (OAB 323863/
SP)
Processo 1002826-63.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1003246-05.2015.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Iolanda Guicho de Aguiar - Jandira Guicho da Silva - - Iracema Guicho Biaggio - - Maria Emilia Guicho de Araujo - - Margarete
Araujo Guicho Oliveira - - Wagner Antonio Guicho - - Jaqueline Araujo Gucho Correa - - Yuri Rossi Guicho - - Alice Guicho Duarte
- José Antonio Guicho - Vistos.Ciente o Juízo de que o herdeiro pós-morto Lorivaldo Antonio Guicho não deixou outros bens
(fls. 44).Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça.Oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil do Conselho Federal
requisitando as informações acerca de testamento deixado pelo inventariado, indicando que a requerente é beneficiária da
gratuidade da justiça.Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1002930-55.2016.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evair Melchior - - Eva Melchior de
Souza - - Evandro Melchior de Souza - - Rafael Melchior de Souza Oliveira - - Veronica Melcuior de Souza Oliveira - Vistos.
Havendo herdeiro menor, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1002934-63.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - S.F.A. - Vistos.Fls. 161: Informe à Caixa
Econômica Federal que o período de extrato da conta indicada é de janeiro de 2014 à agosto de 2014. Intime-se. - ADV:
ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP), SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), CRISTINA MELLO
FRANCO QUEIROZ (OAB 153283/SP)
Processo 1003118-48.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.B.G. - M.I.S.G. - Vistos.1. Defiro
à ré os benefícios da gratuidade de justiça.2. A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e com ele será
apreciada.3. Trata-se de pedido de alimentos avoengos em face da avó paterna.Indefiro o pedido de chamamento em relação
ao genitor da requerente eis que já há obrigação fixada em desfavor dele.Aliás, a falta de cumprimento da obrigação por parte
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