TJSP 03/10/2016 - Pág. 2968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2968
execução, remetendo-o ao arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis.Arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. - ADV: GABRIELA FARIA DE AZEVEDO MELLO (OAB 166429/MG), GUSTAVO LEMOS DA SILVA (OAB 127315/
MG), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
Processo 1008369-04.2016.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.C.V. - Intime-se a parte
requerente, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos o estado civil da requerente, bem
como do interdito, a fim de viabilizar a expedição de registro da interdição.Com a informação, EXPEÇA-SE.Int. - ADV: LUCAS
DOS SANTOS (OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 1008521-52.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amanda Cristina
Ferreira da Costa - Aguarde-se a prisão do executado.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1008974-18.2014.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.G.N. - Fls. 84: Anote-se.Fls.
87: Defiro.Depreque-se a realização de estudo social junto ao interdito e sua curadora, conforme requerido.Com a juntada do
relatório, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009021-21.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Adriana Coimbra Martins
Fortes - Dada a natureza indisponível aqui tratada, no tocante ao pedido de guarda e visitas, DETERMINO a realização de
estudo psicossocial a fim de aferir qual a sistemática de guarda e visitas que será mais benéfica à filha menor das partes.
Tornem os autos aos Setores Psicológico e Social para realização de estudo.Laudo em 45 dias.Com a juntada dos respectivos
laudos aos autos, abra-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 05 dias.Na sequência, abra-se vista ao
Representante do Ministério Público.Int. - ADV: THAIS MIRENE TAKATU ROSA (OAB 260548/SP)
Processo 1009368-25.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.N. - Fl. 230: Manifestese a Defensoria Pública, curadora especial do requerido citado por edital.Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
(OAB 238574/SP)
Processo 1009461-17.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Vanilso José dos Santos - Ciência à parte requerente,
através de seu advogado, do teor da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça, exarada às fls. 91, em sede da Carta Precatória
juntada às fls. 86-93. Int. - ADV: BRENO CESAR COSTA (OAB 310111/SP)
Processo 1009463-84.2016.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Carla Pinheiro - Considerando
que a categoria dos Técnicos Fazendários que atuam junto ao Posto Fiscal estão em estado de greve, abra-se vista à Fazenda
Estadual para manifestar acerca do requerimento para expedição de alvará para transferência do veículo.Com a manifestação,
voltem os autos à conclusão.Int. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 1009463-84.2016.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Carla Pinheiro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública Estadual. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB
111338/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 1009985-14.2016.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - N.C.V. - Nota de Cartório: Deverá a requerente, por
intermédio de seu patrono, informar a profissão e estado civil das Sras. Nilma e Ronilta, sendo indispensáveis para o registro
de intedição. Sem prejuízo, deverá, ainda, informar o nº CPF da Sra. Ronilta para a anotação junto ao Banco de Dados junto
do SCPC. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB
201448SP)
Processo 1010100-35.2016.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.T.O. - V.T.O. - - E.T.O. - Ciência à parte requerente, através de seu advogado, de que deverá fornecer nos presentes autos o CPF do
requerido Hélder David de Oliveira, providência esta imprescindível para que seja expedido ofício ao Cartório Distribuidor de
Títulos e Protestos, nos termos do que foi determinado na r. Decisão de fls. 56. Int. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB
269347/SP)
Processo 1010375-18.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.A. - Considerando o
resultado infrutífero das diligências e resposta negativa dos ofícios expedidos, considerando ainda que o requerido encontra-se
em lugar incerto e não sabido, defiro a citação ficta.CITE-SE o Requerido, por edital, com o prazo de 20 dias, observando-se
os requisitos elencados nos arts. 256 e 257 do C.P.C.Publicado o edital e não contestada a ação, certifique nos autos e abra-se
vista a Defensoria Publica do Estado Unidade Cível de Franca.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1010408-71.2016.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Nestor Alberto Rodrigues - Fls. 104/105: Cite-se a
herdeira Julia no endereço indicado.Int. - ADV: PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP)
Processo 1010699-71.2016.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.A.S. - T.A.S. - Nota de
cartório: com a juntada aos autos do laudo, abra-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV:
REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES (OAB 251625/SP)
Processo 1010881-57.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Soraya Cabral Lopes - Solimar Cabral Lopes - - Solange
Cabral Lopes Garcia - - Sofia Cabral Lopes - - Samuel Pacagnela Lopes - - Israel Pacagnela Lopes - Maria Aparecida Cândida
Pacagnela Fernandes - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia
- Decorrido o prazo de 60 dias da data do protocolo de fl. 86 e não havendo manifestação da Fazenda Estadual, oficie-se ao
Posto Fiscal de Franca - PF12, solicitando informações acerca do término do Processo Fiscal, assinalando o prazo de 10 dias
para resposta.Int. - ADV: SOLANGE CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 1011200-59.2015.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Helana Becker Sachetto - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Expeço ofício ao Posto Fiscal de Franca-SP solicitando informações acerca do término
do Processo Fiscal referente ao presente feito, ante o decurso do prazo informado no r. despacho. - ADV: MARCIO HENRIQUE
MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), ANTONIO JOSE DE FREITAS (OAB 95309/SP)
Processo 1011630-74.2016.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yasmim Abigail Costa da
Silva - - Delcinira Costa da Silva - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial,
bem como o parecer favorável do Representante do Ministério Público, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, autorizando a
Requerente Delcinira Costa da Silva, por si e representando, Yasmim Abigail Costa da Silva, a proceder ao levantamento junto
à Caixa Econômica Federal dos valores depositados em nome do “de cujus” João Severino da Silva à título de FGTS e Saldo de
Quotas de PIS, devendo a parte cabente à herdeira menor, ser depositada em conta judicial vinculada a estes autos.Conquanto
que a presente sentença acolheu a pretensão integral da parte interessada, evidencia-se a falta de interesse na interposição de
quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC.Diante disso, certifique-se desde logo o
trânsito em julgado.Recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais pendentes ou verificada a inexistência destas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º