TJSP 03/10/2016 - Pág. 2501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2501
DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE
MORAES (OAB 185885/SP), CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB 158132/SP)
Processo 0037028-98.2007.8.26.0602 (602.01.2007.037028) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos
- Rubens de Jesus Domingues - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Diante do decurso do prazo para impugnação,
providencie-se o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI
64/2015, o requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos.Após aguarde-se o pagamento respectivo.Int.
- ADV: ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), MARCIA
RENATA VIEIRA (OAB 92880/SP)
Processo 0038101-66.2011.8.26.0602 (602.01.2011.038101) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cristiano
Bezerra de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ
e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifiquem-se as partes de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação
do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação
e anotação no SAJ.Int. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), JOSE JOAQUIM
DOMINGUES LEITE (OAB 182337/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 0039510-43.2012.8.26.0602 (602.01.2012.039510) - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Edna
Aparecida Correa - Municipio de Sorocaba - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes, arquivando-se os autos após com
as anotações de praxe, anotando que o autor é beneficiário de Justiça Gratuita.Int. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS
(OAB 77700/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 0040675-96.2010.8.26.0602 (602.01.2010.040675) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Caio Fernando Prudencio Nobre - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Reitere-se a intimação do requerente, para
providencie-se, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), JOÃO AUGUSTO JELALETI
ROSEIRO (OAB 308609/SP)
Processo 0040928-89.2007.8.26.0602 (602.01.2007.040928) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - João Rodrigues de Souza - Municipio de Sorocaba - Vistos.Reitere-se a intimação da Municipalidade,
para que comprove o pagamento do requisitório, no prazo de dez dias sob as penas da lei.Int. - ADV: DOMINGOS PAES VIEIRA
FILHO (OAB 90446/SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/
SP)
Processo 0041789-75.2007.8.26.0602 (602.01.2007.041789) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Ibanez - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba
Drs Xvi - Vistos.Face o silêncio das partes, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE ROBERTO ALMENARA (OAB 58631/
SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0042408-29.2012.8.26.0602 (602.01.2012.042408) - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo
Especial - Valdemiro Serafim da Silva - Funserv Fundação de Seguridade dos Servidores Publicos Municipais - - Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos.Fls. 324/336: manifeste-se o requerente, providenciando o necessário.
Int. - ADV: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA
DA COSTA (OAB 238982/SP), ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA (OAB 313756/SP)
Processo 0043772-36.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043772) - Procedimento Comum - Remuneração - Diva Nobre Schmidt
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do
Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifiquem-se as partes de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do
incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e
anotação no SAJ.Int. - ADV: CLAUDIO JAYRO CANETT (OAB 73716/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0043848-36.2007.8.26.0602 (602.01.2007.043848) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sorodiesel
Retifica de Motores Bombas e Peças Ltda - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Diante do decurso do prazo para
impugnação, providencie-se o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes
do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos.Após aguarde-se o
pagamento respectivo.Int. - ADV: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), JOSE CARLOS PEREIRA
(OAB 60899/SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/SP)
Processo 0044717-23.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044717) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Priscilla Fernanda Lopes - Urbes Transito e Transporte - Vistos.Transitada em julgado a r. sentença, intime-se a requerida
para cumprimento da ordem judicial tornando insubsistente a multa aplicada à parte autora e descrita no auto de infração nº
599882-84, reconhecendo a inexigibilidade da cobrança da respectiva multa, bem como para determinar o cancelamento da
anotação dos pontos relativos ao referido fato na Carteira Nacional de Habilitação da parte autora, comprovando nos autos o
cumprimento.Após, regularizados arquivem-se com as cautelas de praxe.Int. - ADV: IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI (OAB
218898/SP), LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP), MÁRCIO RODRIGUES (OAB 219920/SP), CLEBER TOSHIO
TAKEDA (OAB 259650/SP)
Processo 0047965-65.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047965) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Sorocaba Manoel Antonio dos Santos - - Maria José Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), ULISSES DE OLIVEIRA
LOUSADA (OAB 77268/SP), ROSIMARIA FREIRES LINS (OAB 12172/PE)
Processo 0048019-60.2012.8.26.0602 (602.01.2012.048019) - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - José
Carlos Rodrigues - Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sorocaba - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do artigo
1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifiquemse as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias
para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins
de vinculação e anotação no SAJ.Int. - ADV: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/
SP), WANDERLEI BERTELLI FREIRE (OAB 148726/SP)
Processo 0050989-33.2012.8.26.0602 (602.01.2012.050989) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria José Silveira - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a requerida para cumprimento da ordem judicial com
a incidência do quinquênio sobre a integralidade dos vencimentos da parte autora, comprovando nos autos o cumprimento.
Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado certificado nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º